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Freguesias
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| Em 2008, o Município
tem promovido a cooperação com as Freguesias, nos domínios institucional,
financeiro e técnico, potenciando o seu papel no desenvolvimento
das comunidades locais que constituem o concelho. |
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Visitas de trabalho às
Freguesias do concelho Tendo como finalidade um conhecimento mais
profundo das principais aspirações das comunidades locais que
constituem o nosso concelho e a definição as respostas mais eficazes
por parte dos poderes públicos autárquicos, o Presidente da Câmara
Municipal promoveu em 2008 um conjunto das visitas oficiais às
Freguesias.
Em 2008, foram visitadas as seguintes Freguesias do concelho:
- 24 de Abril (Landim).
- 24 de Abril (Vilarinho das Cambas).
- 29 de Maio (Brufe).
- 29 de Maio (Ribeirão).
- 5 de Junho (Antas).
- 19 de Junho (Oliveira São Mateus).
- 19 de Junho (Vale São Cosme).
- 26 de Junho (Riba de Ave).
- 3 de Julho (Louro).
- 6 de Julho (Jesufrei).
- 10 de Julho (Bairro).
- 17 de Julho (Vila Nova de Famalicão).
- 19 de Julho (Requião).
- 11 de Setembro (Mouquim).
- 18 de Setembro (Carreira).
- 2 de Outubro (Lousado).
- 9 de Outubro (Ruivâes).
- 16 de Outubro (Novais).
- 23 de Outubro (Seide São Miguel).
- 6 de Novembro (Delães).
Modernização das Sedes das Juntas de Freguesia
Tendo como finalidade elevar os padrões de qualidade dos serviços
das Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal prosseguiu em 2008
o investimento na modernização dos respectivos edifícios-sede.
Assim, mereceu destaque a adjudicação da nova Sede da Junta de
Freguesia de Esmeriz à empresa Ribeiro da Silva e C.ª, Lda., pelo
valor de 415.184,85 €, acrescido de IVA, aprovada pela Câmara
Municipal em 5 de Novembro (ver capítulo "Obras Municipais").
Delegação de competências nas Freguesias.
Manutenção e valorização da rede escolar.
Em Janeiro de 2006, a Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara
Municipal, tinha aprovado a delegação nas Freguesias do concelho
de responsabilidades de manutenção e valorização dos edifícios
inseridos nas redes públicas da educação pré-escolar e do 1.º
ciclo do ensino básico.
Considerando a necessidade de proceder à actualização anual dos
valores a transferir para cada uma das Freguesias, já que houve
alterações na rede escolar do concelho, a Câmara Municipal aprovou
em 23 de Janeiro a transferência global de 144.100,00 €.
Delegação de competências. Mobiliário Urbano
Na sua reunião de 31 de Maio de 2006, a Câmara Municipal tinha
aprovado a possibilidade da delegação nas Freguesias do concelho
da competência para a celebração de contratos de locação e ou
de comodato para os diversos tipos de mobiliário urbano, com a
faculdade de recurso à exploração de publicidade comercial. Em
2008, a Câmara Municipal aprovou a delegação da competência acima
mencionada nas seguintes Freguesias:
- Pousada de Saramagos (deliberação de 23 de Janeiro).
- Mogege (deliberação de 16 de Abril).
Na sua reunião de 29 de Julho, foi aprovado pelo órgão executivo
do Município um aditamento ao protocolo contratualizado com a
Freguesia de Delães, que tinha sido aprovado em 8 de Novembro
de 2006.
Delegação de competências nas Freguesias. Limpeza das vias
municipais
De modo a assegurar uma maior eficiência na limpeza das vias inseridas
na rede viária municipal, a Câmara Municipal aprovou em 2008 a
celebração de protocolos com as Freguesias do concelho.
Assim, foi deliberado celebrar os protocolos de limpeza de caminhos
e estradas municipais durante o ano de 2008, com as Freguesias:
- Abade de Vermoim, Antas, Arnoso Sta. Eulália, Avidos, Bairro,
Bente, Brufe, Carreira, Cruz, Esmeriz, Gondifelos, Jesufrei, Landim,
Lousado, Mouquim, Nine, Novais, Oliveira São Mateus, Outiz, Pedome,
Portela, Pousada de Saramagos, Riba de Ave, Seide São Miguel,
Seide São Paio, Telhado e Vale São Cosme (deliberação de 13 de
Fevereiro).
