Município de Vila Nova de Famalicão

3ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Promover a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento Sustentável

ORDENAMENTO
Estruturar o território. Um concelho sem assimetrias.

O ordenamento do território constitui uma dimensão essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável e coeso do concelho.

Ocupando uma posição relevante nas prioridades estratégicas do Município, a actuação a desenvolver no âmbito do ordenamento do território será particularmente dirigida para a consolidação do planeamento territorial a nível local, reconhecido como factor essencial para um desenvolvimento sustentado e equilibrado do território, e para a promoção de intervenções de qualificação e de requalificação urbana, em termos da expansão e valorização dos espaços de fruição pública.

PROJECTOS E ACÇÕES

Revisão do Plano Director Municipal (PDM). No ano de 2009, após a finalização da proposta técnica da revisão do Plano Director Municipal, dar-se-á seguimento à programação da execução do plano, com a identificação dos investimentos prioritários e entidades a mobilizar. Por outro lado, será desenvolvida a Avaliação Ambiental Estratégica do plano, o que permitirá a integração dos valores ambientais na tomada de decisão, procurando visões alternativas e perspectivas de desenvolvimento incorporadas num planeamento que irá servir de enquadramento ao ordenamento do território concelhio. Paralelamente serão promovidos os procedimentos legais necessários à aprovação do plano e respectivas condicionantes por parte da Comissão de Acompanhamento, da Comissão Regional da Reserva Agrícola e da Comissão da Reserva Ecológica Nacional.

Elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão. Tendo sido suspenso o Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade, na vertente de definição de cérceas, alinhamentos e possibilidades de intervenção no tecido edificado, importa dotar a área central da cidade de normas urbanísticas estabelecidas em instrumento de planeamento plenamente eficaz. Assim, foi decidido transformar o referido regulamento num plano de pormenor, designado por Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão, visando promover o desenvolvimento harmonioso do centro da cidade. Pretende-se, desta forma, regular as intervenções nos edifícios existentes e balizar a volumetria das edificações em espaços livres ou resultantes de demolições autorizadas. Como trabalho preparatório para a elaboração do plano, iniciou-se, em 2008, a digitalização de plantas e alçados dos catorze quarteirões e das quatro frentes urbanas que constituem a área de intervenção. Pretende-se, no decorrer de 2009, aprofundar e pormenorizar os elementos já existentes e adequá-los à legislação em vigor nas áreas dos Instrumentos de Gestão Territorial e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Elaboração do Plano de Pormenor de Brufe. O Plano de Pormenor de Brufe integrará a área coincidente com o centro da freguesia da Brufe e o seu vale. Este instrumento de gestão territorial terá como principais objectivos a melhoria da acessibilidade à zona poente do perímetro urbano da cidade e a valorização do património rural existente. Permitirá, também, a integração do vale de Brufe na estrutura ecológica urbana, através da introdução de trilhos pedonais e da continuidade da ciclovia existente. Serão, assim, estabelecidas regras para a implantação de infra-estruturas, dos espaços de utilização colectiva e das novas edificações e a sua integração na paisagem.

Elaboração do Plano de Urbanização da Devesa. O Plano de Urbanização da Devesa concretiza a política municipal para a área da cidade envolvente da antiga quinta da Devesa. Será um documento regulador das intervenções urbanísticas destinadas a melhorar os níveis de urbanidade do concelho, pretendendo novas referências identitárias em termos de espaços urbanos, nomeadamente, através de uma estratégia concertada de regeneração urbana, que permitirá marcar, de forma estruturante, a transformação de uma zona fundamental para o futuro da cidade e que dispõe de um potencial de incentivo às novas dinâmicas de modernização e qualificação do seu tecido urbano, económico, cultural e social. No ano de 2009, pretende-se terminar o processo formal, através da aprovação e publicação do plano.

