Município de Vila Nova de Famalicão

1ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Vencer o Desafio do Desenvolvimento.
Um Novo Paradigma do Município.

POR UM MUNICÍPIO DE QUALIDADE
Transparência, eficiência e responsabilidade.

O Município assume o propósito estratégico de promover a modernização da administração municipal como condição fundamental para uma governação local mais eficiente e moderna e para uma maior qualidade na prestação dos serviços aos cidadãos.

Pretende-se igualmente consolidar o desempenho do Município como instituição âncora do desenvolvimento do concelho, fortalecer a cooperação institucional com o Governo e as Freguesias e reforçar a afirmação externa do concelho nos planos regional, nacional e internacional.

PROJECTOS E ACÇÕES

Implementação do Plano Estratégico do Município. Com a conclusão do processo da elaboração do Plano Estratégico do Município, a Câmara Municipal terá como uma das principais prioridades a sua implementação. Na implementação do Plano Estratégico, será tida em consideração que a sua finalidade é de constituir não apenas um referencial para as políticas públicas municipais, mas sim o quadro estratégico para um processo de desenvolvimento local verdadeiramente participativo, mobilizando e concertando a iniciativa dos cidadãos e dos agentes económicos, sociais e culturais da sociedade civil.

Modernização, qualificação e valorização da Administração Municipal. O desenvolvimento do concelho exige cada vez uma administração municipal norteada por objectivos de serviço ao cidadão, estruturada segundo padrões de qualidade e dispondo de recursos humanos qualificados e motivados. Por isso, a modernização da administração municipal constitui uma das prioridades política da Câmara Municipal, tendo como objectivos essenciais consolidar a qualidade dos serviços prestados pelo Município, racionalizar e modernizar as estruturas e promover uma cultura de avaliação e responsabilidade, distinguindo o mérito e a excelência.

Principais linhas de acção no domínio
da Modernização da Administração Municipal

- Implementação do Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública no Município, contribuindo para a valorização de uma cultura organizacional assente na gestão por objectivos, assegurando a coerência entre os resultados individuais e os objectivos do Município como organização.

- Implementação do Cartão do Munícipe, tendo como finalidades a maior aproximação do Município aos cidadãos e a prestação de melhores serviços públicos. O Cartão de Munícipe facilitará a identificação dos cidadãos nos serviços do Município, agilizará o atendimento e permitirá recolher dados permanentemente que vão construir uma excelente ferramenta de monitorização sobre o funcionamento dos serviços da administração municipal e a adesão por parte dos cidadãos.

- Simplificação, desburocratização e desmaterialização de processos administrativos, reduzindo custos para os cidadãos e os agentes económicos.

- Racionalização e adequação das estruturas da administração municipal, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do serviço público prestado pelo Município.

- Adaptação das antigas instalações do Tribunal Judicial da Comarca. Na sequência da abertura ao público do novo Palácio da Justiça, serão promovidas obras de conservação e restauro da ala norte dos Paços do Concelho, tendo como finalidade a concentração espacial de serviços municipais, o que resultará no acesso mais cómodo dos cidadãos à administração municipal.

Consolidação da cooperação com as Freguesias. As Freguesias, como instituições autárquicas mais próximas dos cidadãos, desempenham um papel relevante no desenvolvimento coeso e sustentado do concelho. Neste contexto, os investimentos e as acções de desenvolvimento a realizar pelas Freguesias do concelho serão prosseguidos e incentivados com o apoio financeiro e técnico do Município. Em 2008, o Município prosseguirá igualmente a aposta na dignificação das instalações das Juntas de Freguesia.

Principais acções no domínio da cooperação com as Freguesias

- Construção do novo edifício da Sede da Junta de Freguesia de Esmeriz.

- Reabilitação das Sedes da Junta de Freguesia de Bairro, Seide São Miguel e Vale São Martinho.

- Conclusão da sede da Junta de Freguesia de Seide São Paio.

