Durante o ano de 2007, a Câmara Municipal prosseguiu a aposta na construção de edifícios para os serviços públicos do Município e das Freguesias e na valorização dos edifícios sob jurisdição autárquica.

Conclusão e inauguração da nova sede da Junta de Freguesia de Nine

Foi concluída, tendo-se procedido à inauguração no dia 23 de Junho de 2007, a obra do novo edifício de Sede da Junta de Freguesia de Nine.

Esta nova construção foi projectada com o objectivo de melhor e mais eficientemente servir os cidadãos daquela freguesia, bem como permitir as melhores condições de trabalho aos órgãos representativos da Freguesia de Nine. O edifício conta com as seguintes valências: na cave, espaço de arrumos e garagem; no primeiro piso, salão da Assembleia de Freguesia, gabinete do Presidente da Junta de Freguesia, secretaria e serviços de apoio.

Esta obra foi realizada pela empresa Ribeiro da Silva & C.ª, Lda., pelo valor de 151.576,04€, acrescido do IVA.

A Câmara Municipal promoveu igualmente a qualificação da zona envolvente da nova sede da Junta de Freguesia de Nine, pelo valor de 4.919,50 €, acrescido do IVA.

Conclusão e inauguração da novo edifício do Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria

No dia 4 de Junho de 2007, foi realizada a inauguração do novo edifício do Jardim de Infância de Arnoso Santa Maria.

Localizado junto à escola EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria, o novo equipamento educativo tem capacidade para acolher 50 crianças de Arnoso Santa Maria e de localidades limítrofes, com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos.

O novo edifício distingue-se pela modernidade e funcionalidade, sendo constituído por duas salas. No espaço de recreio do novo equipamento educativo existem áreas ajardinadas e um parque infantil destinado ao lazer dos mais novos.

Esta obra foi realizada pela empresa Ribeiro da Silva & C.ª, Lda., pelo valor de 263.295,47€, acrescido da taxa do IVA em vigor.

Ampliação da Escola EB1 de Matinhos

No dia 16 de Julho de 2007, foi celebrado o auto de consignação da Escola EB1 de Matinhos, em Pousada de Saramagos.

A obra consiste na criação de um novo edifício e recreio coberto, que fará a ligação à construção pré-existente. Para além da cozinha e do refeitório, o novo edifício terá ainda uma sala de professores, arrumos e instalações sanitárias adaptadas para pessoas com deficiência motora.

As obras, que implicam um investimento total de 106.623,18 €, acrescido de IVA, foram adjudicadas à empresa Andrade & Almeida - Construções, Lda.

Ampliação do edifício da Escola EB1 de Nine

No dia 8 de Novembro de 2007, a Câmara Municipal aprovou o projecto relativo à ampliação do edifício da Escola EB1 de Nine, bem como a abertura do concurso público para a sua execução.

A base de licitação desse concurso é de 410.000,00 €, acrescido do IVA, e o prazo de execução é de 360 dias. A obra abrange a reabilitação do edifício existente, a construção de mais duas salas de aula e a requalificação dos espaços exteriores.

Construção do novo edifício do Jardim de Infância de Telhado

Em 8 de Novembro de 2007, a Câmara Municipal deliberou aprovar o projecto relativo à construção do novo edifício do Jardim de Infância da freguesia de Telhado, bem como a abertura do concurso público. A sua base de licitação é de 384.151,22 €, acrescido do IVA, e o seu prazo de execução é de 360 dias.

Instalação de sanitários públicos modulares no centro da cidade

Tendo como finalidade a valorização dos espaços públicos da área central da cidade, a Câmara Municipal aprovou a 21 de Novembro de 2007 a abertura de concurso público para o fornecimento e instalação de três sanitários públicos modulares.

O valor estimado para a instalação dos equipamentos acima mencionados é de 125.000,00€, acrescido da taxa de IVA em vigor.

Os sanitários públicos modulares serão instalados nos seguintes locais: Parque 1º de Maio, Praça D. Maria II e Parque de Sinçães.