- Arnoso Santa Maria, Cabeçudos, Calendário, Castelões, Cavalões,
Delães, Fradelos, Lagoa, Lemenhe, Oliveira Santa Maria, Requião,
Ribeirão, Ruivães, Sezures, Vermoim e Vila Nova de Famalicão (deliberação
de 12 de Março).
- Joane e Mogege (deliberação de 16 de Abril).
Estes protocolos previram a atribuição de 440,00 € por cada quilómetro
de via objecto de limpeza, perfazendo um total de 148.511,00 €.
Transferências financeiras para as Freguesias nas áreas das
obras públicas
Nos termos do enquadramento legal em vigor, o Município pode delegar
nas Freguesias, mediante protocolo, as suas competências para
realizar investimentos ou gerir equipamentos e serviços de interesse
público. Por outro lado, o Município pode prestar apoio às Freguesias
no exercício das suas atribuições próprias, mediante a atribuição
de subsídios financeiros ou a disponibilização de apoio técnico
ou de pessoal especializado.
Assim, a Câmara Municipal aprovou em 2008 as transferências financeiras
para as Freguesias do concelho, nos domínios dos equipamentos
colectivos, da rede viária, dos espaços públicos e das infra-estruturas
ambientais, os quais estão descritos detalhadamente nas páginas
seguintes.
Outros apoios financeiros do Município às Freguesias
Em 2008, para além das transferências financeiras acima enunciadas,
a Câmara Municipal aprovou os apoios financeiros.
- Atribuição de um subsídio à Freguesia de Riba de Ave, no valor
de 115.000,00 €, com vista a aquisição de terreno destinado ao
alargamento do cemitério, aprovado em 23 de Janeiro.
- Atribuição de um subsídio à Freguesia de Seide São Miguel, no
valor de 1.500,00 €, tendo em vista a organização das Jornadas
da Juventude, aprovado em 29 de Julho.
- Atribuição de um subsídio à Freguesia de Seide São Miguel, no
valor de 2.000,00 €, como comparticipação para o transporte de
idosos para as actividades do projecto "Com Exercício Físico:
Mais e Melhores Anos", aprovado em 22 de Dezembro. |
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Transferências financeiras para as Freguesias
na área dos edifícios e equipamentos
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Protocolos
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- Freguesia de Bente, no valor de 5.000,00 €, para substituição
do tecto falso na Escola EB1 (deliberação de 27 de Fevereiro).
- Freguesia de Gondifelos, no valor de 2.000,00 €, para obras
de reparação de parque infantil do Jardim-de-Infância (deliberação
de 12 de Março).
- Freguesia de Seide São Paio, no valor de 1.000,00 €, para
pavimentação do logradouro na Escola EB1 (deliberação de 12
de Março).
- Freguesia de Mogege, no valor de 25.905,60 €, para a beneficiação
do edifício escolar EB1 da Boca do Monte (deliberação de 16
de Abril).
- Freguesia de Pousada de Saramagos, no valor de 21.174,66 €,
para a pavimentação dos espaços exteriores da Escola EB1 (deliberação
de 14 de Maio).
- Freguesia de Vermoim, no valor de 10.000,00 €, para a beneficiação
das entradas do Jardim de Infância de Vermoim (deliberação de
28 de Maio).
- Freguesia de Novais, no valor de 5.000,00 €, para a substituição
do tecto falso da Escola EB1 (deliberação de 16 de Julho).
- Freguesia de Nine, no valor de 18.000,00 €, para a primeira
fase da remodelação do Jardim de Infância de Fonte Cova (deliberação
de 29 de Julho).
- Freguesia de Oliveira São Mateus, no valor de 25.000,00 €,
para a substituição da cobertura do edifício da Escola EB1 e
colocação da cobertura para o passeio da entrada (deliberação
de 29 de Julho).
- Freguesia de Riba de Ave, no valor de 52.000,00 €, para a
requalificação do interior da Escola EB1 da Avenida (deliberação
de 29 de Julho).
