Relatório de Gestão
Mensagem
 
Presidência
Actvidades Económicas
Ambiente
Assuntos Jurídicos
Cultura
Desporto
Educação
Freguesias
Habitação
Juventude
Obras Municipais
Património
Protecção Civil
Saúde
Segurança
Solidariedade e Acção Social
Urbanismo
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos de Prestação de Contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
 
 

 

 

Os documentos estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.

Juventude
 
Vila Nova de Famalicão é um dos concelhos mais jovens do País e da Europa. Consequentemente, o Município assumiu uma aposta estratégica nos jovens como protagonistas do futuro da comunidade famalicense.
 
xxConselho Municipal da Juventude
 
O Conselho Municipal da Juventude é uma plataforma institucional de consulta e de concertação sobre as políticas de juventude a nível local.

Durante o ano de 2008, o Conselho Municipal de Juventude analisou diversos assuntos ligados com a definição e a implementação das políticas municipais da juventude, a sua articulação com outras políticas sectoriais e a discussão de matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no concelho.
 
Principais assuntos abordados no Conselho Municipal de Juventude

- Regulamento Interno da Casa da Juventude.

- Edição de 2008 do Jovem.Com.

- Programação das comemorações do 34.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

- Edição 2008 da Festa do Associativismo e da Juventude.

- Projecto de Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior.

 
No âmbito das actividades do Conselho Municipal de Juventude, mereceu destaque o seu envolvimento nas comemorações do 34.º aniversário do 25 de Abril de 1974, nomeadamente na organização dos concertos de Utter, Lokapala, Via Sacra e Lukydice, quatro bandas juvenis do concelho, que animaram a noite de 24 de Abril, no Parque de Sinçães.
 
xxCasa da Juventude
 
A Casa da Juventude é um espaço que tem dinamizado diversas actividades vocacionadas para a formação e o lazer das novas gerações. Para além da sua actividade corrente, merecem destaque algumas iniciativas temáticas.

Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Racismo e Descriminação

Durante o mês de Março de 2008, a Casa da Juventude associou-se à luta contra a discriminação racial, tendo no dia 21 daquele mês assinalado a comemoração do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Racismo e Discriminação, respondendo a um convite da organização europeia United Against Racism sedeada em Amesterdão.

Assim, a actividade desenvolvida foi designada de "O Argumentário". No âmbito da iniciativa, foram feitas visitas a diversos estabelecimentos de ensino secundário do concelho, tendo sido realizada a recolha de frases, textos e pensamentos em relação a esta problemática.

Cinema de Animação

Aproveitando as férias escolares da Páscoa, a Casa da Juventude, desenvolveu um ciclo de cinema para os mais jovens, de forma a promover uma salutar ocupação dos tempos livres.

Ano Europeu de Diálogo Intercultural

Enquadrado no Ano Europeu do Diálogo Intercultural, iniciativa da União Europeia destinada a promover uma genuína compreensão entre as culturas em diversos aspectos da vida, incluindo a educação, a juventude, o desporto e a cidadania, a Casa da Juventude, no âmbito da politica "Geração Mais"" desenvolveu ao longo de todo o mês de Julho o projecto "Interculturalidades na Casa", visando fortalecer os conhecimentos relativos às diversas culturas existentes no mundo, nomeadamente as culturas europeias.

Iniciativa "Natal é na Casa"

Em Dezembro de 2008, a Casa da Juventude dinamizou um vasto leque de iniciativas dirigidas aos mais jovens, sobre a temática do Natal.

No âmbito da iniciativa, denominada "Natal é na Casa", foram dinamizadas as seguintes actividades: leitura e divulgação dos contos de Natal, projecção de filmes alusivos à época natalícia, organização de um atelier de escrita criativa; dinamização de workshpos de ilustrações e artesanato alusivos ao Natal.
 
xxProjectos e acções de iniciativa própria
 

Jovem.Com/Quinzena da Juventude

Em 27 de Março, a Câmara Municipal aprovou a realização do Jovem.Com, uma iniciativa que decorreu entre os dias 29 de Março e 11 de Abril, com a dinamização de diversas actividades desportivas, culturais e cívicas.

