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Visão
Estratégica Central e
Linhas Estratégicas de Desenvolvimento
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Os tempos que se avizinham constituem
simultaneamente um desafio e uma oportunidade para o desenvolvimento
do nosso concelho.
A globalização, bem como a mobilidade acrescida dos factores
produtivos, em especial do capital, das tecnologias e das pessoas,
torna a competitividade um atributo fundamental das sociedades
aos mais diversos níveis territoriais: países, regiões e cidades.
Neste contexto, as cidades e as regiões assumem um papel essencial
na promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida.
Um modelo de desenvolvimento económico e social cada vez mais
dependente do conhecimento e da inovação exige às comunidades
locais uma elevada qualificação ambiental e uma forte capacidade
de fixação e atracção de pessoas qualificadas e de actividades
inovadoras.
A emergência em 2008 daquela que é a maior crise económica mundial
desde a célebre Grande Depressão de 1929 afectou o desempenho
económico de todos os países e, igualmente do nosso País, com
inevitáveis repercussões no nosso concelho.
Por outro lado, o Quadro de Referência Estratégico Nacional,
que define as prioridades estratégicas e operacionais para o
período de programação 2007-2013 dos Fundos Estruturais e de
Coesão em Portugal, constitui uma oportunidade histórica para
o progresso do País e para o seu desenvolvimento económico,
social e territorialmente equilibrado.
Este contexto reclama a definição de uma visão de futuro, bem
como a selecção das prioridades estratégicas que permitam potenciar
o desenvolvimento do concelho.
O contexto nacional e internacional de intervenção caracterizado
por uma grande competitividade pelos recursos reclama uma postura
diferenciada no que respeita a uma maior selectividade, como
um elemento favorável para contrariar a fragmentação de acções,
privilegiando projectos com uma escala adequada para actuar
nos diferentes domínios, potenciando maiores níveis de eficácia
e de eficiência.
As Grandes Opções do Plano do Município constituem um documento
que visa assegurar o enquadramento e a orientação da acção autárquica.
Neste sentido, a principal preocupação ao nível da sua elaboração
centrou-se na construção de um enquadramento susceptível de
sustentar as orientações e desígnios estratégicos que o Município
preconiza para o desenvolvimento local.
A Visão Estratégica adoptada pelas Grandes Opções do Plano do
Município é a seguinte:
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Tendo em vista a concretização
da Visão Estratégica Central, propõe-se que a actuação do Município
seja estruturada em Linhas Estratégicas de Desenvolvimento e em
Programas.
As Linhas Estratégicas de Desenvolvimento constituem objectivos
gerais, de natureza estratégica, correspondentes às grandes opções
de desenvolvimento da acção municipal, enquadrando as actuações
do Município nas mais diversas áreas da responsabilidade autárquica.
Para o efeito, definem-se as seguintes Linhas Estratégicas de
Desenvolvimento: |
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LINHAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO
LED 1: Promover a Sociedade do Conhecimento.
LED 2: Assegurar a Sustentabilidade Ambiental e Territorial.
LED 3: Garantir o Bem-Estar e a Coesão Social.
LED 4: Promover a Competitividade.
LED 5: Consolidar uma Governação Eficiente e Participativa.
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Cada Linha Estratégica
de Desenvolvimento é constituída por um conjunto de programas
que cobrem na íntegra a actuação do Município numa determinada
área.
Em síntese, apresenta-se a articulação entre as Linhas Estratégicas
de Desenvolvimento e os Programas de Actuação: |
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1.ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
- Promover a Sociedade do Conhecimento.
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO:
EDUCAÇÃO - Promover a igualdade de oportunidades. Consolidar
a qualidade educativa.
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Promover a inovação.
CULTURA - Valorizar o património. Favorecer o acesso aos bens
culturais.
2.ª Linha Estratégica de Desenvolvimento - Assegurar a Sustentabilidade
Ambiental e Territorial.
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO:
AMBIENTE - Proteger os recursos naturais. Salvaguardar o futuro.
ORDENAMENTO - Ordenar o território. Promover o desenvolvimento
sem assimetrias.
ACESSIBILIDADES - Fomentar a mobilidade.
3.ª Linha Estratégica de Desenvolvimento - Garantir o Bem-Estar
e a Coesão Social.
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO:
SOLIDARIEDADE - Promover a inclusão social. Qualificar a cidadania.
SAÙDE - Promover uma vida saudável. Prevenir a doença.
HABITAÇÃO - Mudar de casa, mudar de vida.
JUVENTUDE - Investir no futuro das novas gerações.
DESPORTO - Generalizar a prática desportiva. Dinamizar o lazer
e a competição.
4.ª Linha Estratégica de Desenvolvimento - Promover a Competitividade.
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO:
ECONOMIA - Promover a competitividade e a modernização.
TURISMO - Promover o concelho como destino turístico. Qualificar
a oferta.
5.ª Linha Estratégica de Desenvolvimento - Consolidar uma
Governação Eficiente e Participativa
PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO:
POR UM MUNICÌPIO DE QUALIDADE - Uma governação responsável,
eficiente e participativa.
SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL - Consolidar os níveis de segurança.
Prevenir os riscos.
COOPERAÇÃO - Afirmar Vila Nova de Famalicão a nível nacional
e internacional.
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