- Freguesia de Requião, no valor de 13.341,38 €, para a beneficiação
do campo de jogos do loteamento do Outeiro (deliberação de 18
de Agosto).
- Freguesia de Vale São Martinho, no valor de 42.000,00 €, para
a 1.ª fase da remodelação da Escola EB 1 (deliberação de 18
de Agosto).
- Freguesia de Vila Nova de Famalicão, no valor de 13.744,50
€, para a substituição do telhado do edifício e recreio coberto
na Escola EB 1 Sede n.º1 (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Calendário, no valor de 25.000,00 €, para a beneficiação
do Jardim de Infância de Louredo - (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Esmeriz, no valor de 4.095,00 €, para obras de
reparação de parede exterior da Escola EB1 de São Marçal (deliberação
de 10 de Setembro).
- Freguesia de Oliveira São Mateus, no valor de 27.494,25 €,
para a substituição da cobertura do recreio da Escola EB 1 (deliberação
de 10 de Setembro).
- Freguesia de Ribeirão, no valor de 7.000,00 €, para obras
de reparação a realizar na Escola EB1 de Aldeia Nova (deliberação
de 10 de Setembro).
- Freguesia de Riba de Ave, no valor de 6.189,80 €, para a pintura
de exterior da Escola EB1 (deliberação de 23 de Setembro).
- Freguesia de Vermoim, no valor de 9.288,60 €, para o equipamento
do parque infantil do Jardim de Infância (deliberação de 8 de
Outubro).
- Freguesia de Cabeçudos, no valor de 10.000,00 €, para a construção
do edifício para sala de aula na Escola EB1 (deliberação de
3 de Dezembro).
- Freguesia de Seide São Miguel, no valor de 6.090,00 €, para
obras de beneficiação do Jardim de Infância (deliberação de
3 de Dezembro).
- Freguesia de Vale São Cosme, no valor de 67.929,75 €, para
a beneficiação do Jardim de Infância (deliberação de 3 de Dezembro).
- Freguesia de Vale São Martinho, no valor de 42.000,00 €, para
a remodelação da Escola EB1 - 2.ª fase (deliberação de 3 de
Dezembro).
- Freguesia de Seide São Miguel, no valor de 60.000,00 €, para
a Substituição da cobertura e caixilharia do edifício-sede (deliberação
de 22 de Dezembro).
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Subsídios
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- Freguesia de Joane, no valor de 5.000,00 €, para a construção
de muro com vista à ampliação do cemitério daquela freguesia
(deliberação de 16 de Abril).
- Freguesia de Fradelos, no valor de 124.700,00 €, para a 1ª
fase da ampliação do cemitério (deliberação de 12 de Junho).
- Freguesia do Calendário, no valor de 40.000,00 €, para a realização
de obras no muro de vedação do cemitério (deliberação de 12
de Junho).
- Freguesia de Jesufrei, no valor de 10.000,00 €, para a 1ª
fase da beneficiação do cemitério (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Vale São Martinho, no valor de 10.000,00 €, para
a reabilitação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de
25 de Junho).
- Freguesia de Bairro, no valor de 36.000,00 €, para a reabilitação
da sede da Junta de Freguesia (deliberação de 16 de Julho).
- Freguesia de Antas, no valor de 45.000,00 €, para a 1ª fase
de ampliação do cemitério (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Abade de Vermoim, no valor de 25.000,00 €, para
a 1ª fase de ampliação do cemitério (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Bairro, no valor de 35.000,00 €, para a requalificação
do cemitério (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Vilarinho de Cambas, no valor de 10.000,00 €,
para a segunda fase dos trabalhos de construção da Capela Mortuária
(deliberação de 18 de Agosto).
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Transferências financeiras para as Freguesias
na área das vias de comunicação e da qualificação dos espaços
públicos
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Protocolos
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- Freguesia de Cavalões,
no valor de 31.742,55 €, para a colocação da rede de águas pluviais
(deliberação de 23 de Janeiro)
- Freguesia de Mouquim, no valor de 10.000,00 €, para alargamento
da Rua do Pego (deliberação de 23 de Janeiro).
