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Ambiente
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| Tendo definido como prioridade
estratégica da sua actuação o desenvolvimento sustentável do concelho,
o Município esteve profundamente empenhado na implementação de
políticas nos domínios das infra-estruturas básicas, dos espaços
verdes e da educação e sensibilização ambientais. |
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| xxPlaneamento
ambiental |
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Agenda 21 Local
A Câmara Municipal tem como uma das suas prioridades a elaboração
da Agenda 21 Local, o plano de acção que define as prioridades
para um desenvolvimento sustentável do concelho nas vertentes
ambiental, social e económica.
Após a adesão do Município ao Eixo Atlântico, surgiu a oportunidade
de elaborar a Agenda 21 Local com o apoio desta instituição de
cooperação transfronteiriça.
Esta opção tem inegáveis vantagens para o Município, aos níveis
financeiro e financeiro. Em relação ao financiamento, as possibilidades
de obtenção de verbas por parte da União Europeia são claramente
reforçadas, dado que se trata de um projecto de cooperação transfronteiriça.
Em relação à componente técnica, a metodologia aplicada é bastante
inovadora, tendo sido adoptada noutros Municípios aderentes, com
resultados claramente satisfatórios. |
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| xxAbastecimento
de água e saneamento de águas residuais |
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| Tendo como finalidade
a elevação dos níveis de níveis de protecção ambiental e de qualidade
de vida existentes no concelho, o Município tem feito uma aposta
estratégica na progressiva cobertura do território pelas infra-estruturas
ambientais, nomeadamente nos domínios do abastecimento de água
potável e do saneamento de águas residuais. |
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Principais investimentos nos domínios
do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais
lançados em 2008
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- Construção da rede de drenagem de águas residuais na
Travessa da Proença, em Ribeirão, adjudicada em 14 de
Janeiro à Pavimogege - Empreiteiros de Construção Civil,
Lda., pelo valor de 3.521,56 €, acrescido de IVA.
- Construção da rede de distribuição de água às freguesias
de Avidos, Lagoa (sul), Seide São Miguel e Seide São Paio,
adjudicada em 27 de Fevereiro de 2008 à empresa Dacop
- Construções e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 1.192.934,50
€, acrescido do IVA.
- Execução de ramais domiciliários de drenagem de águas
residuais na Rua do Outeiro, em Arnoso Santa Maria, adjudicada
em 4 de Março à empresa Fernandes & Fernandes, Lda., pelo
valor de 10.728,54 €, acrescido de IVA.
- Ligação da rede de saneamento de águas residuais da
Quinta de Rebordelo ao interceptor do Rio Pele, adjudicada
em 8 de Abril de 2008 à empresa Dacop - Construções e
Obras Públicas, S.A., pelo valor de 119.550,21 €, acrescido
de IVA.
- Prolongamento da rede de distribuição de água até ao
Palácio da Igreja Velha, em Vermoim, adjudicado em 14
de Maio à empresa Armindo Fernandes Gomes, Lda., pelo
valor de 14.992,50 €, acrescido de IVA.
- Substituição da rede de distribuição de água do Complexo
Habitacional de Lousado, adjudicado em 24 de Junho de
2008 à empresa Armindo Fernandes Gomes, Lda., pelo valor
de 22.860,50 €, acrescido de IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Vale São Martinho e Requião, adjudicada em 16 de Julho
à empresa Manuel Almeida Couto, Lda., pelo valor de 151.595,40
€, acrescido de IVA.
- Prolongamento da rede de distribuição de água até à
rua da Boavista, em Vermoim, adjudicado em 29 de Julho
de 2008 à empresa Armindo Fernandes Gomes, Lda., pelo
valor de 14.999,40 €.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Mogege, adjudicada em 12 de Agosto à empresa Armindo Fernandes
Gomes, Lda., pelo valor de 64.901,42 €.
- Ampliação da rede de distribuição de água em Pousada
de Saramagos, adjudicada em 10 de Setembro à empresa Sasil
- Construção e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 13.012,00
€, acrescido de IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Avidos e Lagoa, adjudicada em 3 de Outubro à empresa Dacop
- Construções e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 111.906,24
€, acrescido de IVA.