Elaboração da Carta dos Terrenos Públicos. Em 2009, a Câmara Municipal promoverá a elaboração de uma Carta de Terrenos Públicos, onde serão registados todos os terrenos identificados como tal, sejam propriedade do Município, das Freguesias, de entidades ligadas à Administração Central do Estado, de empresas concessionárias de serviços públicos, ou sejam considerados baldios. Para o efeito, serão igualmente introduzidas as parcelas sobrantes das infra-estruturas promovidas pela Administração Central do Estado (auto-estradas, linhas ferroviárias do Minho e de Guimarães, Variante Nascente à cidade), as áreas cedidas através do licenciamento de operações urbanísticas, assim como os terrenos identificados pelas Juntas de Freguesia. Com esta carta, pretende-se assegurar o conhecimento da natureza, da utilização e do valor do património imobiliário público no concelho, permitindo, designadamente, apurar as necessidades efectivas de aquisição e efectuar uma maior eficiência na respectiva gestão, nomeadamente através da sua incorporação na actividade de planeamento municipal.

Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão. Em 2009, dar-se-á continuidade à prossecução do objectivo de dotar o concelho de uma estrutura desportiva de referência a nível regional e nacional, através do desenvolvimento do projecto da Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão. Serão privilegiadas as acções relacionadas com estudos sectoriais específicos e respectivo licenciamento junto das entidades externas. A criar na zona sul do perímetro urbano da cidade, em terrenos situados a poente da praça de portagem das auto-estradas A3 e A7, a futura Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão será desenvolvida numa área de 217 mil metros quadrados de terreno, que deverá acolher um estádio, um segundo campo de futebol, dois campos de futebol de sete, uma pista de atletismo, um parque verde e uma praça pública multifuncional, que poderá acolher eventos desportivos e culturais de grande dimensão. Atravessado pelo rio Pelhe, o que valoriza a intervenção paisagística, o terreno será dominado por áreas verdes, que serão articuladas com outros parques da cidade, nomeadamente o Parque da Devesa.

Concretização da operação da regeneração urbana da Área da Devesa. A operação de regeneração urbana da Devesa tem como seu elemento estruturante um projecto de criação de um parque verde urbano, que se interligue com as áreas da cultura, do conhecimento e da inovação, através de outros projectos específicos que envolvem entidades com actividades nestas áreas. Trata-se de uma intervenção de regeneração realizada em parceria com outras entidades (CESPU, CITEVE, ADRAVE e Associação de Moradores das Lameiras), que visa promover a atractividade e o desenvolvimento da cidade.

Principais investimentos municipais englobados na operação da regeneração urbana da área da Devesa

- Construção do Parque da Devesa. Para além da infra-estruturação e dotação de equipamentos de base do parque, o projecto prevê ainda a criação de um anfiteatro ao ar livre e zona de estar (ver programa "Ambiente").

- Requalificação do Rio Pelhe e do Ribeiro do Talvai, tendo em vista a recuperação e regeneração dos habitats naturais existentes e a criação de condições de fruição colectiva (ver programa "Ambiente").

- Reestruturação da rede viária em torno do Parque Urbano da Devesa, através da requalificação de arruamentos existentes e construção de novos troços, visando a melhoria da acessibilidade e mobilidade nesta nova centralidade da cidade. Esta operação contempla o prolongamento e requalificação da Rua das Lameiras, o prolongamento da Avenida José Manuel Marques e a requalificação da Rua Fernando Mesquita.

- Construção da Casa do Território, que consiste na criação de um equipamento cultural integrado no conjunto de construções rurais do Parque da Devesa, tendo como objectivo principal funcionar como espaço de reflexão, prospectiva e colectiva, sobre o território de Vila Nova de Famalicão e sua envolvente regional, valorizando elementos associados à sua identidade (partindo dos elementos arqueológicos), e aplicando um conjunto de técnicas inovadoras que apelem à participação das populações ao nível do planeamento urbano e do desenvolvimento sustentável.

