A consolidação do Município como instituição âncora do desenvolvimento local constitui um vector essencial para o progresso do concelho.

Neste sentido, o Município pretende impulsionar a modernização da administração municipal, de modo a aumentar a eficiência e a qualidade no serviço público prestado aos cidadãos, reforçar a cooperação institucional com o Governo e as Freguesias e consolidar o posicionamento externo do concelho nos planos regional, nacional e internacional.

PROJECTOS E ACÇÕES

Modernização da Administração Municipal. O Município assume como prioritário o desígnio estratégico de promover a administração municipal como condição fundamental para uma governação autárquica mais qualificada e para o reforço dos padrões de qualidade e de eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos. Pretende-se, assim, reforçar o contributo da administração municipal para o desenvolvimento do concelho, através da modernização das suas formas de organização e de funcionamento, da simplificação dos procedimentos administrativos, da valorização das novas tecnologias de informação e comunicação e da melhoria constante da interacção com os cidadãos.

Consolidação das Actividades de Enriquecimento Curricular. Na sequência dos anos lectivos anteriores, o Município terá como uma das suas prioridades estratégicas a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem no 1.º ciclo do ensino básico, o que passa pela consolidação a nível local das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's). Com efeito, as AEC's criam condições para garantir, no espaço da escola a todos os alunos, a oferta de um conjunto de aprendizagens enriquecedoras do currículo e das aprendizagens, ao mesmo tempo que se concretiza uma melhor articulação entre o funcionamento da escola e o fornecimento de respostas úteis no domínio do apoio às famílias. Neste sentido, serão dinamizadas actividades de ensino de inglês, actividade física e desportiva, música ou expressão plástica / expressão dramática e apoio ao estudo.

Consolidação de acção social escolar a nível municipal. No desenvolvimento da acção municipal na área da educação e no âmbito da promoção da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, assume especial relevância assegurar a continuidade das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Município, aos alunos dos ensino não superior e às respectivas famílias.

O Município está consciente de que o futuro do concelho depende em grande parte como se processará a integração das novas gerações na sociedade actual.

Portanto, o estímulo à participação cívica e à promoção do desenvolvimento pessoal e social dos jovens famalicenses continuará a ser uma prioridade estratégica do Município.

PROJECTOS E ACÇÕES

Dinamização da Casa da Juventude. Actualmente dotada de instalações provisórias no antigo edifício escolar de Castanhal, em Brufe, a Casa da Juventude prosseguirá em 2009 o desenvolvimento de diversas actividades, com o fim de facilitar o exercício pelos jovens dos seus direitos, fomentando a sua participação activa no desenvolvimento político, social, económico e cultural da comunidade famalicense, e gerando as condições que possibilitem a sua emancipação e inclusão social.

Promoção do voluntariado jovem. No âmbito da Bolsa do Voluntariado do Município, um projecto desenvolvido em 2008, a Câmara Municipal estará empenhada na promoção de acções que fomentem a participação dos jovens nas actividades de voluntariado. Com esta medida, permite-se, por um lado, que os jovens tenham oportunidade de conhecerem e encontrarem diferentes acções de voluntariado receptivas à sua participação, e por outro, proporcionar a oportunidade às instituições interessadas, de captarem e receberem jovens disponíveis a exercer voluntariado.

Implementação do Projecto GerACÇÃO. O projecto GerACÇÃO é uma iniciativa que procura levar ao conhecimento dos jovens, sob forma de jornadas, encontros temáticos e/ou acções de formação, diferentes temas que contribuam para o seu enriquecimento individual. Nesta medida, o Município prosseguirá a implementação do projecto GerACÇÃO, aproveitando a temática do Ano Europeu para a Criatividade e Inovação (2009).