Das diversas acções promovidas, destaque para o concurso de Stand Up Comedy com a participação especial do humorista João Seabra, que decorreu na Casa das Artes, nos dias 3 e 10 de Abril. O concerto do guitarrista Eric Sardinas, no dia 11 de Março, na Casa das Artes, foi outro dos pontos altos da quinzena da juventude.

No Parque de Sinçães, os desportos radicais marcaram presença com os insufláveis e os equipamentos de escalada.

Entre outras actividades, destacaram-se os debates com as juventudes partidárias, a organização de oficinas temáticas e a exibição de filmes.

Projecto Experiment@Idiomas

Pretendendo captar o interesse dos jovens para a aprendizagem e prática de diferentes idiomas, assim como, promover uma familiaridade com outras culturas, cada vez mais necessária num mundo mais globalizado, a Câmara Municipal implementou em 2008 o Projecto Experiment@Idiomas.

Associando o contacto com diferentes línguas (espanhol. italiano, inglês e alemão) com a ocupação salutar de tempos livres, esta actividade permitiu abordar também diferentes temáticas, entre as quais informações sobre os vários países.

Mostra de Jovens Artesãos e projecto Experimenta@artesanato

Entre os dias 5 e 14 de Setembro, ã Câmara Municipal promoveu a 1.ª Mostra de Jovens Artesãos e reeditou o projecto Experimenta@artesanato. Ambas as iniciativas ocorreram no espaço da Feira de Artesanato e Gastronomia, naquele mesmo período.

Durante esta iniciativa, os jovens artesãos tiveram a oportunidade de dar a conhecer produtos diversificados da cultura popular e mostrar, ao vivo, a produção de objectos com o simples recurso ao próprio trabalho manual. Na maioria dos casos, estes jovens tiveram aqui a sua primeira oportunidade de expor e trabalhar ao vivo.

Simultaneamente, ocorreu a iniciativa Experimenta@artesanato, que consistiu na realização de workshops destinada aos mais jovens, tendo como finalidade a aprendizagem da prática do artesanato.

O objectivo fundamental das iniciativas foi a valorização da criatividade dos jovens, divulgando e fomentando novos valores no âmbito das artes artesanais.

Festa do Associativismo e da Juventude

No dia 10 de Setembro, a Câmara Municipal aprovou a realização da Festa do Associativismo e da Juventude, que teve como principais objectivos criar uma verdadeira mostra do movimento associativo e reforçar e aprofundar os respectivos laços com o Município e a comunidade famalicenses em geral.

Realizada entre os dias 18 e 21 de Setembro, teve a presença de 140 associações do concelho, as quais mostraram as suas potencialidades, dando a conhecer ao público o trabalho desenvolvido ao longo do ano, apresentando espectáculos em palco, workshops e debates.

Realizada entre os dias 18 e 21 de Setembro, teve a presença de 140 associações do concelho, as quais mostraram as suas potencialidades, dando a conhecer ao público o trabalho desenvolvido ao longo do ano, apresentando espectáculos em palco, workshops e debates.

GERacção - Acção de Formação para a Gestão e Liderança Associativa

Tendo como objectivos o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, o reforço da sua participação cívica e a disseminação da informação acerca dos programas municipais, nacionais e europeus de apoio ao associativismo, a Câmara Municipal, no âmbito da sua politica de formação informal, denominada GERacção, desenvolveu um programa direccionado para os dirigentes associativos, por forma a clarificar matérias relevantes ligadas com a gestão associativa.

A formação decorreu na Casa da Juventude, em modelo formação e acções de reflexão e debate, tendo sido prestada por técnicos provenientes de diferentes instituições, entre eles o Instituto Português da Juventude e a Federação Nacional de Associações Juvenis.

Campos de férias

A Pousada da Juventude de Fão, em Esposende, recebeu a iniciativa Campos de Férias 2008, promovida pela Câmara Municipal, que teve por destinatários jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos.