Valorização do posicionamento externo de Vila Nova de Famalicão a nível nacional e internacional. Este objectivo reafirma o compromisso do Município na consolidação da afirmação externa do concelho de Vila Nova de Famalicão a nível nacional e internacional. A concretização deste objectivo compreende um conjunto de acções orientadas para a valorização das potencialidades endógenas do concelho.

Principais linhas de acção no domínio da Cooperação Institucional

- Reforço da participação no Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, contribuindo para o desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal.

- Dinamização da cooperação política e institucional com os Municípios vizinhos, nomeadamente os dos Vales do Ave e do Cavado, de modo a promover a salvaguarda de interesses comuns no âmbito da implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional.

- Reforço das relações políticas, económicas e culturais com os Municípios de Saint-Fargeau Pontherry (França), Givors (França), Caruaru (Brasil) e São Vicente (Cabo Verde).

- Desenvolvimento da cooperação com outras colectividades territoriais de outros países, nomeadamente da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

- Participação activa na Associação Nacional de Municípios Portugueses e nas organizações internacionais de cooperação intermunicipal na qual esta se insere.

- Dinamização da cooperação com o Governo da República, tendo como finalidade pugnar pela adopção de medidas políticas que contribuam para o desenvolvimento local e regional.

Promoção da cooperação com as Juntas de Freguesia. Em 2007, a Câmara Municipal dará continuidade à política de cooperação encetada com as Juntas de Freguesia. Através desta via, será promovida a consolidação da autonomia financeira das Freguesias situadas no concelho e procura-se dar resposta às aspirações das populações e a resolução de problemas emergentes, dada a maior proximidade.

EDUCAÇÃO
Educar com qualidade. Alargar horizontes

A qualificação das pessoas é essencial para que a comunidade famalicense tenha um desenvolvimento sustentado a médio e longo prazo.

Consequentemente, o Município apostará na generalização da educação pré-escolar e na valorização do ensino básico, assentando num conjunto integrado de medidas que visam melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos, destacando -se as intervenções na rede dos edifícios escolares, as actividades de enriquecimento curricular e as actividades da acção social escolar.

PROJECTOS E ACÇÕES

Implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular. Um dos pilares fundamentais do desenvolvimento de uma comunidade é o seu grau de educação e formação. Consequentemente, deve apostar-se no desenvolvimento dos indivíduos do ponto de vista académico, social, técnico e humano, ou seja, proporcionar a aquisição e desenvolvimento de competências para o exercício da cidadania, no quadro da sociedade da informação e do conhecimento. Tendo em conta a relevância do 1º ciclo do ensino básico no percurso educativo da crianças, a Câmara Municipal, no seguimento dos anos lectivos anteriores, proporcionará aos mais de 6.500 alunos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico, actividades de ensino de inglês, música, actividade física e desportiva, artes plásticas, tecnologias de informação e comunicação, expressão dramática e apoio ao estudo.

Prosseguimento da instalação de alarmes nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. No sentido de proporcionar elevados índices de segurança, nos edifícios escolares, mormente, nas alturas em que os mesmos se encontram desocupados, a Câmara Municipal instalará alarmes, em todos os edifícios escolares, da rede pública, durante o ano de 2008.

Modernização da rede de equipamentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Consciente que as condições das infra-estruturas escolares são um factor condicionante para as aprendizagens da população estudantil, o Município realizará um conjunto de obras de manutenção e valorização nos edifícios escolares.

Principais obras no domínio
da modernização dos equipamentos educativos para 2008

- Construção do Jardim de Infância da freguesia de Cruz.
- Construção do Jardim de Infância de Sapugal, Fradelos.
- Construção do Jardim de Infância de freguesia de Telhado.
- Ampliação do edifício da Escola EB1 de Louredo, no Calendário, envolvendo a construção de um refeitório.
- Ampliação da Escola EB1 do Outeiro, em Carreira, envolvendo a construção de nova sala de refeições, polivalente, sanitários, recreio coberto e sala de professores.
- Alargamento da Escola EB1 do Loureiro, em Delães, englobando também a construção de um recreio coberto e o arranjo das áreas do logradouro, passeios e estacionamento.
- Ampliação da Escola EB1 da Estrada, em Nine, equipando-a com uma nova sala de refeições, polivalente, sanitários, recreio coberto e sala de professores.
- Ampliação da Escola EB1 de Agra Maior, em Vermoim, abrangendo a construção de recreio coberto, sala multifunções, cozinha, sanitários e biblioteca.

