Município de Vila Nova de Famalicão

3ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Promover a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento Sustentável

ORDENAMENTO
Estruturar o território. Um concelho sem assimetrias.

O Município tem como uma das suas prioridades estratégicas a promoção de um ordenamento do território equilibrado e qualificante visando um desenvolvimento ambientalmente sustentado, espacialmente harmonioso e socialmente justo do concelho.

O Município pretende fazer de Vila Nova de Famalicão um concelho ordenado, coeso e equitativo em termos de desenvolvimento, mediante a conservação e valorização dos recursos naturais, o crescimento policêntrico da rede urbana e a consolidação da sua capacidade competitiva nos espaços regional, nacional e inclusive ibérico.

PROJECTOS E ACÇÕES

Revisão do Plano Director Municipal (PDM). Uma das principais responsabilidades do Município é a definição das estratégias a prosseguir para o ordenamento do território a nível concelhio. Para tal, deve garantir que os processos de elaboração dos instrumentos de gestão territorial sejam participados, de modo a integrar os anseios e as necessidades das populações e dos seus representantes, procurado dessa forma promover um processo de mobilização do conjunto da comunidade para o desenvolvimento local. Após a conclusão da proposta técnica da revisão do Plano Director Municipal no final de 2007, no ano de 2008 serão introduzidas os ajustes necessários de adaptação á recente alteração do enquadramento legal sobre os instrumentos de planeamento e gestão do território. Assim, segue-se a fase de apresentação da proposta à Comissão Mista de Coordenação (CMC) e a outras entidades da Administração Central do Estado com responsabilidades no processo do planeamento territorial e a promoção da respectiva concertação, de modo a obter-se uma convergência de soluções. Após esta fase, será dado início ao período de discussão pública que se pretende o mais participado possível.

Formulação do Plano de Urbanização da Devesa. Uma das principais apostas da Câmara Municipal no domínio do ordenamento do território, o Plano de Urbanização da Devesa tem como principal objectivo a criação do Parque da Devesa, inserido na estrutura ecológica urbana, assumindo-se como o seu elemento principal. Pretende-se ainda a melhoria da qualidade de vida urbana, com a criação de equipamentos lúdicos e culturais, merecendo destaque o Centro de Estudos do Surrealismo, promovido em parceria com a Fundação Artur Cupertino de Miranda. Em 2008, após a publicação da Carta de Reserva Ecológica do concelho e a emissão do parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, realizar-se-á a fase de discussão pública e a posterior elaboração da versão final do plano. Será ainda finalizado o processo de perequação, condição essencial para a execução do plano. Em simultâneo, serão desenvolvidos os projectos de execução dos espaços públicos que integrarão o futuro Parque da Devesa e das novas acessibilidades estruturantes.

Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão. Com o objectivo de dotar o concelho de uma estrutura desportiva de referência a nível regional e inclusive nacional, será desenvolvido o projecto da Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão. O programa preliminar prevê a construção de um estádio com bancadas para 8.440 pessoas, de campos de treino e de uma pista de atletismo. Este projecto também contemplará a criação de uma praça pública associada a um parque urbano que será integrado na estrutura ecológica urbana. A criação de corredores verdes de fruição pública, com a introdução de percursos lúdicos, permitirá a articulação com outros espaços verdes da cidade, nomeadamente o futuro Parque da Devesa.

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade. Tendo como objectivo fundamental promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto urbano que constitui a área central da cidade e assegurar a sua articulação com os espaços de urbanização mais recentes, torna-se essencial assegurar a salvaguarda dos valores arquitectónicos e patrimoniais que caracterizam a memória colectiva e constituem os elementos estruturantes da fisionomia urbana. Assim, existindo a necessidade de adequar os estudos constantes no Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade a um instrumento de planeamento eficaz, a Câmara Municipal promoverá em 2008 a elaboração de um Plano de Pormenor para a área atrás mencionada.