Os Campos de Férias 2008 procuraram desenvolver as aptidões pessoais dos jovens participantes, através de uma abordagem educativa e formativa, tendo oferecido diversas actividades formativas, culturais e lúdicas, cuja implementação esteve a cargo da PASEC - Plataforma de Educadores Socioeducativos e Culturais, associação local que se dedica à intervenção sócio-educativa junto dos jovens.

Comemoração do Dia Mundial da Dança

Com a participação da Gindança - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão; Escola de Dança Neuza Rodrigues; Casa do Povo de Ribeirão; Cooperativa de Ensino Didáxis e a Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado, a Câmara Municipal organizou uma iniciativa dedicada à dança.

Com o objectivo de criar uma oportunidade para as associações que se dedicam a esta modalidade e aos jovens que a praticam, recebeu o Grande Auditório da Casa das Artes, um espectáculo/mostra comemorativo do Dia Mundial da Dança.

Abrangendo toda a diversidade desta expressão artística desde a mais clássica à contemporânea, passando pela dança desportiva, dança do ventre, dança africana, latina e pop dance., as estrelas do espectáculo foram os jovens praticantes provenientes de diversas instituições acima referidas, que tiveram pela primeira vez, a maioria, a oportunidade e a sensação de participarem no espectáculo público.

 
xxProjectos e acções em parceria
 
1.º Encontro Associativo Juvenil do Norte de Portugal e Galiza

Em 23 de Janeiro de 2008, a Câmara Municipal aprovou a realização do 1.º Encontro Associativo Juvenil do Norte de Portugal e Galiza, cuja organização foi da responsabilidade da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga.

Realizado nos dias 9 e 10 de Fevereiro, o encontro foi constituído por duas modalidades:

- Encontro de Associações Juvenis, fórum de reflexão destinado aos dirigentes associativos sobre temas de interesse comum, nomeadamente a relação de cooperação transfronteiriça e as oportunidades daí resultantes.

- Mostra Associativa Juvenil, espaço de partilha de experiências associativas e mostra do trabalho desenvolvido pelas organizações juvenis em diversas áreas, como o cinema, o teatro, as artes, o desporto e a formação, entre outras.

Campos de Férias CCDR 2008

Tendo por objectivo promover a ocupação sadia dos tempos livres dos jovens na época de férias escolares, o Clube de Cultura e Desporto de Ribeirão (CCDR), organizou em Julho, o primeiro Campo de Férias CCDR, com o apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal.

Com muitas e diversificadas actividades desportivas, recreativas e culturais, o CCDR promoveu um projecto capaz de aliar o divertimento à aprendizagem e ao desenvolvimento das capacidades pessoais dos jovens.

Intercâmbio Internacional

Reconhecendo a relevância de promover o contacto dos jovens Famalicenses com outras comunidades do País e do estrangeiro, a Câmara Municipal procurou motivar e apoiar entidades associativas a encetarem iniciativas de intercâmbio juvenil, através das oportunidades concedidas pelo Programa Europeu "Juventude em Acção".

Assim, com o apoio do Município e da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção, o nosso concelho recebeu duas acções de intercâmbio juvenil promovidas pela PASEC - Plataforma de Educadores Socioeducativos e Culturais e pela YUPI - Youth Union of People With Iniciative.

O Projecto "2Steps in the past, 2Hands in the future", foi uma actividade intercultural desenvolvida pela YUPI, que visou essencialmente a realização de actividades no âmbito da consciencialização para um futuro ecologicamente mais sustentável, contando com a participação de 40 jovens europeus provenientes de outras comunidades do nosso Pais e de cinco países europeus (Eslováquia, Hungria, Reino Unido, Espanha e Itália) e cerca de 20 jovens Famalicenses.