Desenvolvimento de acção social escolar a nível municipal. No decurso de 2008, o Município prosseguirá a sua intervenção na área da acção social escolar. Desta forma, estão a ser criadas as condições para uma efectiva igualdade de oportunidades para as crianças e os jovens que frequentam o sistema educativo.

Actividades no domínio da Acção Social Escolar para 2008

- Disponibilização dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico.

- Organização da rede municipal dos transportes escolares, tendo como propósito assegurar a mobilidade dos alunos entre os locais de residência e os estabelecimentos do ensino não superior.

- Desenvolvimento da rede municipal de refeitórios escolares, tendo como objectivo o fornecimento das refeições escolares a todas as crianças que frequentam os estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, através da modernização das instalações e da promoção da qualidade das refeições disponibilizadas.

- Atribuição de auxílios económicos a alunos com deficiência ou em situação de grave carência sócio-económica, de modo a assegurar o acesso ao transportes e às refeições escolares.

Prosseguimento do apoio financeiro do Município aos estabelecimentos de ensino. Durante o ano de 2008, os estabelecimentos de ensino desenvolverão os seus projectos educativos. Neste sentido, o Município, apoiará os estabelecimentos de ensino, nomeadamente os jardins de infância e as escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, com recursos financeiros adequados, visando a melhoria das condições de funcionamento e a dinamização dos projectos educativos.

Dinamização da animação pedagógica. O Município, em parceria com os estabelecimentos de ensino e os demais parceiros educativos, promove um conjunto de animações pedagógicas com os seguintes objectivos: i) proporcionar a todos os alunos o desenvolvimento integral da sua formação; ii) potenciar a interacção entre a escola e a comunidade; iii) disponibilizar todos os meios necessários ao desenvolvimento dos projectos educativos.

Actividades no domínio da Animação Pedagógica para 2008

- Cantar os Reis.
- Carnaval Infantil.
- Comemoração do Dia Mundial da Criança.
- Assembleia Municipal de Crianças e Jovens.
- Antoninas Infantis.
- Mostra Pedagógica.
- Recepção aos professores e homenagem aos docentes aposentados.
- Celebração do Dia de São Martinho.
- Visita do Pai Natal aos estabelecimentos de ensino.

JUVENTUDE
Apostar nas novas gerações.

Os jovens desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do nosso concelho, pelo que o Município tem a responsabilidade de dotar as novas gerações dos recursos para uma activa participação social e cívica.

A política municipal da juventude tem um cariz transversal, tendo como principais objectivos contribuir para a realização e desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a promoção da cidadania activa dos jovens.

PROJECTOS E ACÇÕES

Instalação definitiva da Casa da Juventude. Actualmente instalada provisoriamente no antigo edifício escolar de Castanhal, em Brufe, a Casa da Juventude tem sido um espaço dinamizador e vocacionado para servir os mais jovens nas mais variadas áreas. Neste sentido, o Município está apostado, concluído o processo em curso que visa a desocupação do rés-do-chão, na sua instalação definitiva no edifício da família Sousa Fernandes, sito na rua Adriano Pinto Basto, no centro da cidade.

Centro do Jovem Empreendedor. Em 2008, a Câmara Municipal estará empenhada na criação de condições para a materialização do Centro do Jovem Empreendedor como estrutura destinada à constituição, desenvolvimento e consolidação de empresas, através da prestação de apoios técnicos e logísticos, com a finalidade de permitir a sua posterior integração no mercado com total autonomia. Neste sentido, a Câmara Municipal promoverá a elaboração do estudo sobre o modelo organizativo e funcional do Centro do Jovem Empreendedor e o estabelecimento de parcerias com instituições ligadas ao desenvolvimento económico, bem como a implementação do Programa FINICIA.