Implementação da Rede Geodésica Municipal. Em 2008, a Câmara Municipal dará um grande impulso à implementação da rede geodésica municipal, seguindo-se um adensamento da rede para os aglomerados urbanos do concelho. Esta rede permitirá uma actualização permanente da cartografia municipal e o acesso dos técnicos e da população em geral a toda a informação relacionada com o território apoiada nas novas tecnologias de informação e comunicação.

Consolidação do sistema municipal de informação geográfica. Tendo como imperativo a modernização da administração municipal e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a Câmara Municipal pretende reforçar o sistema municipal de informação geográfica. Este sistema deverá articular-se com o sistema de gestão urbanística e a rede geodésica municipal e integrar-se na rede de sistemas de informação geográfica a nível regional e nacional. Por seu turno, a consolidação e o desenvolvimento do sistema de informação geográfica assegura o cumprimento dos normativos legais sobre a divulgação dos planos municipais do ordenamento do território no portal electrónico do Município e a criação de condições para uma participação efectiva dos cidadãos no processo de revisão do PDM.

Qualificação do espaço público na cidade. Em 2008, a Câmara Municipal estará empenhada na afirmação da cidade como principal pólo da rede urbana concelhia e do seu papel no sistema urbano a nível regional e nacional. Neste sentido, a Câmara Municipal estará fortemente empenhada na adequada e contínua qualificação do espaço público, no sentido de consolidar o desenvolvimento sustentado e coeso da cidade.

Obras de qualificação do espaço público na cidade para 2008

- Ruas Monsenhor Torres Carneiro e João XXI.
- Rua António Carvalho Faria.
- Rua Camilo Castelo Branco e praceta envolvente.
- Alameda Luís de Camões.
- Espaço ao sul da Urbanização das Lameiras.

Requalificação dos espaços públicos nas localidades situadas fora do centro da cidade. Em 2008, a Câmara Municipal, em parceria com as Juntas de Freguesia e outras instituições locais, prosseguirá com a requalificação de centralidades situadas em localidades situadas fora da área central da cidade. O seu principal objectivo é a criação de espaços de urbanidade, criando condições para a consolidação da coesão territorial a nível concelhio.

Principais obras de requalificação do espaço público nas localidades do concelho fora da área central da cidade em 2008

- Adro da Igreja Paroquial de Antas.
- Adro da Igreja Paroquial de Arnoso Santa Maria.
- Adro da Igreja Paroquial de Avidos.
- Adro da Igreja Paroquial de Cruz.
- Adro da Igreja Paroquial de Esmeriz.
- Adro da Igreja Paroquial de Mogege.
- Adro da Igreja Paroquial de Oliveira Santa Maria.
- Adro da Igreja Paroquial de Vilarinho de Cambas.
- Alameda Dr. Alberto Sampaio, em Cabeçudos.
- Fontanários públicos em Oliveira Santa Maria.
- Fontanário e tanque públicos em Telhado.
- Largo 3 de Julho, em Joane.
- Parque da Igreja, em Ruivães.
- Parque de Montezelo, em Lousado.
- Parque de Santa Marinha, em Mogege.
- Zona envolvente da Igreja Paroquial e do Cemitério de Gondifelos.
- Zona envolvente do Centro Social da Paróquia de Ribeirão.

AMBIENTE
Proteger e valorizar os recursos naturais.

O actual estádio de desenvolvimento do concelho exige uma elevação dos padrões ambientais nos mais diversos domínios, como condição crucial para a melhoria efectiva da qualidade de vida dos Famalicenses.

Neste contexto, o Município está profundamente empenhado na definição e na implementação de políticas nos domínios do abastecimento de água potável, do saneamento de águas residuais, da gestão dos resíduos sólidos, dos espaços verdes e da educação e sensibilização ambientais.

PROJECTOS E ACÇÕES

Concepção da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão. Partilhando os princípios enunciados na Agenda 21, a Câmara Municipal tem como uma das principais prioridades na área do ambiente a elaboração da Agenda 21 Local para o concelho de Vila Nova de Famalicão, em parceria com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. Esta vai definir objectivos estratégicos e enquadrar programas de acção destinados ao desenvolvimento ecologicamente sustentável do concelho.

