Evolução da Economia Internacional

No primeiro semestre de 2007, a economia mundial teve um forte crescimento, sustentado pelo elevado dinamismo das economias emergentes, nomeadamente a China e a Índia, e pelo prosseguimento do crescimento significativo da União Europeia. Contudo, o crescimento das economias avançadas (2,3 %) foi inferior ao verificado em 2006 (3,1%), como resultado do abrandamento económico dos Estados Unidos da América.

Na trajectória da economia mundial, podem ser caracterizadas três tendências distintas. Nas economias asiáticas emergentes, o crescimento da actividade economia prosseguiu a um ritmo elevado: No segundo trimestre de 2007, a variação homóloga do PIB na China e na Índia foi de 11,9% e de 9,3%, respectivamente. De uma forma geral, as perspectivas da evolução económica dos países asiáticos emergentes são francamente positivas, sustentadas pelo crescimento das exportações e pelo dinamismo da procura interna.

Após o forte crescimento ocorrido no final de 2006, a economia da União Europeia manteve um ritmo de expansão em 2007. As perspectivas da evolução económica na União Europeia são favoráveis, baseadas no dinamismo da procura interna e externa.

Por fim, a economia norte-americana apresenta uma perspectiva menos optimista, manifestando os efeitos do abrandamento do mercado de habitação sobre o investimento e o consumo privado. A tendência agravou-se com o aumento das dificuldades mo mercado de crédito hipotecário, que provocaram a quebra de liquidez e a reavaliação generalizada do risco nos mercados financeiros. Esta situação levou a uma intervenção das principais autoridades monetárias, nomeadamente da Reserva Federal dos Estados Unidos da América e do Banco Central Europeu.

Apesar dos problemas que persistem nos mercados financeiros mundiais, perspectiva-se o prosseguimento de um crescimento sólido, embora moderado, da economia mundial, dado que o abrandamento dos Estados Unidos da América será compensado pelo dinamismo das economias emergentes, nomeadamente as da Ásia, e em menor medida da União Europeia.

Para 2008, as perspectivas da evolução económica para a União Europeia são favoráveis, apesar das repercussões do abrandamento económico norte-americano. A manutenção de bons níveis de confiança e a evolução favorável do mercado de trabalho deverão suportar uma consolidação da procura interna e consequentemente um crescimento sustentado do PIB no espaço da União Europeia.

Quanto à evolução do índice de preços, note-se uma evolução moderada da inflação nas economias avançadas, apesar do aumento dos preços das matérias-primas, nomeadamente do petróleo.

Portanto, as perspectivas da evolução económica internacional são globalmente favoráveis, não obstante a incerteza nos mercados financeiros, a persistência dos desequilíbrios mundiais e o possível aumento dos preços do petróleo e de outras matérias-primas.

Evolução da Economia Portuguesa

Em 2007, a economia portuguesa deverá ter um crescimento de 1,8%, resultado do incremento das exportações e da recuperação do investimento privado. O consumo privado teve um crescimento bastante moderado, o que se explica pela evolução do mercado de trabalho e pelo impacto do aumento das taxas de juro no rendimento das famílias. A despesa pública teve um crescimento real negativo.

Este padrão de crescimento, sustentado pelo dinamismo das exportações e pela recuperação do investimento privado, poderá contribuir para uma consolidação acrescida das bases da economia nacional.

Contudo, a diferença de crescimento em relação à União Europeia deverá manter-se, embora deverá estreita-se, passando de 1,5% para 0,7%.

A recuperação do mercado de trabalho tem sido lenta em relação á recuperação da economia em geral, devendo a taxa de desemprego em 2007 ficar-se nos 7,8%.

No final de 2007, a taxa de inflação a nível nacional deverá apresentar um valor na ordem dos 2,3%.

O aumento de incerteza na economia mundial, resultado dos problemas existentes nos mercados financeiros, pode ter repercussões na evolução da economia portuguesa em 2008, quer através da procura interna, quer através de uma possível inibição do crescimento do consumo privado.

O crescimento do PIB em 2008 deverá ser de 2,2%, prevendo-se que evidencie um diferencial positivo, embora ligeiro, em relação à média dos países da área do euro. O crescimento assentará sobretudo no investimento privado, no retorno do investimento público e na manutenção das exportações.

Para 2009, está prevista uma evolução positiva do mercado de trabalho. O acréscimo do emprego decorrerá simultaneamente com a redução da taxa de desemprego, que deverá fixar-se no valor de 7,6%.

A taxa de inflação prevista no Orçamento Geral do Estado é de 2,1%, considerando que não se antevêem riscos de forte subida dos preços.

Política Macroeconómica do Governo da República para 2008

A política macroeconómica do Governo da República para 2008 tem como um dos seus principais objectivos a redução do défice orçamental para 2,4%, colocando o País em consonância com as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

Quanto à evolução da dívida pública, prevê-se uma redução de 64,4% em 2006 para 64,1% em 2007.

A consolidação orçamental baseou-se na contenção da despesa pública e na melhoria da cobrança das receitas públicas, resultado do alargamento da base fiscal e da melhoria da eficiência da administração tributária.

Na perspectiva do Governo, a Estratégia de Lisboa renovada deve constituir uma referência fundamental para a modernização do País, assente nos pilares da competitividade, da coesão social e da sustentabilidade ambiental, orientando a definição das políticas públicas nacionais.

Neste sentido, as reformas estruturais concretizam uma opção política do Governo no sentido de melhorar a sustentabilidade das finanças públicas. Para além das consequências a curto prazo, o Governo pretende uma utilização mais eficiente dos recursos públicos, a melhoria da sua gestão e o reforço da qualidade dos serviços públicos.

No âmbito da reforma da Administração Pública, após a reestruturação orgânica da Administração Central do Estado, o Governo propõe-se prosseguir com a reforma do modelo de gestão dos recursos humanos, nomeadamente através do novo regime de vinculação, carreiras e remunerações e no sistema de avaliação do desempenho dos serviços, dirigentes e trabalhadores. Pretende-se igualmente a redução dos custos de contexto com implicações no desenvolvimento da iniciativa privada.

O Orçamento Geral do Estado para 2008 preconiza um conjunto de medidas orientadas para desenvolvimento das pequenas e médias empresas, visando a recuperação sustentada do crescimento económico do País.

Para 2008, o Governo pretende desenvolver políticas orientadas para os cidadãos que permitam assegurar um adequado nível de protecção individual e familiar, particularmente direccionadas para o combate a situações de exclusão social, o apoio aos idosos e o incentivo à natalidade.

Política do Governo da República na área das Autarquias Locais para 2008

A modernização, reforço e qualificação do Poder Local, aos seus diversos níveis, constitui uma das prioridades políticas enunciadas pelo Governo da República.

Em 2008, o Governo pretende concretizar o processo de descentralização de novas competências para os Municípios nas áreas da Educação, Acção Social e Saúde.