- Freguesia de Landim, no valor de 45.000,00 €, para a pavimentação
do CM 1521 (deliberação de 27 de Fevereiro).
- Freguesia de Mogege, no valor de 20.000,00 €, para obras de
reparação no Parque de Santa Marinha (deliberação de 12 de Março).
- Freguesia de Gondifelos, no valor de 20.000,00 €, para a 2ª
fase das obras de alargamento da Rua de Gondifelinhos (deliberação
de 16 de Abril).
- Freguesia de Lousado, no valor de 73.000,00 €, para a construção
de rede de aguas pluviais e pavimentação do CM 1466 - Rua das
Cavadas (deliberação de 28 de Maio).
- Freguesia de Vermoim, no valor de 40.000,00 €, para as obras
de rede de águas pluviais e pavimentação da Avenida Breia de Cima
(deliberação de 12 de Junho).
- Freguesia de Seide São Miguel, no valor de 11.040,00 €, para
obras de alargamento da Avenida de S. Miguel (deliberação de 12
de Junho).
- Freguesia de Mogege, no valor de 118.800,00 €, para obras de
redes de drenagem de águas residuais e pluviais e repavimentação
da EM 574-2 (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Novais, no valor de 20.000,00 €, para a repavimentação
da Rua do Lamas (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Oliveira São Mateus, no valor de 25.000,00 €, para
a pavimentação da Rua de S. Mateus (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Vale São Cosme, no valor de 35.000,00 €, para a
pavimentação da Rua da Quintela (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Fradelos, no valor de 73.425,00 €, para obras de
rede de águas pluviais e pavimentação da EM 572-1 - Rua D. Maria
II (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Landim, no valor de 17.225,00 €, para conclusão
das obras de pavimentação do CM 1521 (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Oliveira São Mateus, no valor de 20.700,00 €, para
a execução de obras de rede de águas pluviais no Largo das Piscinas
e no Parque do Quinteiro (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Outiz, no valor de 25.000,00 €, para a pavimentação
e construção de muros na EM 572 - Rua Nossa Senhora da Guia (deliberação
de 18 de Agosto).
- Freguesia de Antas, no valor de 38.000,00 €, para a pavimentação
das Ruas Conde de Arnoso e São Tiago (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Vale S. Martinho, no valor de 50.000,00 €, para
a requalificação de espaço público junto à E.N. 206 (deliberação
de 22 de Outubro).
- Freguesia de Vermoim, no valor de 40.000,00 €, para a colocação
da rede de distribuição de água e 1.ª fase de pavimentação da
Avenida Breia de Cima (deliberação de 3 de Dezembro).
- Freguesia de Brufe, no valor de 60.000,00 €, para a modernização
da zona envolvente da Igreja Paroquial (deliberação de 22 de Dezembro).
- Freguesia de Esmeriz, no valor de 100.000,00 €, para a Rua Maria
Seara, Largo do Souto e Avenida da Cerqueda (deliberação de 22
de Dezembro).
- Freguesia de Fradelos, no valor de 46.376,20 €, para a Rua D.
Maria II (deliberação de 22 de Dezembro). |
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Subsídios
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- Freguesia da Portela,
no valor de 20.000,00 €, para a terceira fase das obras da Rua
de Janaz (deliberação de 12 de Março).
- Freguesia de Riba de Ave, no valor de 25.000,00 €, para a conclusão
das obras de requalificação da Rua Joaquim Ferreira Júnior (deliberação
de 12 de Março).
- Freguesia de Lemenhe, no valor de 20.000,00 €, para as obras
de pavimentação da Rua Nossa Senhora do Carmo (deliberação de
27 de Março).
- Freguesia de Pedome, no valor de 25.000,00 €, para beneficiação
da Rua do Outeiro (deliberação de 27 de Março).
- Freguesia de Telhado, no valor de 5.000,00 €, para obras de
restauro no Fontanário de Lamas (deliberação de 27 de Março).
- Freguesia de Brufe, no valor de 20.000,00 €, para a repavimentação
da Rua José Estêvão (deliberação de 16 de Abril).