Desenvolvimento dos sistemas municipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Nos últimos anos, efectuou-se um elevado investimento para aumentar a cobertura de população com serviços de abastecimento de água e de drenagem e saneamento de águas residuais. Neste sentido, continuará a ser uma prioridade do Município assegurar serviços de abastecimento de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade à generalidade dos Famalicenses. O investimento no próximo ano será preferencialmente orientado para o preenchimento das lacunas na cobertura do território concelhio por aquelas infra-estruturas.

Principais investimentos nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais em 2008

- Prosseguimento da construção da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Pousada de Saramagos e de Vermoim - 1ª fase.

- Prosseguimento da ampliação da rede de drenagem de águas residuais da vila de Riba de Ave.

- Prosseguimento da construção da rede de drenagem de águas residuais nas zonas de Garrida, Montezelo e Alto da Peça, de modo a concretizar a plena cobertura da freguesia de Lousado.

- Prosseguimento da empreitada de modernização e ampliação da rede de drenagem de águas residuais no perímetro urbano da cidade, abrangendo a maior parte da freguesia de Brufe e uma parte da freguesia de Vila Nova de Famalicão.

- Inicio dos trabalhos que permitirão concretizar o sistema de saneamento de águas residuais na bacia hidrográfica do rio Este, em articulação com a empresa Águas do Ave, S.A.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Avidos e Lagoa.

- Construção da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Vale São Cosme (1ª fase).

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Vale São Martinho e de Requião.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Fradelos.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Ruivães.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Lousado.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Esmeriz.

- Ampliação da rede de drenagem de águas residuais na freguesia de Cabeçudos.

- Construção da rede de abastecimento de água na freguesia de Fradelos (2ª fase).

- Construção da rede de abastecimento de água nas freguesias de Avidos, Seide São Miguel e Seide São Paio.

- Construção da rede de abastecimento de água à freguesia de Jesufrei.

- Construção da rede de abastecimento de água na zona da Colina do Ave, na vila de Ribeirão.

- Remodelação e valorização dos reservatórios de abastecimento de água do concelho.

Redução das perdas de água. Em 2008, a Câmara Municipal prosseguirá o seu empenho na redução das perdas de água como um dos principais vectores do desenvolvimento sustentável dos serviços de abastecimento de água à população. Este objectivo será prosseguido através da renovação das redes com maiores índices de perdas, do aprofundamento de acções de fiscalização e monitorização e da organização de acções orientadas para a adopção de comportamentos de poupança de água.

Consolidação da cooperação com as empresas Águas do Cávado, S.A., e Águas do Ave, S.A. Tendo como finalidade assegurar uma interligação eficiente entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas de águas residuais, o Município apostará na consolidação da cooperação institucional e técnica com as empresas Águas do Ave, S.A. e Águas do Cavado, S.A., nomeadamente na programação das redes e no elaboração de projectos de execução.

Gestão dos resíduos sólidos. No próximo ano, a Câmara Municipal prosseguirá com uma estratégia de gestão optimizada do sistema de recolha e transporte de resíduos sólidos, de modo a promover a qualidade ambiental a nível local. Assim, a Câmara Municipal promoverá a maximização da recolha selectiva e o reforço das acções da fiscalização, tendo como propósitos a salvaguarda da legalidade ambiental e o encerramento dos locais de deposição ilegais.

Prevenção e redução da poluição sonora. O forte dinamismo económico e urbanístico do concelho tem trazido por vezes problemas de incomodidade sonora. Tendo em vista assegurar um controlo efectivo sobre as diversas fontes de ruído e garantir uma melhor protecção do meio ambiente a nível local, a Câmara Municipal prosseguirá a sua aposta no reforço da fiscalização e na vigilância de estabelecimentos e de equipamentos. Sendo um elemento fundamental para a caracterização acústica das áreas do território concelhio e a adopção de medidas de promoção da qualidade do ambiente sonoro, a Câmara Municipal promoverá em 2008 a adaptação do Mapa do Ruído do Município. Na sequência do Decreto-Lei nº9/2007, surgiu a necessidade do Município adaptar o Mapa de Ruído de acordo com os novos critérios e parâmetros estabelecidos. Esta alteração visa a adopção de três períodos de referência (diurno-entardecer-nocturno) e da sua apresentação em termos do parâmetro Lden e Ln. O trabalho também incluirá a actualização do modelo tridimensional existente e adaptação às novas directivas emanadas do Instituto do Ambiente.