O Programa FINICIA é uma iniciativa que tem por objectivo facilitar o acesso ao financiamento para desenvolvimento e criação de empresas de pequena dimensão. A Câmara Municipal participará, conjuntamente com a ADRAVE e instituições financeiras, numa lógica de parceria público-privada, na implementação deste programa.

Desenvolvimento da Ecopista. Na sequência da abertura ao público da ciclovia na antiga linha ferroviária da Póvoa (troço Vila Nova de Famalicão - Gondifelos) em 2007, será promovida a harmonização dos projectos dos Municípios de Vila Nova de Famalicão e da Póvoa de Varzim, tendo como objectivo a apresentação de uma candidatura no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, de modo a assegurar a concretização da Ecopista entre as duas cidades. Em 2008, a Câmara Municipal assegurará igualmente a realização de acções de manutenção e valorização da ciclovia.

Promoção de um roteiro de visita do Agente Móvel - Ave Digital. Promovida em parceria com a AMAVE (Associação de Municípios do Vale do Ave), a Câmara Municipal pretende realizar uma campanha de sensibilização para as questões da sociedade de informação, mediante o recurso a uma viatura equipada com computadores e pessoal técnico especializado. Os cidadãos terão a oportunidade de experimentar as potencialidades deste meio através de acções de consulta e busca de informação, preenchimento de inquéritos on-line, troca de dados, familiarizando-se assim, com as novas tecnologias de informação e comunicação.

Criação da Bolsa de Voluntariado. A Câmara Municipal promoverá a criação de uma bolsa de jovens voluntários, tendo em vista facilitar o envolvimento dos jovens em acções vocacionadas para o voluntariado nas mais diversas áreas, bem como promover o recrutamento de voluntários pelas diversas associações e entidades.

A criação desta Bolsa de Voluntariado prevê a organização de uma acção de formação de voluntários, oferecendo assim aos participantes os conhecimentos necessários, e os princípios associados, a esta matéria.

Esta actividade realizar-se-á em parceria com o YUPI - Youth Union of People with Initiative. Trata-se de um grupo informal de jovens famalicenses, com ligações a diversos grupos informais de jovens e associações juvenis de países membros da UE, que se dedica à organização de intercâmbios e acções de juventude no âmbito do Programa Europeu de Juventude.

Dinamização do projecto GerACÇÃO para a Igualdade de Oportunidades. Após a realização da acção de formação GerACÇÃO e na sua sequência, a Câmara Municipal pretende criar uma Bolsa de Multiplicadores, ou seja, um grupo de jovens com capacidades de implementar actividades e projectos, nas escolas que frequentam e/ou nas suas comunidades, orientados para a divulgação e consciencialização dos valores associados aos Direitos Humanos e à Igualdade de Oportunidades.

Dinamização da iniciativa Experiment@espanhol. Num mundo cada vez mais global, os jovens, seja através das potencialidades das tecnologias de informação e comunicação, seja através de intercâmbios, acções de juventude, ou outras actividades, contactam cada vez mais com outros jovens de vários países e diferentes culturas. Nesse contexto, o conhecimento de diferentes línguas tornou-se mais que uma necessidade, um factor de atractividade e integração para os jovens.

Assim, na tentativa de promover a pratica de outras línguas, e contribuindo para o conhecimento e desenvolvimento pessoal dos jovens, a Câmara Municipal promoverá um curso de iniciação à língua espanhola.

Promoção do intercâmbio e da mobilidade juvenil. Em 2008, a Câmara Municipal promoverá o desenvolvimento de acções que visem encorajar a mobilidade dos jovens, individualmente ou em grupo, como processo formativo, facilitador de conhecimentos e aprendizagens ao longo da vida, através da realização e colaboração de intercâmbios.

