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Ambiente
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| O Município tem como uma
das suas principais prioridades proteger e incrementar a qualidade
do meio ambiente a nível concelhio. Isto tem implicado a progressiva
cobertura territorial do concelho pelas infra-estruturas ambientais,
de forma a alcançar níveis de atendimento equivalentes às médias
nacional e europeia, designadamente em domínios como o abastecimento
de água e o saneamento de águas residuais. A aposta do Município
na área do ambiente tem ainda passado pela intervenção nos domínios
de espaços verdes, limpeza urbana, higiene pública e educação
para a sustentabilidade |
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| xxAbastecimento
de água e drenagem de águas residuais |
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Durante o ano de 2006,
a Câmara Municipal esteve fortemente empenhada no alargamento
da cobertura territorial pelas infra-estruturas de abastecimento
de água e de drenagem de águas residuais, contribuindo consequentemente
para garantir as condições de vida das populações e a sustentabilidade
dos recursos ambientais.
Protocolos de cooperação com as empresas Aguas do Ave e Águas
do Cavado
O Município tem privilegiado uma estreita cooperação institucional
com as empresas Águas do Ave, S.A., e Águas do Cavado, S.A., como
entidades concessionárias dos sistemas multimunicipais em alta
de saneamento de águas residuais e de abastecimento de água que
abrangem o território do nosso concelho.
Na sua reunião de 14 de Junho, a Câmara Municipal ratificou a
celebração dos protocolos de cooperação entre o Município de Vila
Nova de Famalicão e as duas empresas atrás referidas, tendo como
objectivo a realização de projectos em baixa de redes de abastecimento
de água e de drenagem de águas residuais.
Da celebração dos protocolos, resultaram diversas vantagens para
o Município, nomeadamente a melhoria da articulação entre as redes
em "alta" e em "baixa", em termos de percursos e calendarização
da execução.
Rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Bairro
Em 2006, a Câmara Municipal prosseguiu com a implantação de infra-estruturas
de drenagem de águas residuais na freguesia de Bairro.
Esta obra destina-se à execução de um conjunto de colectores que
cubra a totalidade da freguesia de Bairro, estando previsto que
os efluentes sejam canalizados para o interceptor do SIDVA no
rio Ave.
Rede de abastecimento de água em Ruivães, Bente e Landim
No dia 1 de Fevereiro de 2006, foi celebrado o auto de consignação
com a empresa Dacop - Construção e Obras Públicas, S.A., tendo
como objectivo a construção da rede de abastecimento de água nas
freguesias de Ruivães, Bente e Landim, uma obra que implica um
investimento total de 1.082.579,60 €.
Com uma extensão de 5.650 metros, a rede de abastecimento de água
acima mencionada abrangerá um conjunto de 5.000 habitantes.
Rede de drenagem de águas residuais no perímetro urbano da
cidade
No dia 25 de Outubro de 2006, a Câmara Municipal deliberou aprovar
o projecto e a abertura do concurso público para a empreitada
do alargamento da rede de drenagem de águas residuais no perímetro
urbano da cidade.
Com este projecto, pretende-se instalar um conjunto de colectores
que cubra a maior parte da freguesia de Brufe e uma parte das
freguesias de Vila Nova de Famalicão e do Calendário, abrangendo
zonas com um forte crescimento populacional e urbanístico.
Esta rede terá uma extensão de 6.669 metros, sendo construídos
287 ramais domiciliários completos. A estimativa orçamental para
a execução da empreitada é de 410.022,87 €, acrescido da taxa
de IVA legalmente em vigor.
Rede de drenagem de águas residuais na vila de Riba de Ave
A 22 de Novembro de 2006, a Câmara Municipal aprovou a adjudicação
da obra de conclusão da rede de drenagem de águas residuais de
Riba de Ave, cuja abertura tinha sido autorizada por deliberação
municipal de 14 de Junho.
A empreitada foi adjudicada à empresa Jaime Queirós Ribeiro, S.A.,
pelo valor de 548.550,84 €, acrescido da taxa de IVA em vigor.
A rede terá uma extensão de 9.650 metros e 600 ramais domiciliários,
cujos efluentes serão canalizados para interceptor do SIDVA no
rio Ave.
Rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Lousado
Na sua reunião de 26 de Julho de 2006, a Câmara Municipal aprovou
o projecto e autorizou a abertura do concurso público da empreitada
da rede de drenagem de águas residuais nos lugares da Garrida,
Montezelo e Alto da Peça, na freguesia de Lousado.
Na sequência do concurso público, a Câmara Municipal deliberou
a 20 de Dezembro adjudicar a obra, pelo valor de 249.813,89 €,
acrescido de IVA, à empresa José Moreira Fernandes & Filhos, S.A.