Reforço e valorização dos espaços verdes. A Câmara Municipal prosseguirá a sua aposta no reforço e manutenção dos espaços verdes, enquanto locais fundamentais ao equilíbrio ecológico e ao bem-estar dos cidadãos. No próximo ano, a concretização desta orientação passará pela valorização dos espaços verdes já existentes e pela ampliação da componente "verde" nas áreas de maior crescimento urbanístico.

Reabilitação dos cursos de água e das áreas ribeirinhas a nível concelhio. Em 2008, a Câmara Municipal continuará firmemente empenhada na criação de condições visando a reabilitação e a despoluição dos cursos de água que percorrem o concelho, nomeadamente o rio Pelhe e o ribeiro de Talvai. Tendo como propósito a valorização ambiental e paisagística das áreas ribeirinhas, a Câmara Municipal lançará em 2008 o projecto da praia fluvial do rio Ave, na freguesia de Pedome.

Dinamização da educação ambiental. A Câmara Municipal, através do Centro de Estudos e Actividades Ambientais, pretende realizar um conjunto de actividades que promovam a consciencialização ecológica da comunidade famalicense, nomeadamente das gerações mais jovens.

Principais actividades no domínio da educação ambiental em 2008

- Projecção de filmes que promovam o conhecimento e a interpretação de temas ambientais.

- Organização de sessões de sensibilização e consciencialização de diversas temáticas ambientais.

- Organização de ateliers nos domínios das pinturas faciais, da reciclagem de papel e da reutilização de materiais.

- Organização de visitas de estudos a infra-estruturas e equipamentos ambientais.

- Comemorações dos Dias Mundiais da Floresta, da Água, do Ambiente e do Animal.

- Organização dos Encontros de Ambiente e do Encontro dos Clubes da Floresta.

Valorização da rede municipal de cemitérios. Considerando a relevância dos cemitérios para a preservação da memória das famílias e das comunidades locais, a Câmara Municipal continuará em 2008 uma forte aposta na respectiva valorização e humanização, em parceria com as Juntas de Freguesia.

Principais intervenções na rede municipal de cemitérios

- Construção da casa mortuária de Lousado.

- Valorização do Cemitério Municipal e dos cemitérios de Abade de Vermoim, Antas, Arnoso Santa Maria, Bairro, Bente, Brufe, Calendário, Delães, Gavião, Jesufrei, Joane, Oliveira Santa Maria, Riba de Ave, Ruivães, Requião, Vale São Cosme e Vermoim.

ACESSIBILIDADES
Promover a mobilidade no território.

As acessibilidades constituem instrumentos fundamentais de satisfação das necessidades dos cidadãos e do apoio à dinamização da economia local. Neste contexto, o Município prosseguirá a sua aposta na consolidação dos níveis de mobilidade a nível local, tendo em vista o desenvolvimento sustentado e coeso do território concelhio, o reforço das condições de segurança rodoviária e o fortalecimento da posição geoestratégica de Vila Nova de Famalicão a nível nacional e ibérico.

PROJECTOS E ACÇÕES

Concretização de vias estruturantes para a melhoria da acessibilidade externa do concelho. Localizado no designado Arco ou Sistema Metropolitano do Porto, o concelho possui, em termos de acessibilidades, uma localização privilegiada, sendo atravessado por importantes eixos rodoviários no sentido Norte-Sul e Este-Oeste. Portanto, as acessibilidades desempenham um papel essencial no desenvolvimento do concelho. Actualmente, as estradas nacionais e regionais que atravessam a cidade e os outros aglomerados urbanos verificam uma sobrecarga de trânsito. Neste sentido, a Câmara Municipal pugnará junto do Governo a concretização de novas vias estruturantes para o concelho, nomeadamente a variante à EN14, o prolongamento da variante nascente entre Gavião e Outiz e o prolongamento da via intermunicipal Joane-Vizela, em direcção a Braga.

