Município de Vila Nova de Famalicão

Educação

O Município definiu como objectivo central apostar numa educação moderna e inclusiva, que reforce a identidade local e nacional e se paute por critérios de qualidade.

xxPlaneamento e Cooperação Institucional

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação tem vindo a acompanhar o desenvolvimento da política educativa municipal à luz da missão e objectivos que lhe foram atribuídos no Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro. A sua composição alargada e modo de funcionamento transformaram este órgão num verdadeiro fórum de verdadeira concertação sócio-educativa a nível concelhio.

Durante o ano de 2008, o Conselho Municipal de Educação teve três reuniões ordinárias (Abril, Junho e Outubro), nas quais foram abordados diversos assuntos de relevante interesse para o desenvolvimento educativo local.

Principais assuntos abordados no Conselho Municipal de Educação

- Rede de Cursos Profissionais 2008/2009.

- Fórum Local de Educação.

- Monitorização da Carta Educativa.

- Cursos de Educação Formação.

- Projecto Educativo Municipal.

- Inclusão da ACIF e da ADRAVE no Conselho Municipal de Educação.

- Aprovação do Plano de Transportes Escolares.

- Avaliação do Fórum Local de Educação.

- Semana da Educação.

- Plano das Actividades do Município no ano lectivo 2008/2009.

- Transferência de competências para os Municípios em matéria de educação.

- Quinzena da Educação.

- Regulamento do Prémio de Mérito Empresarial " Novas Oportunidades"

Financiamento dos estabelecimentos de ensino

Considerando as responsabilidades do Município na manutenção das instalações escolares da educação pré-escolar e do 1. ciclo do ensino básico, a Câmara Municipal aprovou em 12 de Março a atribuição dos seguintes apoios financeiros para o pagamento das despesas das Escolas EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria, Gondifelos e Pedome com as infra-estruturas ambientais e energéticas:

Agrupamento de Escolas de Vale do Este	6.836,06€
Agrupamento de Escolas de Gondifelos	6.836,06€
Agrupamento de Escolas de Pedome	7.379,67 €

Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de projectos que possibilitem uma melhoria efectiva da qualidade da educação a nível local, a Câmara Municipal aprovou em 2008 a atribuição dos seguintes apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino:

Apoios financeiros para o ano lectivo 2007/2008
27 de Março
Estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico	112.422,50€
Estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário	44.725,00 €

Apoios financeiros para o ano lectivo 2008/2009
5 de Novembro
Estabelecimentos da educação pré-escolar	30.620,00€
Estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico	109.230,00 €
Estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico	7.231,66 €
20 de Novembro
Estabelecimentos do ensino secundário	15.622,50 €

Estágios para a qualificação de jovens

De modo a criar condições para a valorização das qualificações dos jovens e a sua inclusão na vida activa, a Câmara Municipal aprovou em dia 23 de Janeiro a celebração de protocolos de formalização de estágio com as Escolas Secundárias D. Sancho I, Camilo Castelo Branco e Padre Benjamim Salgado, as Escolas Cooperativas Didáxis de Riba de Ave e Vale São Cosme, as Escolas Profissionais CIOR e FORAVE e o Instituto Nun'Álvres.

Participação do Município nos órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, estabeleceu o novo regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos do ensino não superior.

Considerando que o aprofundamento do papel do Município na área da educação passa pelo reforço da participação nos órgãos de gestão dos estabelecimentos acima mencionados, a Câmara Municipal deliberou em 16 de Julho a nomeação dos representantes da autarquia.

xxInovação e desenvolvimento curricular

Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

Com o objectivo de melhorar a qualidade das aprendizagens e de elevar os níveis de qualificações das crianças, a Câmara Municipal aprovou em 14 de Maio a candidatura do Município ao Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

No ano lectivo 2008/2009, mereceu destaque o alargamento da oferta da língua inglesa às crianças dos 1.º e 2º anos de escolaridade.

Fórum Municipal da Educação

O Fórum Municipal da Educação resultou de um conjunto de fóruns locais que decorreram ao longo do mês de Abril de 2008, nas várias escolas do concelho, com os vários agentes educativos, onde se debateram os principais problemas da educação a nível local.

No dia 17 de Maio, com a ajuda de três especialistas das Universidades do Minho e do Porto, os responsáveis educativos procuraram, em conjunto, soluções para os problemas globais, debatendo ideias e trocando conhecimentos.

xxAcção Social Escolar

Aquisição de Manuais Escolares do 1.º ciclo do ensino básico

Com o objectivo de garantir a igualdade no acesso a oportunidades educativas, a Câmara Municipal apostou em proporcionar a todas as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico os manuais escolares.