Valorização e manutenção dos edifícios escolares

A Câmara Municipal está empenhada na valorização dos edifícios afectos à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do ensino básico, de modo a torná-los espaços funcionais, seguros e atractivos, capazes de garantir as condições essenciais a uma boa prática pedagógica e de proporcionar o bem-estar dos membros da comunidade educativa (pais, professores, alunos, etc.).

Neste domínio, merece referência as seguintes obras em 2007:

- Reparação do edifício e dos espaços exteriores da Escola EB1 de São Miguel-O-Anjo, em Calendário, com o valor dos trabalhos sido de 53.819,94 €.

- Substituição da cobertura e trabalhos de pintura na Escola EB 1 do Outeiro, em Vale São Martinho, cujo valor final foi de 27.241,80 €, acrescido do IVA.

- Reparação do edifício da Escola EB 1 de Boca do Monte, em Mogege, cujo valor foi de 54.855,16 €, acrescido do IVA.

- Reparação de muro de pedra na Escola EB 1 de Meães (Calendário), no valor de 1.851,00€, mais IVA.

- Construção do portão de viaturas e outros trabalhos na Escola EB 1 de Barranhas, em Vilarinho de Cambas, no valor de 15.851,62 €, acrescido do IVA.

- Arranjos exteriores e outros trabalhos no Jardim de Infância de Boavista, em Pedome, no valor de 12.471,30 €, acrescido do IVA.

- Alteração da rede de gás propano existente para gás natural no Jardim de Infância da Portela, em Delães, pelo valor de 2.427,00 €, acrescido do IVA.

- Iluminação exterior do Parque Infantil das Escolas da Lagoa, pelo valor de 1.114,59 €, acrescido do IVA.

- Realização de obras de conservação na Escola EB1 e no Jardim de Infância de Agrinha, em Seide São Paio, pelo valor de 10.297,64 €, acrescido do IVA.

- Execução de entrada de viaturas e outros trabalhos na Escola EB 1 de Barranhas, em Vilarinho de Cambas", pelo valor de 15.564,64€, acrescido do IVA.

- Reparação do edifício da Escola EB 1 de Louredo, em Calendário, pelo valor de 66.408,04€, acrescido do IVA.

- Reparação do edifício da Escola EB 1 de Além, Gavião, pelo valor de 30.885,25€, acrescido do IVA.

- Reparação do edifício da Escola EB1 n.º 3 de Vila Nova de Famalicão, pelo valor final de 31.916,47 €.

- Reparação do edifício e dos espaços exteriores da Escola EB1 da Portela, pelo valor de 37.495,02 €, acrescido do IVA.

- Execução de pavimento desportivo da Escola EB1 n.º 2, em Vila Nova de Famalicão, pelo valor de 36.625,47 €, acrescido de IVA.

Modernização da rede municipal de equipamentos desportivos

A Câmara Municipal prosseguiu um forte investimento no alargamento e modernização da rede municipal de equipamentos desportivos, tendo como objectivo proporcionar o acesso de todos os Famalicenses à prática desportiva.

Em 2007, merecem destaque as seguintes intervenções neste domínio:

- Conclusão da empreitada da construção do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal "Terras de Vermoim", destinado a servir a população de Vermoim e das freguesias limítrofes da zona nordeste do concelho.

- Continuação do Complexo das Piscinas Municipais da vila de Ribeirão, cuja área de influência abrangerá a zona sul-poente do concelho.

- Lançamento dos procedimentos relativos à construção do polidesportivo de Ribeirão e á reparação do Estádio Municipal.

Reabilitação do edifício do Departamento de Ambiente

Em 2007, a Câmara Municipal promoveu a empreitada de reabilitação do edifício do Departamento de Ambiente, cujo valor final foi de 49.730,86 €, acrescido de IVA.

Com esta obra, foi dado um passo importante na valorização das instalações dos serviços do Município, tendo como objectivos a melhoria do atendimento aos cidadãos e a valorização dos trabalhadores da administração municipal, estimulando o seu desempenho profissional e promovendo a melhoria das condições de trabalho.

Reforço da iluminação pública

Ao longo de 2007, a Câmara Municipal investiu no reforço e renovação da iluminação pública nos principais espaços públicos da cidade, tendo como propósito um acréscimo da visibilidade nocturna nestes locais, traduzindo-se numa melhoria das condições de segurança dos peões e dos automobilistas.