Com esta obra, pretende-se ampliar a rede municipal de saneamento
de águas residuais na freguesia de Lousado.
O destino final dos efluentes desta rede será o SIDVA, através
do interceptor instalado ao longo do rio Ave.
A empreitada, com um prazo de execução de 240 dias, terá uma extensão
de 5.136 metros, estando prevista a construção de 230 ramais domiciliários
completos.
Rede de drenagem de águas residuais em Pousada de Saramagos
e Vermoim
Em 20 de Dezembro de 2006, a Câmara Municipal aprovou a adjudicação
da 1ª fase da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias
de Pousada de Saramagos e Vermoim, na sequência do concurso público
autorizado por deliberação municipal de 13 de Julho.
A obra atrás mencionada, que foi adjudicada à empresa Armindo
Fernandes Gomes, Lda., tem um valor de 698.301,10 €, acrescido
de IVA à taxa em vigor.
A Câmara Municipal pretende instalar um conjunto de colectores
que abranja uma grande parte das freguesias já referidas. A nova
rede instalada pelo Município terá uma extensão de 17.419 metros,
tendo como destino final dos efluentes o interceptor do SIDVA
instalado no rio Pele.
Rede de água e saneamento na EM 573 - Seide São Miguel
No dia 27 de Novembro, foi adjudicada a empreitada da construção
da rede de abastecimento de águia e de drenagem de águas residuais
da EM 573, em Seide São Miguel à empresa Dacop - Construções e
Obras Públicas, S.A.
A empreitada terá um custo de 124.343,70 €, acrescido da taxa
de IVA em vigor, dispondo de uma extensão global de 1.153 metros,
na vertente da água, e de 1.208 metros, no caso do saneamento.
Rede de saneamento na EM 510 - Bente, Landim e Ruivães
No dia 22 de Dezembro de 2006, foi adjudicada a construção da
rede de saneamento na Estrada Municipal 510 - Bente, Landim e
Ruivães, à empresa Armindo Fernandes Gomes, Lda., pelo valor de
90.124,50 €, acrescido da taxa de IVA em vigor.
Esta rede terá uma extensão de 2.917 metros, sendo constituída
por 130 ramais domiciliários, o que contribuirá para o reforço
da cobertura da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias
acima referidas.
Obras concluídas em 2006
Em 2006, a Câmara Municipal concluiu um conjunto de obras fundamentais
que contribuíram decisivamente para o alargamento da cobertura
territorial pelos sistemas de abastecimento de água e de drenagem
de águas residuais.
Neste contexto, merecem referência as seguintes obras:
- Conclusão da implantação da rede de drenagem de águas residuais
da freguesia de Pedome, bem como da ampliação e remodelação da
rede de abastecimento de água daquela freguesia.
- Conclusão das redes de drenagem de águas residuais e de abastecimento
de água da vila de Joane.
- Conclusão da rede de drenagem de águas residuais da vila de
Ribeirão.
- Conclusão da rede de distribuição de água e de drenagem de águas
residuais nas freguesias de Cruz e de Gavião e ao longo da EN14,
até o limite do território concelhio. |
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| xxHigiene
pública e resíduos sólidos |
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O desenvolvimento económico
e social e a evolução dos hábitos e modos de vida têm gerado um
consumo crescente de bens materiais que conduz à formação de grandes
quantidade de resíduos.
Neste sentido, a Câmara Municipal tem apostado na modernização
do sistema municipal de recolha e transporte dos resíduos sólidos
em todo o território concelhio.
Alargamento dos circuitos de recolha
Nos últimos anos, a Câmara Municipal tem desenvolvido um intenso
trabalho de alargamento dos circuitos de recolha de resíduos sólidos
urbanos em todas as localidades do concelho.
Durante o ano de 2006 procedeu-se ao alargamento dos circuitos
de recolha de resíduos nas freguesias de Arnoso Santa Maria, Cabeçudos,
Fradelos, Joane, Louro, Lousado, Nine, Oliveira Santa Maria, Pousada
de Saramagos, Ribeirão, Novais e Vila Nova de Famalicão.
Reforço da fiscalização ambiental
A qualidade ambiental a nível local territorial exige a fiscalização
do cumprimento da legislação em vigor sobre os resíduos sólidos.
Neste domínio, a Câmara Municipal tem promovido o reforço da fiscalização,
tendo como objectivos o combate às lixeiras clandestinas e a melhoria
do funcionamento das casas do lixo nas urbanizações. Como resultado
das actividades fiscalizadoras, foi efectuada a limpeza de lixeiras
clandestinas nas freguesias de Antas, Bairro, Brufe, Calendário,
Cavalões, Landim, Lemenhe, Louro, Lousado, Outiz, Pedome, Vila
Nova de Famalicão e Vilarinho das Cambas.
