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Educação
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| Para o Município, a educação
é um pilar fundamental da inclusão social e da igualdade de oportunidades.
O sistema educativo deve afirmar-se como um espaço de qualidade
de aprendizagem, do reconhecimento do mérito e de responsabilização
de todos os agentes educativos. Neste sentido, o Município tem
focado a sua actuação no desenvolvimento dos equipamentos educativos,
designadamente da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino
básico, na acção social escolar, na qualidade de ensino e na abertura
do sistema educativo à comunidade. |
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| xxPlaneamento
e Cooperação Institucional |
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Carta Educativa do
Município
No dia 29 de Maio de 2007, o Secretário de Estado da Educação,
Dr. Valter Lemos, em representação do Governo da República, homologou
a Carta Educativa do Município de Vila Nova de Famalicão.
A Carta Educativa do Município beneficiou de um conjunto vasto
de entidades, em particular, as que têm assento no Conselho Municipal
de Educação, que contribuíram para a definição do que deverá ser
a política local de promoção da educação e da formação.
A Carta Educativa constitui o quadro de referência da actuação
a desenvolver em matéria de desenvolvimento educativo do concelho
a médio e longo prazo, explicitando os objectivos a prosseguir,
bem como os eixos de intervenção prioritários e as acções tipo
a implementar.
Conselho Municipal de Educação
Considerado uma instância essencial de institucionalização da
intervenção das comunidades educativas, o Conselho Municipal de
Educação tem por objectivo promover, a nível municipal, a coordenação
da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do
sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais
interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido
sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção
de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Durante o ano de 2007, o Conselho Municipal de Educação teve três
reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária. A primeira reunião
teve lugar no mês de Fevereiro, a segunda no mês de Maio e a terceira
no mês de Dezembro. A reunião extraordinária teve lugar no mês
de Abril.
Nestas reuniões foram abordados diversos assuntos, nomeadamente:
1. Actividades de Enriquecimento Curricular a decorrer a nível
concelhio;
2. Panorama actual do pessoal Auxiliar das escolas do 1º ciclo
do ensino básico;
3. Ponto de situação dos serviços de Acção Social Escolar;
4. Reestruturação dos Agrupamentos de Escolas Horizontais;
5. Plano Anual dos Transportes Escolares;
6. Viabilidade dos Cursos Profissionais;
7. Homologação da Carta Educativa do Município;
8. Aprovação da Rede de Cursos Profissionais;
9. Oportunidades e Desafios do QREN - Quadro de Referencia Estratégico
Nacional, e do POTPH, Programa Operacional Temático de Potencial
Humano;
10. Diagnostico Concelhio de Necessidades de Formação.
Apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino
A Câmara Municipal tem prosseguido com a atribuição de apoios
financeiros aos estabelecimentos de ensino sedeados no concelho
ou que acolhem um grande número de alunos residentes no concelho,
tendo como objectivos: i) Concretizar o direito à igualdade de
oportunidades de acesso, frequência e sucesso escolar, pela superação
de desigualdades económicas, sociais e culturais; ii) Garantir,
com base em critérios de transparência e rigor, aos estabelecimentos
de ensino, nomeadamente os da educação pré-escolar e do 1º ciclo
do ensino básico, o apoio necessário ao exercício da sua missão
educativa; iii) Assegurar a implementação e a valorização de projectos
educativos inovadores a nível local.
Uma das principais responsabilidades dos Municípios no domínio
da educação consiste em assumir os encargos na manutenção dos
estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico. As escolas EBI
de Arnoso Santa Maria, Gondifelos e Pedome, que integram alunos
do 1ºciclo, têm assumido os encargos com as despesas relativas
à água, electricidade e gás e com o funcionamento da ETAR, nos
dois primeiros casos.
Neste contexto, a Câmara Municipal aprovou no dia 4 de Abril de
2007 a atribuição dos seguintes apoios financeiros:
- O apoio de 10.849,28 € ao Agrupamento de Escolas de Vale do
Este, para pagamento das despesas de água, electricidade, gás
e ETAR da escola EBI de Arnoso Santa Maria, relativa aos alunos
do Jardim de Infância e do 1º ciclo do ensino básico.