Neste contexto, merece destaque as seguintes acções:

- Iluminação pública do espaço envolvente ao Posto de Turismo, que implicou uma despesa no valor de 10.175,50€, acrescido do IVA.

- Lançamento do procedimento para a empreitada da iluminação pública decorativa do Parque de Sinçães.

A Câmara Municipal prosseguiu um forte investimento na modernização das vias de comunicação e na qualificação dos espaços públicos, tendo como finalidade o desenvolvimento coeso do território concelhio, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a valorização da posição geo-estratégica do nosso concelho a nível regional e nacional.

Repavimentação e reabilitação da EM 573

Em Setembro de 2007, a Câmara Municipal concluiu uma dos seus principais investimentos na promoção da mobilidade entre freguesias do concelho.

Tratou-se da conclusão da quarta e última fase da reabilitação da EM 573. Esta última fase, cujo auto de consignação teve lugar no dia 1 de Março de 2007, englobou as freguesias de Ruivães, Novais, Delães e Oliveira São Mateus, tendo implicado a repavimentação do piso, a construção de passeios e a execução da rede de águas pluviais, entre outras intervenções.

A obra teve uma extensão de 3.657,61 metros e foi adjudicada à empresa Dacop, S.A., pelo valor de 510.740,59 €, acrescido de IVA.

A modernização dos 11 quilómetros da EM 573 implicou um investimento municipal total de 2,8 milhões de euros, montante aplicado em dez freguesias que são atravessadas pela via: Antas, Abade de Vermoim, Lagoa, Seide S. Paio, Seide S. Miguel, Landim, Ruivães, Novais, Delães e Oliveira S. Mateus.

Com a reabilitação da EM 573, que inclui pavimentação, execução de passeios e rede de águas pluviais, entre outras intervenções, o Município criou uma via moderna e funcional que assegura a ligação entre a cidade de Vila Nova de Famalicão e a vila de Riba de Ave, contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade entre diversas freguesias do concelho.

Repavimentação da Rua de São Miguel

Em 2007, foi promovida a repavimentação da Rua de São Miguel, na freguesia de Seide São Miguel, cujo auto de consignação foi lançado no dia 15 de Março.

Com um custo final de 113.247,00 €, esta obra visou a correcção do pavimento para maior aderência, bem como a correcção de deficiências causadas pela falta de drenagem e a requalificação dos acessos ao Centro de Estudos Camilianos e à Casa-Museu do escritor.

Repavimentação da Avenida 3 de Julho

Em Abril de 2007, foram concluídas as obras da terceira fase da requalificação da Avenida 3 de Julho, na vila de Ribeirão, uma empreitada que incluiu a repavimentação das ruas Adelino Costa Campos e Paulo VI, vias que atravessam o centro da vila e fazem a ligação à vizinha freguesia de Fradelos.

Com esta obra procurou aumentar-se as condições de circulação de automóveis e pessoas, qualificando o espaço público e servindo da melhor forma as populações residente e flutuante.

Os trabalhos de requalificação implicaram a substituição do pavimento, a construção de passeios e da rede de águas pluviais e ainda a criação de zonas de estacionamento.

Reconstrução da EM 510

No dia 4 de Abril de 2007, foi celebrado o auto de consignação da EM 510 entre a ER 206 e o limite com o concelho vizinho de Santo Tirso.

A empreitada tinha sido adjudicada a 25 de Outubro de 2006 à empresa José Moreira Fernandes & Filhos, S.A., pelo valor de 518.155,25 €, acrescido do IVA em vigor.

Esta obra, que abrange uma extensão total de intervenção de 5010,27 metros, constitui um acesso privilegiado às freguesias de Vermoim, Castelões, Ruivães, Bente e Landim, a partir da E.N. 206.

Com a reabilitação desta via de comunicação, a Câmara Municipal aumentar as condições de circulação de peões e automóveis, qualificando a acessibilidade e a mobilidade nas localidades acima mencionadas.

Esta empreitada implica, para além da remoção do actual pavimento e colocação do tapete betuminoso, o alargamento da ponte do rio Pele, em Castelões, a construção de passeios e a execução da respectiva rede de águas pluviais, entre outros melhoramentos.