Recolha selectiva dos resíduos sólidos
A Câmara Municipal tem efectuado um grande investimento na recolha
selectiva dos resíduos sólidos urbanos, através da instalação
de contentores multimaterial, vulgarmente designados ecopontos,
existindo actualmente um elevado grau de cobertura da população.
Assim, foram recolhidas as seguintes quantidades de resíduos no
âmbito da recolha selectiva:
- 958 toneladas de papel, correspondendo a um aumento de 11% em
relação ao ano anterior.
- 520 toneladas de embalagens, equivalendo a um aumento de 20%
em relação ao ano anterior.
- 3.235 toneladas de vidro, o que corresponde a um aumento de
4% em relação ao ano anterior.
Refira-se que foi recolhido um total de 42.142 toneladas de resíduos
sólidos, o que significa um aumento de 4% em relação ao ano anterior.
Recolha dos monstros domésticos
A Câmara Municipal tem prosseguido com as recolhas especiais dos
chamados "monstros domésticos". Os monstros domésticos correspondem
a objectos velhos, de grande volume e elevado peso, como electrodomésticos
e mobílias.
O objectivo do serviço é dar resposta a necessidades que os cidadãos
têm de se desfazer dos chamados "monstros domésticos" e desta
forma evitar a sua colocação na via pública desses resíduos de
grandes dimensões que não podem ser recolhidos pelos serviços
normais de recolha.
No ano de 2006, registou-se um total de 1.030 pedidos de recolha
de monstros domésticos, que se traduziu na deposição de 700 toneladas
de resíduos. |
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| xxEspaços
verdes |
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A existência de espaços
verdes, que podem constituir-se como áreas de fruição e lazer,
nomeadamente no caso dos parques e jardins públicos, é fundamental
para a qualidade de vida das populações e para o equilíbrio paisagístico,
entre a natureza e as áreas edificadas.
Neste sentido, a Câmara Municipal apostou na criação, valorização
e manutenção dos espaços verdes a nível concelhio.
Protocolo com a Associação de Moradores do Loteamento Mabor
Na sua reunião de 29 de Março, a Câmara Municipal deliberou sobre
a celebração de um protocolo com a a Associação de Moradores do
Loteamento Mabor, bem como a atribuição de um apoio financeiro
de 10.000,00 €, tendo como objectivo a gestão de espaços verdes
e dos equipamentos de utilização colectiva situados naquela zona
da freguesia de Lousado.
Esta medida inseriu-se na estratégia descentralizadora prosseguida
pela Câmara Municipal em matéria de manutenção dos espaços verdes,
privilegiando a cooperação com as Juntas de Freguesia e as organizações
de moradores.
Criação de novos espaços ajardinados
Em 2006, a Câmara Municipal promoveu a criação de novos espaços
verdes, assegurando ao seu usufruto pela comunidade e contribuindo
para o embelezamento dos aglomerados populacionais do concelho.
Neste sentido, foram criados os seguintes espaços ajardinados
em diversas localidades do concelho, nomeadamente: Antas (Loteamento
Municipal Joaquim Malvar, Edifício das Lameiras); Arnoso Santa
Maria (Escola EB 1,2,3); Brufe (Edifício Cesteiras), Gavião (Escola
EB1); Joane (Escola EB 2,3 Bernardino Machado); Landim; Mogege;
Riba de Ave (Avenida Narciso Ferreira); Vila Nova de Famalicão
(Edifício Alfa) e Vilarinho das Cambas (zona envolvente da igreja).
Manutenção do património arbóreo no centro da cidade
No domínio da manutenção do património arbóreo da cidade, a Câmara
Municipal promoveu em Maio de 2006 a plantação de 26 novas camélias
na Rua de Santo António, substituindo outras tantas árvores da
espécie liquidâmbar, devido a razões de preservação do ambiente
e de segurança.
Além disso, foram realizadas diversas operações de poda de árvores,
nomeadamente na área central da cidade.
De entre as operações efectuadas na cidade, mereceu destaque a
poda das árvores na avenida 25 de Abril, no final de Outubro de
2006.
Através destas actividades, a Câmara Municipal pretende assegurar
a qualificação ambiental dos espaços públicos da cidade.
Revitalização da nascente do rio Pelhe
Uma das principais apostas da Câmara Municipal no domínio dos
espaços verdes é a revitalização paisagística da nascente do rio
Pelhe, na freguesia da Portela, de modo a transformar aquele local
num espaço de preservação ambiental e de fruição colectiva.
Em 14 de Novembro, foi adjudicada a empreitada de remodelação
da área envolvente da nascente do rio Pelhe, pelo valor total
de 25.570,87 €.