- O apoio de 8.819,49 € ao Agrupamento de Escolas de Gondifelos,
para pagamento das despesas de água, electricidade, gás e ETAR
da escola EBI de Gondifelos, relativa aos alunos do 1º ciclo do
ensino básico.
- O apoio de 7.379,67 € ao Agrupamento de Escolas de Pedome, para
pagamento das despesas de água, electricidade e gás da escola
EBI de Pedome, relativa aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.
Na sua reunião de 26 de Abril de 2007, a Câmara Municipal aprovou
a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, de modo a consolidar
as condições necessárias para a implementação dos projectos educativos
em curso.
Os apoios financeiros tiveram como base os seguintes critérios:
1. Educação Pré-Escolar - atribuição de um subsídio no valor de
20,00 € (Vinte Euros) por aluno, para actividades e projectos;
2. Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico:
a) 12,50 € por aluno, para desenvolvimento das actividades de
enriquecimento curricular e projectos e actividades educativas;
b) 400,00 € para a unidade SAP da escola EB1 das Lameiras;
c) 400,00 € para a sala de alunos portadores de deficiência auditiva
da escola EB1 Álvaro Marques.
O montante total de apoios financeiros aprovados foi de 115.202,50
€, distribuído entre 32.240,00 € para a educação pré-escolar e
82.962,50 € para o 1º ciclo do ensino básico,
De modo a assegurar a todas as crianças e jovens em idade escolar
oportunidades equitativas de acesso à educação, a Câmara Municipal,
atenta a todas estas questões, tem apoiado os estabelecimentos
do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
A atribuição dos subsídios propostos, para o ano lectivo 2006/2007,
teve, por base, os seguintes critérios:
- 2,50 € por aluno, para despesas com o desenvolvimento de actividades
e projectos.
- 250,00 € por edição (até 3 edições: 1 por período escolar),
aos Jornais Escolares dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas
Secundárias.
O montante total das transferências financeiras para os estabelecimentos
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário foi
de 41.187,50 €. |
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| xxInovação
e desenvolvimento curricular |
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Actividades de enriquecimento
curricular no 1º ciclo do ensino básico
O Município tem como aposta prioritária criar oportunidades de
acesso de todas as crianças a uma educação de qualidade.
Actualmente, é consensual que o desenvolvimento do concelho e
do País exige uma nova escola, nomeadamente do 1º ciclo do ensino
básico.
O 1º ciclo do ensino básico assume um papel determinante no sistema
educativo e no percurso escolar das crianças.
Neste sentido, a generalização das actividades de enriquecimento
curricular no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, é encarada
simultaneamente como estratégia de promoção do sucesso escolar,
mas também como forma de os tempos de permanência das crianças
nas escolas poderem responder adequadamente às necessidades das
famílias.
O Despacho n.º 12591/2006, de 16 de Junho, do Ministério da Educação,
define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos
de educação e ensino público e na oferta de actividades de enriquecimento
curricular, considerando os Municípios como entidades privilegiadas
na promoção das actividades de enriquecimento curricular.
A Câmara Municipal, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas,
tem sido a entidade promotora das actividades de enriquecimento
curricular a nível local.
Estas actividades, de carácter gratuito, têm funcionado em período
complementar ao da actividade lectiva, abrangendo todos os anos
de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico, independentemente
do regime de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
Tendo em conta a relevância do 1º ciclo do ensino básico no percurso
educativo das crianças da comunidade famalicense e visando a implementação
do Despacho nº 12591/2006, de 26 de Maio, que criou o Programa
de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular,
a Câmara Municipal, no seguimento dos anos lectivos anteriores
apresentou a candidatura ao referido Programa, já aprovada.
