Os documentos
estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.

|
|
|
|
Património
|
| |
| A Câmara Municipal tem
empreendido um grande empenho na valorização do património imobiliário
autárquico, tendo em vista o aproveitamento eficiente dos recursos
públicos e a prossecução das atribuições do Município. |
| |
| xxAquisições
de bens imóveis |
| |
|
Em 2008, a Câmara Municipal prosseguiu com a valorização do
património imobiliário do Município, de modo a criar uma bolsa
de terrenos destinada a infra-estruturas e equipamentos de interesse
público.
No decurso de 2008, as principais resoluções da Câmara Municipal
nesta matéria foram as seguintes:
- Aquisição de uma parcela de terreno com a área de 3,34m2 destinada
ao alargamento da Rua das Vivendas na freguesia de Bente, aprovada
em 23 de Janeiro.
- Aquisição de terrenos com as áreas de 863,00m2 e 509m2 destinados
á construção da via de ligação das Rotundas das Oliveiras á
Escola EB 2, 3 Dr. Nuno Simões, aprovada em 12 de Março.
- Aquisição de terreno com a área de 3000 m2 destinado á Instalação
de infra-estruturas desportivas na freguesia de Abade de Vermoim,
aprovada em 28 de Maio.
- Aquisição de terreno com a área de 10.916m2, destinado á Instalação
de um Centro Escolar em Ribeirão, aprovada em 16 de Julho.
- Aquisição de terreno com a área de 7,690m2 destinado á Instalação
de infra-estruturas desportivas em Bente, aprovada em 16 de
Julho.
- Aquisição de terreno com a área de 8.297 m2, pelo valor de
456.335,00 €, bem como a aceitação da doação de 2.619 m2, tendo
como finalidade a concretização do Centro Escolar de Ribeirão,
aprovada em 16 de Julho.
- Aquisição de terreno com a área de 2,800m2 destinado á construção
do Centro Escolar de Joane, aprovada em 29 de Julho.
- Aquisição de parcelas de terreno sitas nas zonas de protecção
do Castro de São Miguel, em Calendário, e da Estação Arqueológica
de Perrelos, Delães, aprovada em 23 de Setembro.
- Aquisição por usucapião do Estádio Municipal, aprovada em
5 de Novembro.
- Aquisição por usucapião do edifício da Casa da Música, sito
no gaveto da Avenida de 25 de Abril com a Rua Direita, aprovada
em 20 de Novembro.
- Aquisição por usucapião do edifício do Departamento de Educação
e Cultura, sito na Rua Direita, aprovada em 20 de Novembro.
- Aquisição por usucapião do prédio sito no Parque 1º de Maio
- Bar da Rotunda, aprovada em 20 de Novembro.
- Aquisição por usucapião do edifício da Escola EB1 de Pelhe,
aprovada em 3 de Dezembro.
|
| |
| xxCedências
de bens imóveis a instituições locais |
| |
|
A consolidação da sociedade civil representa um contributo
fundamental para o desenvolvimento do concelho, sendo consequentemente
uma prioridade do Município.
Neste sentido, a Câmara Municipal tem como uma das suas formas
privilegiadas a disponibilização de bens imóveis a instituições
públicas e privadas que prossigam actividades de relevante interesse
público a nível local.
Em 2008, a Câmara Municipal aprovou as seguintes deliberações:
- Cedência, em regime de comodato, de uma parcela de terreno
de 64 m2 em Calendário ao Círculo de Cultura Famalicense, aprovada
em 23 de Janeiro.
- Doação à Freguesia de Brufe das instalações onde funcionam
os serviços da autarquia, aprovada em 23 de Janeiro.
- Constituição de direito de superfície, a favor da Freguesia
de Vilarinho das Cambas, de duas parcelas de terreno com as
áreas de 575m2 e 700m2, aprovado em 13 de Fevereiro.
- Constituição de direito de superfície de uma parcela de terreno
com a área de 4.700 m2 a favor da Paróquia de São Tiago de Antas,
aprovado em 13 de Fevereiro.
- Constituição de direito de superfície de 3.435,55 m2 em prol
da ARTEDUCA - Associação de Ensino das Artes, aprovado em 28
de Maio.
- Constituição de direito de superfície de um antigo edifício
escolar a favor da Freguesia de Antas, aprovado em 28 de Maio.
- Doação de terreno com a área coberta de 130m2 e quintal com
940m2 à Freguesia de Delães, destinado ao alargamento do cemitério
e de outros fins de interesse público, aprovada em 28 de Maio.
- Cedência do direito de superfície de um edifício municipal
à Freguesia de Joane, aprovada em 25 de Junho.
- Cedência, em regime de comodato, de terreno com a área de
10.390m2 à Freguesia de Pedome, aprovada em 16 de Julho.
- Cedência, em regime de comodato, de edifício municipal ao
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 124 de Lousado, aprovada
em 29 de Julho.
- Cedência, em regime de comodato, de terreno de 119 m2 ao Corpo
Nacional de Escutas - Agrupamento de Bairro, aprovada em 18
de Agosto.
- Cedência, em regime de comodato, de um terreno com a área
de 3.200 m2 à Freguesia do Louro, destinado à implantação de
um parque infantil, aprovada em 18 de Agosto.
- Doação do edifício-sede da Freguesia de Antas à respectiva
autarquia, aprovada em 23 de Setembro.
- Constituição de direito de superfície de um terreno com a
área de 3.059,19 m2 em prol da Artemave - Associação de Promoção
das Artes e Música do Vale do Ave, aprovada em 23 de Setembro.
|
| |
| xxOutras
actividades na área do património |
| |
No âmbito da gestão do
património, a Câmara Municipal aprovou ainda as seguintes medidas:
- Arrendamento de imóvel para a instalação de serviços de apoio
aos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do
ensino básico na Freguesia de Delães, aprovado em 9 de Janeiro.
- Arrendamento de prédio destinado á instalação temporária de
contentores de apoio á Escola EB 1 de Magide, Calendário, aprovado
em 18 de Agosto.
- Requisição da declaração de utilidade pública, com carácter
de urgência, da parcela de terreno de 863 m2, de modo a assegurar
a construção da via de ligação das Rotundas das Oliveiras à
Escola EB 2,3 Dr. Nuno Simões, aprovada em 10 de Setembro.
- Aceitação da doação para o domínio público do Município de um
terreno com a área de 30.312m2 por conta da operação de loteamento
a apresentar pela CESPU que se destina a integrar o projecto de
regeneração urbana da área da Devesa, aprovada em 8 de Outubro.
- Constituição de servidão administrativa de aqueduto público
subterrâneo para a instalação da rede de drenagem de águas residuais
na Freguesia de Bairro, aprovada em 22 de Outubro. |
| |
| |
 |
| |
| |
|