- Construção do Centro de Estudos do Surrealismo. Integrando-se na estratégia de posicionamento da cidade de Vila Nova de Famalicão no quadro do sistema urbano nacional, afirma-se como um equipamento diferenciador no domínio das artes e produções culturais e criativas. O edifício do Centro de Estudos do Surrealismo localizar-se-á num terreno contíguo ao Parque Urbano da Devesa, tendo como principais objectivos albergar o espólio do surrealismo da Fundação Cupertino de Miranda e funcionar como centro divulgador dos estudos do surrealismo. O seu enquadramento no Parque Urbano da Devesa actua num duplo sentido: qualificando e reforçando o parque verde urbano e actuando como elemento charneira no corredor cultural e científico, que se estende ao longo do eixo Norte-Sul da cidade.

Requalificação do espaço público na cidade. Em 2009, uma das apostas estratégicas da Câmara Municipal será a consolidação da cidade como motor fundamental de desenvolvimento do concelho, tornando-a mais atractiva e sustentável, o que passará por um forte investimento na qualificação do espaço público.

Principais obras de requalificação
do espaço público na cidade para 2009

- Rua António Carvalho Faria.

- Ruas Monsenhor Torres Carneiro e João XXI.

- Rua Manuel Pinto de Sousa.

- Rua Cupertino de Miranda e Largo de Olivença.

- Espaço ao sul da Urbanização das Lameiras.

Requalificação dos espaços públicos nas localidades situadas fora do centro da cidade. Em 2009, a Câmara Municipal, em parceria com as Juntas de Freguesia e outras instituições locais, prosseguirá a criação de espaços de urbanidade, tendo como finalidade a promoção do desenvolvimento sustentado e coeso do território concelhio.

Principais obras de requalificação do espaço público nas localidades do concelho fora da área central da cidade em 2009

- Adro da Igreja Paroquial de Antas.

- Adro da Igreja Paroquial de Arnoso Santa Maria

- Parque do Souto, em Cabeçudos.

- Parque de lazer da Carreira.

- Zona envolvente do adro da Igreja Paroquial de Esmeriz.

- Zona envolvente da Igreja Paroquial e do Cemitério de Gondifelos.

- Zona envolvente do cemitério de Fradelos.

- Largo 3 de Julho, em Joane.

- Zona envolvente da Igreja Paroquial da Lagoa.

- Parque de Montezelo, em Lousado.

- Zona envolvente da Igreja Paroquial de Nine.

- Zona envolvente da Igreja Paroquial de Novais.

- Adro da Igreja Paroquial de Pedome.

- Largo José da Silva Freitas, em Pousada de Saramagos.

- Parque da Fábrica, em Riba de Ave.

- Espaço público do Loteamento da Colina do Ave, em Ribeirão.

- Largo de Sant'Ana, em Ribeirão.

- Largo Nossa Senhora do Parto, em Seide São Paio (2.ª fase).

- Adro da Igreja Paroquial de Vale São Cosme.

AMBIENTE
Proteger e valorizar os recursos naturais.

O Município tem adoptado como prioridade estratégica da sua actuação o desenvolvimento sustentável do concelho e a elevação dos padrões de qualidade ambiental.

Assim, o Município prosseguirá a uma forte aposta no domínio do ambiente, nomeadamente nas vertentes da gestão sustentável dos recursos hídricos, águas residuais e resíduos sólidos, da valorização dos espaços verdes e da educação ambiental.

PROJECTOS E ACÇÕES

Elaboração da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão. Na sequência da adesão do Município ao Eixo Atlântico, surgiu a oportunidade de elaborar a Agenda 21 Local, através da metodologia e com o apoio técnico desta associação de cooperação transfronteiriça. A metodologia aplicada é bastante inovadora e eficiente, no sentido em que permite realizar um levantamento exaustivo da situação actual e um envolvimento efectivo da população e das instituições da sociedade civil. Uma vez concluída, a Agenda 21 Local definirá as prioridades estratégicas para o desenvolvimento sustentável do concelho, nas vertentes ambiental, social e económica.