Este processo de aquisição dos manuais escolares. foi constituído por duas fases:

- Na 1.ª fase, foram abarcados cerca de 6.200 alunos e receberam um total de 35 531 manuais escolares, envolvendo uma despesa de 230.677,68 €.

- Na 2.ª fase, no mês de Outubro, houve necessidade de proceder à aquisição urgente de mais manuais, de forma a suprir as necessidades dos alunos que tiveram transferências, cerca de 513 manuais escolares, implicando uma despesa de 3.066,18 €.

Serviço de refeições

A promoção do serviço de refeições nas redes públicas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico pretende contribuir para o desenvolvimento das crianças e das condições de aprendizagem, implicando ainda uma ajuda na organização quotidiana das famílias e a prevenção das desigualdades sociais.

O investimento do Município na generalização de refeições escolares está representado nos quadros abaixo assinalados.

Educação pré-escolar
	Comparticipação Aluno/Mês	Total
Jardins de Infância	39,60 €	156.214,54 €

	Custo Total Refeição	Comparticipação Alunos/Dia	Comparticipação Câmara/Dia	Total
EB1 com Confecção	1,64 €	1,42 €	Escalão - A 1,64 €	28.988,80 €
			Escalão - B 0,93 €
			Escalão - C 0,22 €
EB1 sem Confecção	1,80€	1,42 €	Escalão - A 1,80 €	365.994,10 €
			Escalão - B 1,09 €
			Escalão - C 0,39 €

xxAnimação pedagógica e sócio-educativa

O Município promoveu um conjunto de actividades de animação sócio-educativa dirigidas aos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, tendo como finalidade proporcionar o enriquecimento educativo de crianças, pais e docentes.

Principais actividades no domínio da animação pedagógica e sócio-educativa, em 2008

- Cantar os Reis (Janeiro).

- Carnaval Infantil (Fevereiro).

- Comemoração do Dia Mundial da Criança (Junho).

- Antoninas Infantis (Setembro).

- Recepção aos professores e homenagem aos docentes aposentados (Setembro).

- Celebração do Dia de São Martinho (Novembro).

- Visita do Pai Natal aos estabelecimentos de ensino (Dezembro).

xxDinamização dos serviços educativos nos espaços culturais do Município

Em 2008, a Câmara Municipal deu uma especial atenção à promoção dos serviços educativos nos espaços culturais do Município, tendo como finalidade incentivar o diálogo entre a educação e a cultura e promover o desenvolvimento integral dos cidadãos.

Para além da implementação do programa "Viagens pelo Património Cultural", que visa possibilitar à comunidade, nomeadamente às jovens gerações, o conhecimento do memória histórico-cultural local, foi promovido um conjunto diversificado de actividades formativas, culturais e lúdicas dirigidas a crianças e jovens, bem como a adultos que desempenhem funções educativas a nível familiar, escolar e comunitário.

Principais actividades dos serviços educativos dos equipamentos culturais, em 2008

Casa das Artes
- Acção "Por detrás do Palco
- 1001 Personagens!".
- Atelier e Espectáculo "Pulos na Rua com os Pés na Lua".
- Espectáculo "De Filo a Pavio".
- Espectáculo: "O Barbeiro de Sevilha".
- Espectáculo: "As Viagens de Gulliver".

Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco
- 5.ª edição do Concurso de Poemas Ilustrados.
- Acção "Adivinha quem está de visita".
- Acção "Chiu! O filme vai começar!"
- Acção "Era uma vez...as histórias deste mês!".
- Acção de formação "Ir até à Lerlãndia e viajar nela", destinada a docentes, técnicos de biblioteca, animadores e pais.
- Projecto "Artes e Letras".

Casa de Camilo/Centro de Estudos Camilianos
- Atelier Árvore de Natal.
- Atelier de Escrita Criativa.
- Atelier Origami.
- Acção "Matinés do Conto", que consistiu na apresentação de adaptações de clássicos infantis em desenho animado aos alunos dos estabelecimentos de ensino pré-escolar.

Museu Bernardino Machado
- Acção "Famílias no Museu".
- Atelier "Artista no Museu".
- Atelier "Ciência Divertida".
- Atelier "Papel velho vira (n)ovo"
- Disponibilização às escolas das exposições itinerantes e do documentário biográfico sobre Bernardino Machado.
- Oficina "Iniciação às práticas de conservação preventiva em documentos gráficos".
- Visitas de estudo orientadas com componente lúdica.

Museu da Indústria Têxtil
- Projecto "Máquinas Têxteis e a Matemática".

Casa-Museu Soledade Malvar
- Visitas de estudo destinadas a crianças e jovens em idade escolar.

Gabinete de Arqueologia
- Palestras sobre o património arqueológico.
- Sessões de arqueologia experimental.
- Visitas de estudo a locais de interesse arqueológico.