Por sua vez, a PASEC - Plataforma de Educadores Socioeducativos e Culturais promoveu um Campo de Formação Europeu, intitulado "Triologia Intercultural", que assumiu a natureza de um encontro transnacional para a Interculturalidade, que se realizou simultaneamente em três diferentes países, concretamente, em Vila Nova de Famalicão, Logrõno (Espanha e Varese - Itália, envolvendo directamente mais de 60 animadores em formação e 200 jovens entre os 13 e os 30 anos.

Ocupação de Tempos Livres

Em parceria com o Instituto Português de Juventude, foram desenvolvidas diversas actividades de ocupação dos tempos livres, durante as frases de Verão.

Destinadas a jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos, foi cerca de uma centena o número de jovens Famalicenses participantes nas actividades, passando pelas áreas do Desporto, Protecção Civil e Animação Comunitária.

Voluntariado Jovem

Com o objectivos servir de ponto de encontro entre a procura e a oferta de voluntariado jovem no concelho de Vila Nova de Famalicão, promover, valorizar e qualificar o sistema de voluntariado e servir de apoio à prática do mesmo, o Município apoiou a criação de uma bolsa de voluntariado jovem.

Com a designação "Time4u", que está a ser desenvolvido em Vila Nova de Famalicão. pela YUPI (Youth Union of People With Initiative), dirigida aos jovens entre os 15 e os 25 anos que queiram aderir à prática do voluntariado, através de uma abordagem criativa e pedagógica, seguindo um modelo inovador do projecto austríaco "Bre!Ak" com quem aliás foi estabelecida uma parceria.

Este projecto, além da gestão propriamente dita da Bolsa de Voluntariado Jovem, contemplou campanhas de divulgação e de sensibilização junto dos jovens, formação de voluntários jovens, gestão e edição do Guia Jovem Voluntariado e, naturalmente, gestão e dinamização de actividades neste domínio.

Durante o ano de 2008, fase de lançamento, o projecto foi marcado por sessões de sensibilização, acções de formação e oficinas de Trabalho, junto de várias comunidades escolares, com o objectivo de se mostrar ao público-alvo, aproximá-lo ao projecto e angariar massa crítica.

Dia Internacional da Juventude

A Câmara Municipal associou-se à programação nacional coordenada pelo Instituto Português de Juventude, que pretendia comemorar o Dia Internacional da Juventude, oferecendo aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos, entradas gratuitas em Complexos Desportivos.

Vila Nova de Famalicão participou, assim, na iniciativa encetada pelo Instituto Português de Juventude, concedendo entrada gratuita nos diversos equipamentos desportivos do concelho aos utilizadores da faixa etária referida.

Outras iniciativas apoiadas pelo Município


Para além das iniciativas acima mencionadas, a Câmara Municipal apoiou a realização das seguintes actividades:

- Festejos Carnavalescos nas freguesias de Fradelos e Seide São Miguel.

- Acção "Cuide de Si", em parceria com o Núcleo de Análises Clínicas da Escola Superior da Saúde do Vale do Ave, que envolveu um rastreio analítico oferecido gratuitamente oferecida à população.

- Divulgação do Regime de Contrato/Voluntariado para o Exército, em colaboração com o Centro de Recrutamento de Braga do Ministério da Defesa Nacional.

- Escurtas - I Festival Escutista de Curtas Metragens, Festival de curtas-metragens, organizado pela Junta Regional de Braga do Corpo Nacional de Escutas, subordinado ao tema : "A boa acção".
 
xxEnsino superior
 
Atribuição de Bolsas de Estudo

No cumprimento do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, a Câmara Municipal procedeu em 6 de Maio à entrega de 26 bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior, no montante de 750,00 € por bolseiro, resultantes da apresentação de 103 candidaturas (82 duas novas candidaturas e 16 candidaturas a renovação de bolsas de estudo anteriormente concedidas).

Alteração do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Decorreu durante o ano de 2008 um processo de alteração e actualização do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, documento que define regras e critérios de selecção dos bolseiros do Município para o ensino Superior.

Por iniciativa da Juventude Social Democrata, através do Grupo Municipal do Partido Social Democrata, esse processo teve como base a aprovação de uma proposta de recomendação apresentada em Assembleia Municipal em 24 de Abril de 2008.