Elaboração do Documento de Enquadramento Estratégico. Em virtude da necessidade de dotar o concelho das infra-estruturas básicas, nomeadamente no que concerne às redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, com um nível de atendimento estabelecido pelo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II), estão previstos diversos investimentos. A importância destas obras e o investimento necessário para a sua execução conferem a necessidade de se avaliar com rigor a situação actual e o impacto destas intervenções, no sentido de ser possível optimizar os recursos que serão necessários canalizar para o efeito. Neste sentido, a Câmara Municipal promoverá a elaboração do Documento de Enquadramento Estratégico, destinado a avaliar as características das redes de abastecimento público de água e de drenagem de águas residuais existentes e a programar os investimentos futuros.

Expansão das redes municipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. O abastecimento de água e o saneamento de águas residuais constituem serviços básicos de importância vital para a qualidade de vida das populações. Em 2009, o Município prosseguirá na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, quer no que toca à garantia e segurança no abastecimento de água, quer no que se prende com o saneamento de águas residuais.

Principais investimentos nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais em 2009

- Início dos trabalhos que permitirão realizar a empreitada da rede de drenagem de águas residuais no vale do rio Este, dependente da finalização da colocação do interceptor, pela empresa Águas do Ave, S.A.

- Conclusão da empreitada da ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Vale São Martinho e de Requião.

- Conclusão da empreitada da ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Avidos e Lagoa.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Fradelos.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Ruivães.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Lousado.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Esmeriz.

- Construção da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Vale São Cosme (1ºfase).

- Realização de pequenos troços de ampliação das redes de drenagem de águas residuais existentes em todo o concelho, no sentido de colmatar novas necessidades entretanto surgidas com a instalação de população naqueles locais.

- Conclusão da rede de distribuição de água à freguesia de Fradelos (2ª fase).

- Conclusão da empreitada da rede de distribuição de água às freguesias de Avidos, Seide S. Miguel e Seide S. Paio.

- Construção da rede de distribuição de água à freguesia de Jesufrei. A realização desta obra está dependente da finalização do reservatório, por parte das Águas do Cavado, S.A.

- Elaboração do projecto de rede de distribuição de água às freguesias de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures.

- Elaboração do projecto de remodelação e ampliação das redes de água em Nine, Lemenhe e Mouquim.

- Remodelação e conservação dos reservatórios de abastecimento de água do concelho.

Prosseguimento das acções de redução das perdas no sistema municipal de abastecimento de água. Em 2009, a Câmara Municipal prosseguirá as acções no sentido de reduzir as perdas e fugas no sistema municipal de abastecimento de água, nomeadamente através do reforço da fiscalização, da dinamização de acções de sensibilização para a poupança e da realização de acções de diagnóstico e reparação, recorrendo às mais recentes tecnologias existentes para o efeito.

Valorização dos resíduos sólidos. A optimização da gestão de resíduos sólidos urbanos e a respectiva valorização representam um contributo relevante para o desenvolvimento sustentável a nível local. Considerando o seu impacto na qualificação e valorização ambiental do território, a Câmara Municipal adoptará, em 2009, um conjunto de medidas na área da gestão sustentável dos resíduos sólidos.

Principais medidas no domínio da gestão de resíduos sólidos, em 2009

- Reestruturação dos circuitos de recolha de resíduos sólidos urbanos, no sentido de conseguir aumentar a área de cobertura da recolha porta-a-porta a novas zonas habitacionais.

- Promoção da recolha selectiva de resíduos a nível local, englobando a aquisição de ecopontos nas diversas localidades do concelho.

- Reforço das acções da fiscalização, tendo como objectivos o cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre a protecção ambiental e o encerramento das lixeiras clandestinas.