- Ligação à rede de águas residuais em Lousado, adjudicada
em 24 de Outubro de 2008 à empresa José Moreira Fernandes
& Filhos, Lda., pelo valor de 17.944,04 €, acrescido de
IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas
freguesias de Mogege e Delães, adjudicada em 5 de Novembro
à empresa Pavimogege - Empreiteiros de Construção Civil,
Lda., pelo valor de 13.847,80 €, acrescido de IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Fradelos, adjudicada em 14 de Novembro à empresa Terramac,
Lda., pelo valor de 93.697,01 €, acrescido de IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Esmeriz, adjudicada em 14 de Novembro à empresa Armindo
Fernandes Gomes, Lda., pelo valor de 112.651,16 €, acrescido
de IVA.
- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais em
Lousado, adjudicada em 20 de Novembro à empresa Sasil
- Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo valor
de 119.581,76 €, acrescido de IVA.
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| Em 2008, foi concluído
um conjunto de obras fundamentais iniciadas em anos anteriores,
as quais contribuíram claramente para a expansão da cobertura
territorial pelas infra-estruturas de abastecimento de água e
de drenagem de águas residuais. |
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Principais investimentos nos domínios
do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais
concluídos em 2008
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- Construção da rede de drenagem de águas residuais em
Pousada de Saramagos e Vermoim.
- Alargamento da rede de drenagem de águas residuais no
perímetro urbano da cidade, nomeadamente na freguesia
de Brufe e em zonas das freguesias de Calendário e Vila
Nova de Famalicão.
- Construção da rede de drenagem de águas residuais na
Travessia A3, em Cruz.
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| xxHigiene
Pública e Resíduos Sólidos |
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A Câmara Municipal, ciente da relevância da gestão sustentável
de resíduos sólidos para a melhoria da vivência e do bem-estar
dos Famalicenses, adoptou um conjunto de medidas em 2008, tendo
como finalidade a elevação dos níveis de qualidade nos sistemas
municipais de higiene pública e resíduos sólidos.
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Principais medidas no domínio da
higiene pública e dos resíduos sólidos, em 2008
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- Reorganização dos circuitos de recolha de resíduos
sólidos urbanos, tendo como finalidade o reforço da eficiência
do serviço prestado pelo Município. Assim, os circuitos
de recolha de resíduos sofreram algumas alterações, particularmente
nas freguesias de Cabeçudos, Castelões, Esmeriz, Lagoa,
Oliveira São Mateus, Seide São Paio, Seide São Miguel
e Vilarinho das Cambas. Devido a estas alterações, foi
possível efectuar alargamentos em algumas freguesias,
nomeadamente em Arnoso Santa Maria, Brufe, Carreira, Cruz
e Joane.
- Lançamento e implementação do projecto "Recolha Escola
a Escola", mediante a instalação de 120 ecopontos nos
estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do
1.º ciclo do ensino básico do concelho, destinados à recolha
selectiva.
- Reforço das acções da fiscalização, tendo como objectivos
a observância das disposições legais no âmbito da protecção
ambiental, a melhoria do funcionamento das casas do lixo
nas urbanizações e o combate às lixeiras clandestinas.
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Dados sobre os resíduos sólidos recolhidos
em 2008
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| Tipos
de resíduos |
Total
(em toneladas)
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| Resíduos
sólidos domésticos |
42.774
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| Vidro
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3.777
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| Papel
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1.121
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| Embalagens
|
650
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| Pilhas
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2
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| TOTAL
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48.324
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| xxEspaços
verdes |
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Os espaços verdes desempenham um papel fundamental na promoção
do equilíbrio ecológico e no embelezamento dos aglomerados urbanos
do concelho, o que justificou um forte investimento municipal
na sua valorização.
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Principais acções no domínio dos
espaços verdes, em 2008
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- Requalificação do parque do Vinhal, em Vila Nova de
Famalicão.
- Ajardinamento da zona de Freião, em Antas.