No âmbito da empreitada, está prevista a criação de um espaço
verde de acrescida qualidade, para além de uma zona de merendas
e de espaços para estacionamento de viaturas. |
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| xxEducação
ambiental |
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A educação ambiental é uma forma abrangente de educação, que
se propõe incutir nos cidadãos uma consciência esclarecida e
crítica sobre o relacionamento da humanidade com a natureza.
Neste contexto, a Câmara Municipal promoveu o desenvolvimento
de diversas actividades de educação ambiental, sobretudo direccionados
para as novas gerações, tendo como objectivo consciencializá-las
para a necessária mudança de comportamentos em relação ao meio
ambiente.
Comemorações dos Dias da Floresta e da Água
Nos dias 21 e 22 de Março de 2006, a Câmara Municipal, em parceria
com os estabelecimentos de ensino do concelho, promoveu as comemorações
dos Dias Mundiais da Floresta e da Água, que englobaram, entre
outras actividades, uma exposição sobre a relevância dos recursos
hídricos e florestais, na Galeria Municipal do antigo edifício
Malheiro.
Encontros de Ambiente
Durante o mês de Junho do ano findo, a Câmara Municipal promoveu
os "Encontros de Ambiente", inseridos nas comemorações do Dia
Mundial do Ambiente.
Realizados nos dias 3, 17 e 24 de Junho, os encontros foram
uma oportunidade privilegiada para os cidadãos tomarem conhecimento
sobre os novos processos decisórios relacionados com o desenvolvimento
sustentável, dando igualmente a conhecer o trabalho do Município
nesta área.
Os assuntos abordados foram a poluição sonora, a partir da apresentação
do Mapa do Ruído do Município, o abastecimento de água e o saneamento
básico, nomeadamente a estratégia existente para o concelho
e para o Vale do Ave, e o sistema de resíduos sólidos, partindo
da análise do Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
e também dos planos existentes a nível municipal e intermunicipal.
Curso de "Marcação de Percursos"
Entre os dias 24 e 25 de Outubro de 2006, o CEAB, em colaboração
com a equipa técnica do PROFIT, promoveu o curso de "Marcação
de Percursos" realizado pela Federação de Ampismo e Montanhismo
de Portugal.
Este curso teve como principal objectivo formar técnicos para
uma futura marcação e homologação de percursos no interior do
concelho, contribuindo consequentemente para o desenvolvimento
do projecto "Trilhos de Famalicão", cujo objectivo é a inventariação
e a descoberta dos itinerários terrestres a nível local.
Comemoração do Dia da Floresta Autóctone
No dia 23 de Novembro de 2006, comemorou-se o Dia da Floresta
Autóctone, uma data importante para revelar a importância ecológica
das espécies florestais portuguesas e a necessidade de salvaguardar
a destruição, quer seja pelo fogo, pela ocupação do território
ou pela má gestão.
O CEAB assinalou esta data juntando os Clubes da Floresta existentes
no concelho, com uma visita ao Mosteiro de Tibães, em Braga.
Natal Ecológico 2006
À semelhança dos anos anteriores, o CEAB promoveu a actividade
"Natal Ecológico", uma exposição que teve lugar nos espaços
interior e exterior da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco,
constituída por diversos trabalhos elaborados pelos estabelecimentos
de ensino do concelho.
Juntamente com a actividade acima mencionada, teve lugar a iniciativa
"Natal Ecológico nas Rotundas", nas cinco rotundas da variante
nascente à cidade, em parceria com cinco estabelecimentos de
ensino do concelho (Escola EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria, Escola
EB 2,3 Dr. Nuno Simões, Escola Profissional CIOR, Escola Secundária
Camilo Castelo Branco e Didáxis - Escola Cooperativa de Vale
São Cosme).
Com estas acções, o CEAB pretendeu sensibilizar as novas gerações
e a população em geral para a necessidade da protecção do meio
ambiente, dando ênfase à reutilização e reciclagem de materiais.
Outras actividades no domínio da educação ambiental
Para além das iniciativas atrás referidas, o Centro de Estudos
e Actividades Ambientais, em colaboração com os estabelecimentos
de ensino do concelho, prosseguiu com várias actividades no
domínio da educação ambiental junto das novas gerações, nomeadamente
a projecção de filmes, a realização de ateliers temáticos e
a organização de visitas de estudo a locais de interesse ambiental.
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Número de crianças
envolvidas nas actividades de educação ambiental (2006)
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| Tipos
de actividade |
Total
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| Projecção
de filmes temáticos na área do ambiente |
4.814
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| Visitas
de estudo a locais de interesse ambiental |
1.095
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| Realização
de ateliers sobre a preservação do meio ambiente |
3.599
|
| Realização
de sessões temáticas sobre a educação ambiental |
4.709
|
| TOTAL
|
14.217
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