O projecto do Município envolve os 6.461 alunos que frequentam
o 1º ciclo do ensino básico, em actividades de enriquecimento
curricular, de acordo com a seguinte tabela: |
| |
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N.º de Alunos
por ano de escolaridade e actividade
|
|
Actividade
|
1º Ano
|
2º
Ano |
3º
Ano |
4º
Ano |
TOTAL
|
| Ensino
de Inglês |
342
|
455
|
1.629
|
1.687
|
4.113
|
| Ensino
de Música |
168
|
242
|
1.008
|
1.002
|
2.420
|
| Actividade
Física e Desportiva |
1.101
|
1.397
|
1.257
|
1.275
|
5.030
|
| Artes
Plásticas |
717
|
951
|
73
|
125
|
1.866
|
| TIC |
65
|
170
|
21
|
20
|
276
|
| Expressão
Dramática |
508
|
667
|
0
|
0
|
1.175
|
| Apoio
ao Estudo |
1.281
|
1.558
|
1.616
|
1.671
|
6.126
|
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Na sua reunião de 27 de
Junho de 2007, a Câmara Municipal deliberou ratificar a candidatura
efectuada pelo Município. Foi igualmente autorizada a realização
de despesas até ao montante global de 1.300.000,00 €, assim como
a abertura de concursos para a contratação de cerca de duas centenas
de docentes para as actividades de enriquecimento curricular.
Mostra Pedagógica Em 12 de Setembro de 2007, a Câmara Municipal
aprovou a realização da Mostra Pedagógica, bem como um financiamento
até ao montante de 10.000,00 €.
Os objectivos da Mostra Pedagógica foram os seguintes: i) promover
e divulgar os projectos educativos desenvolvidos pelos diversos
estabelecimentos de ensino do concelho; ii) fomentar a reflexão
sobre a realidade sócio-educativa local; iii) promover o intercâmbio
de experiências educativas entre estabelecimentos de ensino de
diferentes concelhos; iv) favorecer a ligação entre a escola e
a comunidade.
A iniciativa decorreu nos dias 20 e 21 de Setembro, tendo reunido
estabelecimentos do ensino básico, secundário e profissional,
universidades e politécnicos, instituições de solidariedade social
e entidades públicas, como a Guarda Nacional Republicana e o Exército
Português.
Para além de diversos estabelecimentos de ensino do concelho,
estiveram presentes instituições educativas de Barcelos, Guimarães,
Fafe, Porto, Braga e Maia, entre outros concelhos, que são uma
alternativa para os jovens Famalicenses.
Nos dois dias do evento, as instituições participantes tiveram
oportunidade de mostrar as suas actividades aos visitantes, com
a dinamização de ateliers dedicados à pintura, à escultura, às
ciências, à química, à biologia, entre outras disciplinas.
Mas houve ainda espaço para actividades de cariz lúdico, como
jogos tradicionais, actividades radicais, peças de teatro e espectáculos
de dança e de música. |
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| xxAcção
Social Escolar |
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Aquisição de Manuais
Escolares do 1º ciclo do ensino básico
A oferta dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do
ensino básico constitui uma medida estruturante do Município de
apoio às crianças e às respectivas famílias, destinadas a garantir
a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares.
Assim, considerando a deliberação camarária de 26 de Abril de
2007 e a análise das diversas propostas que se apresentaram no
concurso público n.º 04/07/DEC, foram seleccionadas as empresas
para o fornecimento dos manuais escolares, tendo por base o critério
do mais baixo preço.
Este processo de aquisição dos manuais escolares foi constituído
por duas fases:
- Na 1ª fase, foram abrangidos cerca de 7000 alunos e receberam
um total de 37.328 manuais escolares, com investimento de 231.655,77
€.
- Na 2ª fase, no mês de Outubro, houve necessidade de proceder
à aquisição urgente de mais manuais, de forma a suprir as necessidades
dos alunos que sofreram transferências, cerca de 635 manuais escolares,
com investimento de 3.720,68 €.
Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2007/2008
A efectivação da igualdade de oportunidades educativas passa pela
organização eficiente do serviço de transporte, que se destina
a todos os alunos do ensino básico e secundário, entre o local
de residência e o local dos estabelecimentos de ensino que frequentam.