Arruamento de ligação à Avenida 25 de Abril, em Joane

No dia 16 de Abril de 2007, foi assinado o auto de consignação do arruamento de ligação à Avenida 25 de Abril, em Joane com a Terramac.

Esta obra promovida pelo Município, cujo valor final foi de 61.269,75 €, acrescido de IVA; pretendia contribuir para a melhoria da mobilidade na vila de Joane.

A obra englobou a pavimentação e a sinalização do arruamento, a colocação de rede de drenagem de águas pluviais, a melhoria da rede de iluminação pública e a construção de passeios e baías de estacionamento.

Reabilitação do topo sul da Praça D. Maria II

Foi concluída, tendo procedido à inauguração no dia 19 de Julho de 2007, da obra de reabilitação do topo sul da Praça D. Maria II, que implicou um investimento municipal de 195.000,00 €.

Para além de diversas intervenções de pavimentação, ajardinamento, plantação de árvores, iluminação e da criação de novos passeios, foi também instalado nesta zona o primeiro ecoponto subterrâneo da cidade.

Esta obra veio qualificar esta zona da área central da cidade, beneficiando as pessoas que aí circulam quotidianamente e contribuindo para o embelezamento da Praça D. Maria II.

Arruamento de ligação da Rua Padre Avis de Brito à Aldeia Nova (Calendário)

No dia 23 de Julho de 2007, foi celebrado o auto de consignação da empreitada do arruamento de ligação da Rua Padre Avis de Brito à Aldeia Nova, na freguesia do Calendário.

A empreitada, cujo valor é de 95.638,20 €, acrescido do IVA, permite criar condições para a melhoria da mobilidade naquela freguesia do Calendário.

A obra abrange a execução de redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, bem como a construção de passagens de rega entre terrenos, rede de drenagem de águas pluviais, passeios e baías de estacionamento.

Repavimentação do Caminho Municipal 1459

No dia 1 de Agosto de 2007, foi celebrado o auto de consignação da empreitada do CM 1459, entre a zona da Senhora das Neves, na vila de Ribeirão e o seu limite com a freguesia de Fradelos.

Na sua reunião de 23 de Maio de 2007, a Câmara Municipal tinha aprovado a adjudicação da empreitada acima referida à empresa Dacop, S.A, pelo valor de 309.848,65€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Esta empreitada apresenta uma extensão total de 1619 metros e representa um contributo para a melhoria das condições de mobilidade nas freguesias de Fradelos e de Ribeirão, nomeadamente para o grande número de empresas localizadas na zona industrial.

Esta empreitada abrange a reconstrução do mencionado caminho municipal numa extensão total de 1.619 metros, com o alargamento da via em alguns pontos, a execução de valetas e passeios, a inserção de baías de estacionamento e a construção de uma rede de distribuição de água com um total de 1.120 metros.

Requalificação do Largo do Outeiro (Ribeirão)

No dia 10 de Setembro de 2007, foi adjudicada a empreitada de requalificação do Largo do Outeiro, em Ribeirão, à empresa Terramac, Lda., pelo valor de 30.295,00 €.

Na sequência da repavimentação da Avenida 3 de Julho, em Ribeirão, torna-se fundamental a requalificação do Largo do Outeiro, espaço contíguo a esta avenida. Esta intervenção consistirá essencialmente na delimitação do espaço de circulação e de estacionamento, tornando-o mais aprazível.

Ligação viária entre Lousado e Cabeçudos

No dia 10 de Setembro de 2007, foi adjudicada a empreitada de construção de uma nova via municipal entre Ancide (Lousado) e Cabeçudos, pelo valor de 46.076,00 €, acrescido da taxa da IVA em vigor.

Esta obra foi programada no sentido de melhorar as acessibilidades entre as freguesias de Lousado e Cabeçudos. Dado existir uma linha de água, está prevista a construção de uma passagem hidráulica, terraplanagens e outros trabalhos necessários.

Obras no Loteamento de Real, em Antas

No dia 24 de Outubro de 2007, a Câmara Municipal aprovou a abertura de concurso público para a realização de obras coercivas no loteamento habitacional de Real, em Antas, cuja base de licitação é de 205.189,84 €, acrescido de IVA.