Prevenção do ruído e controlo da poluição sonora. A poluição sonora constitui um dos principais factores que condicionam a qualidade de vida das populações. A prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde e do bem-estar dos cidadãos, continuará a ser uma preocupação da Câmara Municipal, o que passará pelo reforço da fiscalização de actividades ruidosas a nível local,

Qualificação dos espaços verdes. Com a principal função de garantir uma boa qualidade de vida dos cidadãos, os espaços verdes, para além de serem ecologicamente importantes, têm também uma elevada importância no embelezamento da cidade e dos demais aglomerados urbanos do concelho. Neste contexto, para o Município, é fundamental apostar na criação de novos espaços verdes, onde combinam o lazer, o recreio, a fruição, com dimensão suficiente e capacidade atractiva para as mais diversas idades e grupos sociais. É também essencial a adequada manutenção dos espaços existentes, na medida em que constituem áreas de protecção indispensáveis para assegurar a qualidade do ambiente urbano.

Principais medidas no domínio dos espaços verdes, em 2009

- Criação do Parque da Devesa. Englobado na estratégia da regeneração urbana da área da Devesa, este projecto visa dotar Vila Nova de Famalicão de um parque verde urbano de excelência, oferecendo espaços verdes em abundância e qualidade, espaços desportivos informais, espaços de descanso e lazer, corredores pedonais e cicláveis, entre outros.

- Revitalização paisagística das rotundas da Variante Nascente à cidade.

Requalificação dos cursos de água e das zonas ribeirinhas. Em 2009, a Câmara Municipal efectuará um forte empenho na salvaguarda e revalorização das zonas ribeirinhas, bem como na criação de condições de fruição desses espaços, incentivando uma ligação mais estreita entre os cidadãos e o meio ambiente.

Principais medidas no domínio da requalificação de zonas ribeirinhas em 2009

- Requalificação do Rio Pelhe e do Ribeiro do Talvai. Estes dois cursos de água constituem dois dos principais corredores ecológicos da cidade, determinando um dos principais elementos da estrutura ecológica urbana. Englobado na estratégia da regeneração urbana da área da Devesa (ver programa "Ordenamento"), esta medida contribuirá para a valorização dos recursos hídricos e a consciencialização ecológica da população.

- Criação da praia fluvial do rio Ave, na freguesia de Pedome.

Dinamização da educação ambiental. Em 2009, a Câmara Municipal, através do Centro de Estudos e Actividades Ambientais, procederá a um vasto conjunto de criação de iniciativas de educação ambiental que envolverão a população em geral e os estabelecimentos de ensino do concelho em particular, tendo como finalidade a consciencialização dos cidadãos em relação à relevância do desenvolvimento ecologicamente sustentável.

Principais actividades no domínio da educação ambiental em 2009

- Recolha selectiva nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico do concelho, através da distribuição de contentores para a recolha de papel/cartão e plástico/metal e de sacos plásticos com cores.

- Projecção de filmes sobre temas de interesse ecológico.

- Organização de sessões de sensibilização em diversas temáticas ambientais.

- Dinamização de ateliers de pinturas faciais, de reciclagem de papel e de reutilização de materiais.

- Organização de visitas de estudo a infra-estruturas e equipamentos ambientais.

- Comemorações das principais efemérides do ano com significado ecológico, nomeadamente os Dias Mundiais da Floresta, da Água, do Ambiente e do Animal.

- Organização dos Encontros de Ambiente e do Encontro dos Clubes da Floresta.

Valorização da rede concelhia de cemitérios. Considerando a relevante função social desempenhada pelos cemitérios, a Câmara Municipal, em parceria com as Juntas de Freguesia, prosseguirá, em 2009, o desenvolvimento de acções que visem a sua valorização.

Principais intervenções na rede municipal de cemitérios

- Construção da casa mortuária de Lousado.

- Reabilitação da casa mortuária do Calendário (2.ª fase).

- Valorização dos cemitérios de Abade de Vermoim, Bente, Brufe, Delães, Gavião, Landim, Riba de Ave, Ruivães, Vale São Cosme e Vermoim.