Actividades no domínio do intercâmbio e mobilidade juvenil

- Promoção de uma Acção de Formação com o tema "Plug-In: Non Formal Education and Social Inclusion", com a participação de jovens oriundos de diferentes Estados-membros da União Europeia, tendo em vista o envolvimento de jovens Famalicenses em acções de juventude e intercâmbios europeus no espírito defendido pelo programa da Comissão Europeia "Juventude em Acção 2007-2013", que define a estratégia europeia em matéria de politicas de juventude.

- Dinamização do Intercâmbio Internacional de Juventude das cidades geminadas com Vila Nova de Famalicão, proporcionando condições aos jovens Famalicenses para estabelecerem intercâmbios com jovens das comunidades geminadas, permitindo-lhes a vivência de realidades sócio-culturais diferentes, fomentando a troca de experiências, hábitos e tradições.

- Dinamização das Jornadas Europa Jovem, constituída por oficinas comemorativas do Dia da Europa (09 de Maio), do Dia da Diversidade Cultural para o Diálogo (dia 21 de Maio) e do Ano Europeu para o Dialogo Intercultural e pela organização de um workshop vocacionado para associações juvenis, tendo em vista a divulgação das medidas e apoios do programa europeu "Juventude em Acção" e a divulgação das politicas da União Europeia nas áreas de apoio à juventude, da diversidade cultural e diálogo intercultural.

Dinamização da Universidade Júnior. A Universidade Júnior constitui o principal programa municipal de iniciação dos jovens ao ensino superior. Esta iniciativa da Câmara Municipal, em parceria com a Universidade do Porto, foi desenvolvida para divulgar e promover a cultura, a ciência, a arte e as letras junto dos jovens que frequentam os ensinos básico e secundário, que podem explorar as áreas de que mais gostam através de um curso semanal baseado em experiências e jogos didácticos divertidos. A Câmara Municipal manterá em 2008 a parceria com a Universidade do Porto, nomeadamente na divulgação do programação da Universidade Júnior junto da comunidade educativa e na oferta de transporte gratuito entre o concelho e os estabelecimentos de ensino superior onde decorrem as actividades.

Promoção da Universidade Jovem. Em 2008, a Câmara Municipal estará fortemente empenhada na consolidação da iniciativa "Universidade Jovem", que tem como objectivo abrir as portas da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, aos alunos do 3º ciclo do ensino básico, secundário e profissional, estimulando-os para o ensino universitário e ajudando-os a estruturar os seus processos de escolha profissional. Os jovens pré-universitários, terão a oportunidade de contactar com diversas áreas do conhecimento, do ensino e da investigação, e por essa via aprofundarem os seus conhecimentos nas áreas de estudo que mais gostam.

Dinamização do Jovem.Com. A Câmara Municipal apostará no desenvolvimento da iniciativa Jovem.Com, um conjunto diversificado de actividades especialmente vocacionadas para os jovens, abrangendo áreas tão diversas como as novas tecnologias, os mass media, o desporto, a musica, cinema e teatro, a defesa nacional, entre muitas outras. À semelhança dos anos anteriores, o Jovem.Com é o resultado de uma estreita parceria com as juventudes político-partidárias, as associações juvenis, os grupos informais de jovens e o Conselho Municipal de Juventude, que tem vindo a registar sucessivo crescimento ao nível da participação e colherá da organização o constante empenho em inovar, satisfazendo diferentes gostos e interesses, captando assim uma maior diversidade de públicos.

Atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior e revisão do regulamento de atribuição. Em 2008, a Câmara Municipal prosseguirá a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior universitário e politécnico, tendo como fim melhorar as suas condições de acesso e frequência. Ainda durante este ano, em articulação com as entidades representadas no Conselho Municipal de Juventude, será promovida uma análise e recolha de propostas de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos, tendo em vista a sua actualização em função das novas dinâmicas do ensino superior, do surgimento de novas instituições a nível local e regional e do incremento do número de jovens Famalicenses candidatos ao ensino superior.

Dinamização da Festa do Associativismo e Juventude. Em 2008, a Câmara Municipal promoverá a realização da Festa do Associativismo e Juventude, um evento municipal que assumiu uma periodicidade bienal que tem prestado um contributo da maior relevância para a promoção e a divulgação das associações locais.