Lançamento da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão-Trofa. Com o objectivo de melhorar as acessibilidades na zona sul do território concelhio, descongestionando o trânsito e melhorando as ligações rodoviárias entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão e Trofa, o Município, em estreita cooperação com o Município da Trofa, promoverá o desenvolvimento do projecto para a construção de uma variante urbana, a nascente da EN 14, com ligação ao futuro interface de Transportes da Trofa e à variante prevista à EN 104. Este projecto inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave, a nascente da actual, de forma a reduzir os problemas de estrangulamento existentes nas ligações várias entre os dois concelhos.

Construção de uma passagem inferior em Santo Adrião. Em 2008, a Câmara Municipal estará empenhada na promoção da parceria com a REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.E., tendo em vista a concretização de uma passagem inferior rodoviária na zona de Santo Adrião, na parte norte da freguesia de Vila Nova de Famalicão.

Integração de troços das vias nacionais e regionais situados no perímetro urbano da cidade na rede viária municipal. A legislação em vigor prevê que as estradas não incluídas no Plano Rodoviário Nacional podem ser integradas nas redes municipais, mediante protocolos entre os Municípios directamente interessadas e a EP - Estradas de Portugal, E.P.E. No próximo ano, a Câmara Municipal continuará a preconizar junto do Governo a integração de diversos troços das estradas nacionais e regionais na rede viária municipal, criando condições para uma gestão mais eficiente da rede viária e da circulação rodoviária no perímetro urbano da cidade.

Desclassificação dos troços das estradas nacionais e regionais no perímetro urbano da cidade

- EN 14 (Abrangendo as avenidas Dr. Carlos Bacelar, Marechal Humberto Delgado, D. Afonso Henriques e as ruas Senador Sousa Fernandes, Conselheiro Santos Viegas, Adriano Pinto Basto e D. Sancho I).

- EN 204 (Entre a rotunda da Paz e a rotunda de acesso à variante nascente).

- ER 206 (Avenida do Brasil, entre as rotundas Bernardino Machado e dos Moutados).

Modernização da rede viária municipal. Continuará a ser uma prioridade estratégica do Município o desenvolvimento de uma rede viária municipal de qualidade, que garanta de forma eficiente a circulação de pessoas e bens, propiciando a qualidade de vida dos cidadãos, a dinamização das actividades económicas e a consolidação dos níveis de mobilidade e de coesão no território concelhio.

Principais Investimentos na rede viária municipal em 2008

- Conclusão da obra de requalificação do CM 1459, no troço compreendido entre a zona industrial de Sam, em Ribeirão, e a capela de Nossa Senhora das Neves, em Fradelos.

- Conclusão da obra de reabilitação da via de ligação entre a EN 14 e a zona da Lage, em Calendário.

- Construção de uma nova via entre as ruas Alberto Sampaio, do Outeiro e Nossa Senhora da Vitória, freguesia do Calendário, permitindo melhores acessos à Escola EB 2,3 Dr. Nuno Simões e uma maior fluidez do tráfego viário na zona sul do perímetro.

- Lançamento da obra de repavimentação da Avenida dos Descobrimentos.

- Lançamento da obra de repavimentação da Avenida de França e da Rua Padre Benjamim Salgado.

- Lançamento das seguintes obras de beneficiação da rede viária nas localidades fora da cidade, criando condições para o aumento da mobilidade entre freguesias:

- CM 1459/Rua António Vinhas/Rua de Meães (Vilarinho das Cambas);
- CM 1483 (Gavião);
- CM 1510 (Avidos);
- CM 1521 (Landim);
- EM 204-5 (Bente);
- EM 510-1 (Castelões);
- EM 571 - 1ª fase (Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Nine);
- EM 572-1 (Fradelos);
- EM's 508, 509 e 509-1 (Esmeriz/Cabeçudos/Lousado);
- Ligação entre o CM 1480 (Cruz) e a Rua do Grilo (Vale São Martinho).