A Câmara Municipal tem procurado assegurar, cada vez mais, uma
rede de transportes escolares adequada às necessidades das famílias
e dos estabelecimentos de ensino, que responda aos seguintes princípios:
i) racionalização - Dimensionar, quantitativa e qualitativamente,
os meios de transportes em relação às necessidades; ii) eficiência
- Actuação programada entre o Município e os estabelecimentos
de ensino, potencializando soluções social e economicamente mais
ajustadas.
Na sua reunião de 11 de Julho de 2007, a Câmara Municipal apreciou
o Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2007/2008.
De referir que o Plano Municipal de Transportes Escolares é o
instrumento de gestão por excelência da rede de transporte escolares
a nível concelhio, definindo os itinerários a percorrer, a cobertura
dos territórios educativos e das respectivas áreas de influência,
servindo alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública
e da rede privada.
Serviço de refeições
A Câmara Municipal tem como aposta estratégica a redução progressiva
das desigualdades dos alunos às refeições escolares em todos os
estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino
básico, contribuindo o fortalecimento da justiça social.
Tendo como finalidade a generalização do fornecimento de refeições
escolares, e no sentido de adoptar um sistema mais justo, a Câmara
Municipal, em colaboração com os diversos agentes educativos,
implementou, no ano lectivo transacto, o sistema de comparticipação
familiar, de forma proporcional ao rendimento do agregado familiar
(capitação), referente aos serviços de apoio à família na educação
pré-escolar.
Relativamente à educação pré-escolar, o custo total por mês/criança
nos Jardins de Infância sem confecção própria é de 39,16 €/mês/criança
e nos Jardins de Infância com confecção própria é de 33,66 €/
mês/ criança. |
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Serviço de refeições nos estabelecimentos
de educação pré-escolar
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Comparticipação
Aluno/Mês |
Total |
| Jardins
de Infância Com Confecção |
33,66 €
|
163.600,14 €
|
| Jardins
de Infância Sem Confecção |
39,16 €
|
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Serviço de refeições nos estabelecimentos
do 1º Ciclo do Ensino Básico
|
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Custo
Total |
Comparticipação
Aluno/Dia
|
Comparticipação
Câmara/Dia
|
Total |
| Escolas
EB1 Com Confecção |
1,60
€
|
1,38
€
|
Escalão
- A 1,60 € |
23.217,
04 €
|
| Escalão
- B 0,91 € |
| Escalão
- C 0,22 € |
| Escolas
EB1 Sem Confecção |
1,78
€
|
1,38
€
|
Escalão
- A 1,78 € |
306.892,96
€
|
| Escalão
- B 1,09 € |
| Escalão
- C 0,40 € |
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Nº. de alunos com serviço de
refeições - JI's
|
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Nº. de alunos com serviço de
refeições - 1º CEB
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| xxAnimação
pedagógica e sócio-educativa |
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Cantar dos Reis
No dia 8 de Janeiro, a Câmara Municpal dinamizou a actividade
de Cantar dos Reis, no grande auditório da Casa das Artes.
Os protagonistas do reviver da tradição "Cantar dos Reis" foram
as crianças dos estabelecimentos de ensino do concelho. As crianças
das diversas instituições participantes abrilhantaram esta iniciativa
apresentando oito canções alusivas ao tema. No final das actuações
foi oferecido um lanche a 700 participantes.
Carnaval Infantil
Dadas as condições atmosféricas desfavoráveis do dia 16 de Fevereiro
de 2007, o habitual cortejo carnavalesco foi cancelado. No entanto,
a Câmara Municipal fez a distribuição do lanche por todas as instituições
educativas inscritas na actividade. Apesar do cancelamento do
cortejo carnavalesco, os estabelecimentos de ensino viram reconhecido
o seu empenho e dedicação, através da entrega de um prémio individual
de participação no valor de 75.00€.
Seguindo a tradição dos anos anteriores, a Câmara Municipal promoveu
o concurso de máscaras de Carnaval com a participação das crianças
do educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.
Com esta iniciativa, pretende-se que as crianças despertem a sua
imaginação e executem trabalhos para posterior realização de uma
exposição na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, entre
os dias 13 e 21 de Fevereiro de 2007.