Este loteamento foi objecto de posse administrativa por ter sido verificada a caducidade do licenciamento e a falência da empresa construtora.

Dessa forma, procurou a autarquia assegurar a protecção dos adquirentes dos lotes, bem como a salubridade, salvaguarda do ambiente e qualidade de vida.

Tendo já sido concluídas as obras necessárias ao funcionamento das redes de distribuição de água e drenagem de águas residuais, e rede eléctrica, são agora objecto de obras as redes viária, de águas pluviais e de telecomunicações, arranjos exteriores e o polidesportivo.

Acesso às Piscinas Municipais da vila de Ribeirão

Na reunião de 8 de Novembro de 2007, a Câmara Municipal aprovou o projecto de acesso à Piscina Municipal de Ribeirão, bem como a abertura do concurso público, cuja base de licitação é de 220.263,50 € mais IVA.

Esta obra abrange, além da infra-estrutura viária propriamente dita, as infra-estruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e residuais, telecomunicações e iluminação pública.

Via de ligação entre a Rotunda das Oliveiras e a Escola EB 2,3 Dr. Nuno Simões

Na sua reunião de 19 de Dezembro, a Câmara Municipal aprovou o projecto de construção de uma nova acessibilidade entre as Ruas Alberto Sampaio, Outeiro e Nossa Senhora da Vitória, na freguesia do Calendário, tendo como propósito melhorar as condições de mobilidade na zona sul do perímetro urbano da cidade, nomeadamente em torno da Escola EB 2,3 Dr. Nuno Simões. Em simultâneo, foi aprovada a respectiva abertura de concurso público, cuja base de licitação é de 291.615,39 €, acrescido de IVA.

Este projecto vem realizar um reajuste ao planificado em sede da empreitada de "Construção de arruamento que liga a Escola E.B. 2,3 à Rotunda das Oliveiras - Calendário", que na mesma reunião teve o respectivo concurso público anulado.

Tal foi necessário em virtude dss diligências com os nove proprietários se terem revelado infrutíferos, uma vez que, ainda que alguns solicitassem contrapartidas razoáveis, outros faziam exigência de valores incomportáveis.

De forma a contornar uma opção que se tornava extremamente onerosa, interessou reformular o projecto, tornando-o exequível e eficaz, quer em termos financeiros quer no que toca ao cumprimento de condições eficientes de circulação automóvel e pedonal.

Assim, o projecto aprovado pela Câmara Municipal adoptou uma redução da largura das vias de circulação automóvel e a eliminação do separador central, aumentado ligeiramente a zona de circulação pedonal, em consideração à circulação de crianças e jovens em idade escolar.

Acessos à Continental Mabor

Em 2007, a Câmara Municipal aprovou a adjudicação da obra dos acessos à Continental - Mabor", pelo valor de 21.212,35 €, acrescido de IVA.

Esta via de comunicação é largamente utilizada por um relevante tráfego de veículos pesados, visto que se trata de um acesso importante às empresas do grupo Continental Mabor.

A reconstrução dos acessos engloba a execução de um novo muro de suporte em betão e a rectificação do pavimento viário.

Requalificação de passeios na área central da cidade

Em 2007, a Câmara Municipal promoveu a obra "Execução de passeios na Zona Urbana", que tinha sido adjudicada à Sasil, Lda. pelo valor de 49.933,00 €, acrescido de IVA.

Esta obra teve como objectivo a qualificação e a valorização dos espaços públicos na área central da cidade.

Outras obras municipais na área das vias de comunicações e dos espaços públicos

Em 2007, merece ainda referência a realização das seguintes obras:

- Pavimentação da via entre a ponte do rio Pele, em Seide São Miguel, até à ligação para Requião.

- Requalificação do Largo das Tílias, em Landim.

- Reabilitação da Rua Conde de Riba D'Ave, em Riba de Ave.

- Pavimentação da Rua Comendador Costa e Sá, no Louro.

- Beneficiação da Rua Adelino Costa Campos e da Rua do Cruzeiro, em Ribeirão.