- Freguesia de Outiz, no valor de 10.000,00 €, para a pavimentação
da Rua Padre David Pinheiro (deliberação de 16 de Abril).
- Freguesias de Pousada de Saramagos e Vermoim, no valor de 5.000,00
€ cada, perfazendo o montante total de 10.000,00 €, para a realização
de obras do alargamento da Avenida da Tapada (deliberação de 16
de Abril).
- Freguesia de Ribeirão, no valor de 30.000,00 €, para a realização
de obras na via junto do Centro Social da Paróquia de Ribeirão
(deliberação de 16 de Abril).
- Freguesia de Cabeçudos, no valor de 18.000,00 €, para a pavimentação
da Rua da Alegria e da Travessa do Monte (deliberação de 14 de
Maio).
- Freguesia de Nine, no valor de 20.000,00 €, para a pavimentação
da Rua das Dálias e a construção da rede de águas pluviais (deliberação
de 14 de Maio).
- Freguesia de Pedome, no valor de 10.000,00 €, para a pavimentação
da Rua Flor do Rio (deliberação de 14 de Maio).
- Freguesia de Telhado, no valor de 20.000,00 €, para a pavimentação
da Rua Casal do Nela (deliberação de 14 de Maio).
- Freguesia de Arnoso Santa Maria, no valor de 60.000,00 €, para
a reabilitação da Rua das Lages (deliberação de 28 de Maio).
- Freguesia de Avidos, no valor de 90.000,00 €, para o arranjo
urbanístico da Igreja (deliberação de 28 de Maio).
- Freguesia de Jesufrei, no valor de 9.000,00 €, para a reabilitação
da Rua das Ermidas (deliberação de 28 de Maio).
- Freguesia de Oliveira Santa Maria, no valor de 74.000,00 €,
para a conclusão das obras do Adro da Igreja (deliberação de 28
de Maio).
- Freguesia de Vilarinho das Cambas, no valor de 80.000,00 €,
para o arranjo do Adro da Igreja (deliberação de 28 de Maio).
- Freguesia de Ribeirão, no valor de 65.000,00 €, para a pavimentação
da Rua de Santa Ana (deliberação de 12 de Junho).
- Freguesia de Seide São Paio, no valor de 25.000,00 €, para a
revitalização do Largo Nossa Senhora do Parto (deliberação de
12 de Junho).
- Freguesia de Vila Nova de Famalicão, no valor de 40.000,00 €,
para a pavimentação da Rua de Mões (deliberação de 12 de Junho).
- Freguesia de Bente, no valor de 78.000,00 €, para a pavimentação
da Rua da Praça (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Joane, no valor de 30.000,00 €, para a pavimentação
da Rua de Leognan (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia do Louro, no valor de 30.000,00 €, para a pavimentação
da Rua José Macedo (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Novais, no valor de 15.000,00 €, para a pavimentação
da Rua 25 de Abril (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Seide São Miguel, no valor de 5.865,00 €, para
o alargamento da Rua Nossa Senhora de Fátima (deliberação de 25
de Junho).
- Freguesia de Sezures, no valor de 18.000,00 €, para a pavimentação
do Parque n.º 2 de São Vicente e das zonas adjacentes (deliberação
de 25 de Junho).
- Freguesia de Telhado, no valor de 15.000,00 €, para a pavimentação
da Rua da Quinta (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Vale São Martinho, no valor de 32.000,00 €, para
a pavimentação da Rua de Campo Grande (deliberação de 25 de Junho).
- Freguesia de Cabeçudos, no valor de 35.000,00 €, para a primeira
fase da repavimentação da Alameda Dr. Alberto Sampaio (deliberação
de 16 de Julho).
- Freguesia de Mogege, no valor de 55.000,00 €, para o alargamento
e repavimentação das Ruas da Pipa, Poço e Ami (deliberação de
16 de Julho).
- Freguesia de Vila Nova de Famalicão, no valor de 25.000,00 €,
para o alargamento e pavimentação do Rua do Poço - Santo Adrião
(deliberação de 16 de Julho).
- Freguesia de Arnoso Santa Eulália, no valor de 20.000,00 €,
para a beneficiação da Rua de acesso ao Olheiro (deliberação de
29 de Julho).