Dinamização dos Campos de Verão. À semelhança das actividades "Férias Desportivas e Recreativas de Natal e de Páscoa", mas passando para uma faixa etária entre os 12 e e os 16 anos, pretende-se organizar uma iniciativa de ocupação dos tempos livres durante as férias de Verão, privilegiando as actividades nas áreas do desporto aventura e outdoor e da defesa do ambiente. Valorizar a saudável ocupação dos tempos livres, incutindo através de actividades de recreio, principios de companheirismo, solidariedade e respeito pelo ambiente e património, aproveitando para divulgar e promover o usufruto de espaços como o Parque de Campismo de Gondifelos, a praia fluvial de Arnoso Santa Eulalia, o Parque Natural da Portela, as diversas escavações arqueológicas, os museus do concelho e outros locais de interesse geral.

Organização do concurso "Famalicão com Pinta". Com o objectivo de assegurar a valorização dos jovens artistas locais, a Câmara Municipal promoverá a organização de um concurso em áreas como a fotografia, a banda desenhada, a ilustração, a pintura, a escultura e a cerâmica, entre outras.

Instalação da Rede "Quiosques Geração +". Em 2008, a Câmara Municipal promoverá a instalação de pontos de distribuição de informação a nível local, de modo a facilitar a adesão dos jovens aos programas comunitários, nacionais e municipais de apoio da juventude.

1ª Mostra de Jovens Artesãos. Esta iniciativa será parte integrante da Feira do Artesanato e Gastronomia. Pretende-se introduzir uma vertente jovem durante este certame tendo por objectivo de atrair e motivar os jovens para as diferentes modalidades do artesanato, bem como, divulgar de forma distinta a capacidade artistica dos mais jovens. A Feira do Artesanato e Gastronomia ganhará uma nova dinâmica, um espírito mais jovial e dará oportunidade de jovens Famalicenses se mostrarem e revelarem artisticamente.

Actividade "Dar que falar". Dinamização de um ciclo de encontros, em escolas secundárias e EB 2,3 do nosso concelho, com personalidades do mundo do desporto, cultura, comunicação, e outras áreas que despertam o interesse e curiosidade dos jovens, abordando temáticas ligadas à profissão de cada uma delas.

Promoção de actividades recreativas destinadas aos jovens. Em 2008, a Câmara Municipal estará empenhada na ocupação sadia dos tempos livres dos jovens, orientando-os para o desempenho de actividades recreativas que potenciem o desenvolvimento pessoal dos jovens como cidadãos activos e participativos na vida social. Estas actividade serão promovidas pelo Município, mas sempre em parceria de organização com entidades e associações juvenis que mostrem vontade e empenho em operacionalizar essas iniciativas a favor de um público-alvo jovem e, no cumprimento das premissas a que se propõem. A Câmara Municipal proporá as temáticas, clarificando os objectivos e mensagens a transmitir e, proporcionará, através da Casa da Juventude, as condições necessárias à realização das actividades. O movimento associativo terá assim a oportunidade de cumprir também os seus propósitos e objectivos, muitas vezes incumpridos devido à falta de condições logísticas e financeiras.

Actividades recreativas destinadas à juventude a organizar em parceria com Associações Juvenis e Grupos Informais de Jovens

- Comemorações de efemérides como o Dia de São Valentim, o Dia da Educação dos Surdos, o Dia Internacional da Juventude, o Dia Mundial da Dança e o Dia Mundial do Ambiente, tendo como finalidade sensibilizar os jovens para a importância dos dias internacionais.

- Organização do Festival do Este, um evento lúdico que pretende proporcionando aos jovens uma oportunidade de se conhecerem, promovendo, em simultâneo, o contacto com outras culturas e realidades.

- Promoção do concurso de fotografia "JovemKapta".

- Dinamização da Mostra de Arte Urbana "Artes da Rua", no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos.

- Dia Internacional da Juventude.