- Ajardinamento das áreas envolventes dos cemitérios de
Abade de Vermoim, Arnoso Santa Eulália e Arnoso Santa
Maria.
- Ajardinamento do Largo do Outeiro, em Ribeirão.
- Ajardinamento do parque da Candeeira, em Ribeirão.
- Arborização da zona envolvente do hipermercado Jumbo.
- Arborização da zona envolvente do Complexo Habitacional
de Lousado.
- Renovação do ajardinamento da zona envolvente do edifício
Alfa, em Vila Nova de Famalicão.
- Valorização dos espaços verdes envolventes de equipamentos
desportivos municipais, nomeadamente o Complexo Desportivo
Municipal da cidade, as Piscinas Municipais de Ribeirão,
e do Pavilhão Gimnodesportivo "Terras de Vermoim", em
Vermoim.
- Valorização paisagística dos espaços envolventes de
estabelecimentos de ensino do concelho.
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| xxEducação
ambiental |
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| Considerando a necessidade
de reforçar a sensibilização, educação e formação ambientais dos
cidadãos, para que o concelho se desenvolva de uma forma sustentável,
a Câmara Municipal, através do Centro de Estudos e Actividades
Ambientais, tem vindo a apostar num conjunto alargado de actividades
de educação ambiental. Tendo a escola um papel fundamental na
formação de cidadãos e sendo um local privilegiado para adquirir
valores e promover comportamentos ecologicamente adequados, as
crianças e jovens em idade escolar são o público preferencial
das acções municipais de educação ambiental. |
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Principais actividades do Centro
de Estudos
e Actividades Ambientais, em 2008
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- Organização do Fórum Ambiente Vale do Ave 2015, em
parceria com a AMAVE - Associação de Municípios do Vale
do Ave, em 28 de Fevereiro.
- Comemorações do Dia Nacional do Prosepe - Projecto de
Sensibilização e Educação Florestal da População Escolar,
em parceria com o Centro Social e Cultural de São de Pedro
de Bairro, no dia 4 de Março.
- Organização da exposição "Melhor Água, Melhor Vida",
em colaboração com a empresa Aguas do Ave, S.A., que esteve
patente entre os dias 22 de Março e 4 de Abril.
- Comemorações do Dia Mundial da Terra, em parceria com
a AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave, em
7 de Maio.
- Comemorações do Dia Mundial do Ambiente, com uma exposição
intitulada "Industria Têxtil versus Ambiente" que esteve
patente no Museu da Industria Têxtil durante no mês de
Junho.
- Realização de uma exposição sobre o tema dos resíduos,
no âmbito da Feira de Artesanato e Gastronomia.
- Colaboração na implementação do projecto "Recolha Escola
a Escola".
- Comemorações do Dia da Floresta Autóctone, no dia 23
de Novembro.
- Dinamização da exposição "Natal Ecológico", na Praça
D. Maria II, durante o mês de Dezembro.
- Projecção de filmes sobre temas ambientais.
- Organização de sessões de sensibilização em diversas
temáticas ambientais.
- Organização de sessões de sensibilização em diversas
temáticas ambientais.
- Organização de visitas de estudo a infra-estruturas
e equipamentos ambientais.
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Número de crianças envolvidas nas actividades
de educação ambiental (2008)
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| Tipos
de actividade |
Total
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| Projecção
de filmes sobre temas ambientais |
2.852
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| Realização
de sessões temáticas sobre a educação ambiental |
995
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| Realização
de ateliers sobre a preservação do meio ambiente |
2.364
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| Visitas
de estudo a locais de interesse ambiental |
147
|
| TOTAL
|
6.358
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| xxOutras
actividades na área do ambiente |
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Comissão de Acompanhamento
do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais
O Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais trata-se
de um investimento de grande dimensão na área do tratamento de
resíduos sólidos.
Tendo como finalidade assegurar a monitorização do projecto atrás
referido e acompanhar a sua execução, a Câmara Municipal aprovou
em 20 de Novembro a criação da Comissão de Acompanhamento do Centro
de Valorização de Resíduos Industrias Banais. |
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