Consolidação do projecto Experimet@. A juventude é uma fase da vida marcada pela aprendizagem da liberdade e das responsabilidades e pela participação, mas também pela experimentação e pela criatividade. Em 2009, a Câmara Municipal apostará na consolidação do projecto Experiment@, mediante a realização de acções e medidas que, dirigidas aos jovens, promovam o conhecimento e a experimentação, capazes de desenvolverem as suas capacidades e aptidões nos planos formativo, cultural, lúdico e profissional. Pretende-se igualmente proporcionar a integração dos jovens num mundo cada vez mais global, contribuindo para o conhecimento de diferentes culturas, hábitos e costumes.

Promoção do contacto dos jovens alunos dos ensinos básico e secundário com as instituições do ensino superior. Ciente do papel relevante que tem desempenhado no que respeita à formação qualificada dos jovens Famalicenses e à definição dos respectivos percursos educativos e vocacionais, a Câmara Municipal prosseguirá o seu empenho na consolidação do projecto "Universidade Jovem", em parceria com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, o qual tem como objectivo proporcionar o contacto dos alunos do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário com as instituições do ensino superior.

Atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior em situação de vulnerabilidade social. No sentido de facilitar o acesso e frequência do ensino superior aos jovens com maiores dificuldades sócio-económicas, o Município manterá a medida de atribuição de bolsas de estudo municipais. O Regulamento de Atribuição das Bolsas de Estudo foi alvo de uma profunda revisão no que diz respeito, entre outros aspectos, aos montantes e numero de bolsas a atribuir, estando na ultima fase do processo de entrada em vigor, tendo sido o processo iniciado em sede de Conselho Municipal de Juventude. Durante o ano de 2009 e, acompanhando a entrada em vigor do novo regulamento, a Câmara Municipal fará uma revisão do processo administrativo de candidatura e da sua análise, no sentido de simplificar e desburocratizar, tornando-o mais célere.

Realização da edição de 2009 da Jovem.Com/Quinzena da Juventude. Em 2009, a Câmara Municipal promoverá a quinta edição da Jovem.Com, tendo em vista a prossecução dos seguintes objectivos: i) promover o associativismo juvenil; ii) diversificar a oferta das actividades destinadas aos jovens, satisfazendo diferentes públicos, diferentes faixas etárias e diferentes gostos; iii) aumentar o número de parcerias associativas e o número de jovens participantes activamente; iv) promover a criatividade e o talento dos jovens a nível concelhio; v) promover o debate e o confronto de ideias. Em linhas gerais, pretende-se que o Jovem.Com contribua para o desenvolvimento cívico, pessoal e social dos jovens. Em 2009, a programação do Jovem.Com englobará diversas actividades nos domínios do desporto, música, cinema, teatro, tecnologias de informação e comunicação, entre outros.

Promoção da mobilidade juvenil. A Câmara Municipal promoverá medidas em favor dos jovens que facilitem a sua mobilidade através de intercâmbios juvenis e de actividades de cooperação, de modo a incrementar a compreensão da diversidade cultural e contribuir para a promoção do respeito pelos direitos humanos. Assim, durante o 2009, será realizar-se-á o Intercâmbio Internacional denominado "Open Mind", com o apoio financeiro da União Europeia. Tendo a duração de um ano, contará com a participação de grupos de jovens oriundos de Vila Nova de Famalicão e das cidades de Rosário (Argentina), Santiago de Compostela (Espanha) e Mindelo (Cabo Verde). Este projecto tem como base de trabalho, além do natural intercâmbio e favorecimento da mobilidade juvenil, o desenvolvimento de acções de promoção e fomento de criação de grupos de jovens que se dediquem ao associativismo e voluntariado nas áreas do ambiente, educação e interculturalidade.

Apoio à ocupação dos tempos livres dos jovens. Em 2009, a Câmara Municipal promoverá um conjunto de projectos de ocupação de tempos livres para jovens com objectivos se destinem a desenvolver o seu espírito de iniciativa, bem como a sua criatividade e sentido de responsabilidade que reforcem a sua participação na sociedade e fomentem a cidadania plena.

Apoio à actividade artística dos jovens. A Câmara Municipal promoverá medidas que potenciem o fomento das capacidades artísticas dos jovens, bem como a sua divulgação dentro e fora do concelho.