ACESSIBILIDADES
Promover a mobilidade no território.

A existência de elevados padrões de mobilidade constitui factor determinante numa promoção do desenvolvimento sustentado do concelho, designadamente em termos da melhoria da coesão territorial e no fomento do pleno aproveitamento das potencialidades endógenas.

Neste sentido, o Município prosseguirá a sua aposta na consolidação da posição geoestratégica do concelho a nível nacional e ibérico, na modernização da rede viária municipal e no reforço das condições de segurança rodoviária.

PROJECTOS E ACÇÕES

Concretização de variante à EN 14 como via estruturante para a melhoria da acessibilidade externa do concelho. Na sequência da não aprovação do Estudo Prévio da Variante à EN14, no âmbito do procedimento de avaliação do impacto ambiental, a empresa Estradas de Portugal, S.A., lançou um novo concurso público para elaboração de um projecto alternativo. Este estudo surgiu na sequência da nova abordagem de soluções de traçado previstas para a Variante à EN14 no âmbito do Plano Regional do Ordenamento do Território do Norte e do planeamento territorial dos Municípios envolvidos: Vila Nova de Famalicão, Maia e Trofa. Em 2009, a Câmara Municipal continuará pugnar junto do Governo da República pela concretização desta nova via estruturante para o concelho, incluindo o troço do prolongamento da variante nascente entre Gavião e Outiz.

Prolongamento da Via Intermunicipal Joane-Vizela. Em 2009, a Câmara Municipal preconizará, junto do Governo da República, o prolongamento da via intermunicipal Joane-Vizela, em direcção a Braga, contribuindo para a elevação dos níveis de mobilidade na zona nascente do território concelhio.

Modernização dos troços das estradas nacionais e regionais situados no perímetro urbano da cidade. A qualificação dos níveis de serviço nos troços das estradas nacionais e regionais localizadas no perímetro urbano da cidade representa uma condição relevante para a melhoria das condições de mobilidade. Neste contexto, em 2009, a Câmara Municipal estará empenhada na requalificação da avenida do Brasil, um dos principais eixos viários estruturantes do perímetro citadino, na medida em que estabelece a ligação entre a Variante Nascente à EN 14 e a área central da cidade.

Modernização da rede viária municipal. Em 2009, o Município promoverá a modernização da rede viária municipal, de forma a assegurar a elevação dos níveis de mobilidade no território concelhio e a qualidade de vida dos cidadãos.

Principais Investimentos na rede viária municipal em 2009

- Rectificação e repavimentação da 1.ª fase da EM 571, entre as freguesias de Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Nine.

- Rectificação e repavimentação do CM 1510, em Avidos.

- Construção de rotunda na EM 204/5, em Bente.

- Rectificação e repavimentação da EM 508, EM 509 e EM 509-1, nas freguesias de Cabeçudos e Lousado.

- Conclusão da nova via entre as ruas Alberto Sampaio, do Outeiro e Nossa Senhora da Vitória, na freguesia do Calendário.

- Beneficiação da ligação entre a EN 14 e a EM 508-1, na freguesia do Calendário.

- Beneficiação da EM 510-1, em Castelões.

- Reabilitação da ligação entre o CM 1480 (Cruz) e a Rua do Grilo (Vale São Martinho).

- Beneficiação da Avenida Albino Marques, em Delães.

- Alargamento e pavimentação do CM 1483, em Gavião.

- Beneficiação da EM 570, em Gondifelos.

- Beneficiação da ligação entre a EN 14 e a zona de Poiares, em Lousado.

- Beneficiação do CM 1459, em Ribeirão.

- Pavimentação e rectificação do traçado entre a EM 572 e a EN 14, em Vilarinho das Cambas.

- Rectificação e repavimentação da Rua de Meães, em Vilarinho das Cambas.

- Reestruturação da rede viária em torno do Parque Urbano da Devesa (ver programa "Ordenamento").