Comemorações do Dia Mundial da Criança
O Dia Mundial da Criança constitui uma oportunidade privilegiada
para proporcionar às crianças do concelho a vivência de momentos
de diversão com vista ao seu desenvolvimento integral e harmonioso,
bem como para consciencializar a comunidade famalicense para a
relevância de ser promovida a dignidade e os direitos das crianças.
Neste sentido, a Câmara Municipal proporcionou às crianças dos
estabelecimentos de ensino do concelho a instalação de uma Feira
de Insufláveis Gigantes e o desenvolvimento de diversas actividades
lúdico-pedagógicas no Complexo Desportivo Municipal de Vila Nova
de Famalicão e no Estádio Municipal. A dinamização das actividades
lúdico-pedagógicas foi feita em parceria com os alunos do Curso
Animação Sócio-Cultural, da Escola Profissional CIOR.
Marchas Antoninas Infantis
No dia 8 de Junho de 2007, a Câmara Municipal promoveu as Marchas
Antoninas Infantis, um evento que contou com a participação de
mais de 2.500 crianças, provenientes de 47 estabelecimentos da
educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho.
"Santo António e Hans Christian Andersen" deram o mote para o
desfile deste ano, no qual milhares de crianças percorreram o
trajecto desde o Parque 1.º de Maio, Avenida 25 de Abril, Rua
Adriano Pinto Basto, Praça D. Maria II, Rotunda D. Sancho I até
ao Complexo Desportivo Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Para além do desfile, desenvolveu-se um conjunto de concursos
relacionados com as Festas Antoninas subordinadas ao tema acima
referido, nomeadamente o concurso de esculturas e de cartazes
produzidos pelas crianças dos vários estabelecimentos de ensino,
cujos trabalhos foram expostos na sala infanto-juvenil da Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco, entre os dias 5 a 15 de Junho
de 2007.
Colónia Balnear
À semelhança dos anos anteriores, a Câmara Municipal promoveu
durante os dias úteis entre 18 de Junho e 6 de Julho, a Colónia
Balnear para crianças que frequentam os estabelecimentos de educação
pré-escolar e do 1º ciclo do ensino basco, nas praias de Vila
de Conde.
Esta actividade abrangeu 24 estabelecimentos de ensino, num total
de 900 crianças e teve como finalidade proporcionar aos participantes
um conjunto de actividades lúdico-pedagógicas, com o objectivo
de transformar também este período de lazer num tempo de aquisição
de valores, conhecimentos e enriquecimento pessoal.
Recepção e homenagem aos docentes
No dia 28 de Setembro, no Centro de Estudos Camilianos, a Câmara
Municipal promoveu uma cerimónia solene, na qual foram dadas as
boas vindas aos docentes que leccionam no ano lectivo 2007/2008
e homenageados cerca de trinta docentes que no último ano terminaram
a sua careira nas escolas do concelho.
Na cerimónia, foi ainda efectuada a apresentação pública da Agenda
do Professor, editada pela Câmara Municipal. Para além de constituir
um importante e útil instrumento de trabalho, a Agenda do Professor
tem informações sobre os diversos projectos educativos municipais.
Comemorações do Dia de São Martinho
Considerando a relevância de assegurar a valorização das tradições
populares, a Câmara Municipal aprovou a 24 de Outubro, a atribuição
de apoios financeiros aos estabelecimentos de ensino do concelho,
no valor total de 8.070,00 €, para as comemorações do Dia de S.
Martinho.
Visita do Pai Natal
O Natal é por excelência um momento privilegiado para divulgar
os valores da partilha e solidariedade junto da comunidade educativa.
Neste sentido, a Câmara Municipal, com a colaboração com os idosos
das instituições particulares de solidariedade social, promoveu
a visita do Pai Natal a todos os estabelecimentos de apoio à infância
(creches, jardins de infância e escolas do 1º ciclo do ensino
básico).
Realizada em meados de Dezembro, a visita do Pai Natal foi a forma
encontrada pelo Município para desejar as Boas Festas a todas
as crianças Famalicenses. No âmbito desta iniciativa, foram distribuídas
ofertas didácticas ajustadas às idades das crianças. |
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