Esta proposta de recomendação foi objecto de agendamento no Conselho Municipal de Juventude (CMJ), dele tendo resultado a apresentação de três propostas globais: Câmara Municipal, Juventude Social Democrata e Bloco de Esquerda.

Da discussão em sede de Conselho Municipal da Juventude, resultou a aprovação de um texto final, que foi objecto de apreciação pela Câmara Municipal em 18 de Agosto.

Nos termos e para os efeitos previstos no Código de Procedimento Administrativo, foi submetido para apreciação pública, verificando-se a inexistência de qualquer sugestão versando sob a matéria em apreço. Assim, a Câmara Municipal deliberou, em 5 de Novembro, aprovar o Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo e a sua remessa à Assembleia Municipal.

Dinamização dos projectos "Universidade Jovem" e "Universidade Júnior"

Através dos projectos "Universidade Jovem" e "Universidade Júnior", a Câmara Municipal tem como principal finalidade fomentar a iniciação ao ambiente universitário para os jovens dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário e tem como principal finalidade a promoção do gosto pelas diversas áreas do conhecimento.

Assim, a Câmara Municipal prosseguiu em 2008 o apoio à implementação a nível concelhio dos projectos "Universidade Jovem", na Universidade Lusíada e na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e "Universidade Júnior", na Universidade do Porto.

Apoio às actividades académicas

A Câmara Municipal tem desde sempre procurado colaborar e motivar os agentes ligados ao Ensino Superior, apoiando e participando nas suas iniciativas.

Neste contexto, a Câmara Municipal tomou a opção de apoiar o Festival de Tunas Camilo Castelo Branco, a Queima das Fitas, a Recepção ao Caloiro e o 1.º Encontro de Tunas "Camilinho".

No que diz respeito ao IV Festival de Tunas Camilo Castelo Branco, que decorreu nos dias 4 e 5 de Abril, a Câmara Municipal tinha aprovado a realização de despesa até ao valor dos 1.500,00 €.

De igual modo, a Queima da Fitas que decorreu entre 26 de Abril e 2 de Maio, mereceu o apoio do Município. A Câmara Municipal tinha deliberado em 16 de Abril a atribuição de subsídios às Associações Académicas da Universidade Lusíada e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, até ao valor de 7.500,00 €, perfazendo o montante global de 15.000,00 €, bem como a realização de despesa com serviços logísticos até ao montante de 4.000,00 €

Em 22 de Outubro, a Câmara Municipal aprovou a realização de despesa até ao montante de 4.250,00€, de modo a apoiar a organização da "Recepção ao Caloiro", que se realizou entre os dias 5 e 7 de Novembro.

A Câmara Municipal apoiou igualmente a organização do 1º Encontro de Tunas "Camilinho" que se realizou no dia 14 de Novembro.
 
xxApoio ao associativismo juvenil
 
O associativismo está ligado à ideia de vivência e de aprendizagem colectiva no exercício de cidadania.

As associações juvenis desempenham um papel crucial na formação de gerações de jovens cidadãos, incentivando a capacidade de iniciativa, a criatividade e a o desenvolvimento de actividades conforme as aspirações legítimas dos mais jovens.

No concelho de Vila Nova de Famalicão, as associações tem realizado um trabalho regular, que abrange áreas tão diversas como o ambiente, o escutismo, a acção social e o lazer, manifestando o carácter transversal de uma área como é a da juventude.

Neste contexto, considerando que o associativismo constitui uma expressão privilegiada da participação activa dos jovens na vida colectiva, a Câmara Municipal tem atribuído apoios financeiros às instituições locais, visando o desenvolvimento de actividades em prol das novas gerações, o apoio ao investimento em infra-estruturas e equipamentos e o apoio à legalização de novas associações.
 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
Telefone: 252 320 900 | Fax: 252 323 751 | Nº. Verde: 800 292 827 | http://www.vilanovadefamalicao.org | camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org