- Freguesia de Carreira, no valor de 30.000,00 €, para a repavimentação
da Rua de Lamas (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia do Louro, no valor de 45.000,00 €, para obras na Rua
Comendador Cupertino de Miranda (deliberação de 29 de Julho).
- Freguesia de Lagoa, no valor de 20.000,00 €, para a pavimentação
da Rua da Igreja (deliberação de 18 de Agosto).
- Freguesia de Cavalões, no valor de 30.000,00 €, para proceder
a obras nas Ruas de Lampaça e Camilo Costa Eiró (deliberação de
10 de Setembro).
- Freguesia de Cruz, no valor de 20.000,00 €, para obras no Adro
da Igreja (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Lagoa, no valor de 18.000,00 €, para a pavimentação
da Avenida de Sucarreira - 1.ª Fase (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Oliveira S. Mateus, no valor de 10.000,00 €, para
a pavimentação da Rua do Rio Ave (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Pousada de Saramagos, no valor de 10.000,00 €,
para a pavimentação da Travessa da Costa (deliberação de 10 de
Setembro).
- Freguesia de Ribeirão, no valor de 30.000,00 €, para obras de
Acesso ao Campo do Passal (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Ruivães, no valor de 7.500,00 €, para obras na
Rua de Ores (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Calendário, no valor de 5.522,00 €, para a pintura
de pavimento da Rua Alberto Sampaio (deliberação de 23 de Setembro).
- Freguesia de Oliveira Santa Maria, no valor de 10.000,00 €,
para a pavimentação da Travessa de S. Pedro (deliberação de 23
de Setembro)
- Freguesia de Vila Nova de Famalicão, no valor de 38.353,89 €,
para a renovação de passeios e 1.ª fase de construção de arruamento
de acesso à Rua de Talvai (deliberação de 23 de Setembro).
- Freguesia de Brufe, no valor de 100.000,00 €, para a construção
de acesso ao Pavilhão Multiusos (deliberação de 8 de Outubro)
- Freguesia de Cruz, no valor de 100.000,00 €, para a realização
de obras nas Ruas da Cal e do Rio (deliberação de 3 de Dezembro).
- Freguesia de Vila Nova de Famalicão, no valor de 61.000,00 €,
para a construção de um arruamento de acesso à Rua de Talvai (deliberação
de 3 de Dezembro). |
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Transferências financeiras para as Freguesias
na área das infra-estruturas ambientais
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Protocolos
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- Freguesia de Cruz, no
valor de 30.000,00 €, para a rede de drenagem de águas residuais
nas Ruas José Régio e D. Maria II (deliberação de 13 de Fevereiro).
- Freguesia de Cruz, no valor de 17.193,00 €, para a rede de drenagem
de águas residuais na Rua do Altinho (deliberação de 14 de Maio).
- Freguesia de Cabeçudos, no valor de 50.000,00 €, para a rede
de drenagem de águas residuais na EM 509, Travessa de S. Cristóvão,
Rua 25 de Julho e Rua do Topo (deliberação de 16 de Julho).
- Freguesia de Esmeriz, no valor de 9.600,00 €, para a rede de
drenagem de águas residuais na Rua dã Escudeira (deliberação de
16 de Julho).
- Freguesia de Antas, no valor de 29.000,00 €, para a rede de
drenagem de águas residuais nas Ruas de São Tiago, Nossa Senhora
da Conceição e Travessa da Fonte (deliberação de 10 de Setembro).
- Freguesia de Cavalões, no valor de 31.345,00 €, para a rede
de abastecimento de água nas Ruas do Bispo D. Luís Almeida, São
Veríssimo, Rua Estreita e Rua da Estalagem (deliberação de 5 de
Novembro).
- Freguesia de Abade de Vermoim, no valor de 14.300,00 €, para
a rede de drenagem de águas residuais nas Ruas das Alminhas Roubadas
e de Tojal (deliberação de 3 de Dezembro).
- Freguesia de Seide São Miguel, no valor de 80.000,00 €, para
as redes de drenagem de águas residuais e de águas pluviais nas
Ruas das Alminhas e de Arroios (deliberação de 3 de Dezembro).
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