UM
PROGRAMA ESTRATÉGICO
DA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO
O Programa Municipal "Mudar
de Casa, Mudar de Vida", lançado pelo pelouro de
Habitação da Câmara Municipal de Vila Nova
de Famalicão, em 2002, é um programa estratégico
da política social de habitação, através
do qual o Município procura dar resposta a uma multiplicidade
de necessidades e exigências, tanto mais que a Habitação
é um sistema complexo, feito de muitas e diversificadas
componentes.
CONSTRUÇÃO
DE NOVOS FOGOS
No decurso do presente
mandato autárquico (2002-2005), a Câmara Municipal
de Vila Nova de Famalicão lançou no terreno a
construção de 114 novas habitações
sociais, num investimento municipal total de 7.314.538,46
€.
Durante o mesmo período, e ao abrigo de Contratos de
Desenvolvimento de Habitação, foram concluídos
208 novos fogos.
Urbanização
dos Moinhos de Vento (Valdossos - Fradelos)
45 fogos para arrendamento social, dotados de um polidesportivo
e equipamento social
Investimento: 2.558.480,00 €
Urbanização
das Bétulas (Largo da Estação
- Calendário)
35 fogos para arrendamento social, dotados de equipamento social
Investimento: 2.972.400,00 €
Urbanização
das Austrálias (Outeiro - Requião)
12 fogos para arrendamento social, dotados de um polidesportivo
e equipamento social
Investimento: 751.344,00 €
Urbanização
da Gábila (S. Vicente - Gavião)
4 fogos para arrendamento social
Investimento: 245.944,00 €
Pré-fabricados
da Carreira (Casa Solidária) e Seide. S. Miguel 2 fogos para arrendamento social
Investimento: 68.974,16 €
Edifício
Varandas do Covelo (Covelo - Calendário)
16 fogos destinados a venda a custos controlados
Investimento: 717,396,30 €
Loteamento do
Pinheiral (Antas) Contrato de Desenvolvimento de
Habitação
134 fogos
Prémio INH 2004 - FDO- Construções, S.A.
Quinta do Passal
(Avidos) Contrato de Desenvolvimento de
Habitação
50 habitações unifamiliares T3
24 fogos em Edifício Multifamiliar
Empresa de Construções Gastão, Lda
RECUPERAÇÃO
DO EDIFICADO
E REABILITAÇÃO URBANÍSTICA
Preconizando uma política
de melhoria continuada, visível e programada dos conjuntos
habitacionais públicos da directa responsabilidade do
município, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
lançou no terreno um conjunto de investimentos que totalizam
já 2.221.210,516 €, direccionados
não só para a recuperação do edificado,
mas, de igual modo, para a promoção da melhoria
urbanística e requalificação urbana dos
complexos habitacionais, revitalizando os seus espaços
exteriores, dotando-os de maior harmonia, maior segurança
e de novas zonas de lazer e de desporto para os seus moradores.
Edifício
do Poído (Rua António Carvalho
Guimarães - Calendário)
Arranjos exteriores, criação de espaços
verdes, novas zonas pedonais e de acesso ao logradouro, construção
de 16 garagens, recuperação dos paramentos exteriores,
substituição de coberturas e reparação
da rede de esgotos.
Investimento: 158.107,21 €
Edifício
da Ex-Fundação Salazar (Rua Adolfo Casais Monteiro -
Vila Nova de Famalicão)
Reparação e pintura das fachadas, substituição
da cobertura, colocação de vidro nos vãos
das escadas, recuperação dos 16 anexos existentes,
pavimentação do restante espaço destinado
a servir de acesso ao logradouro posterior, criação
de um parque de estacionamento com 16 lugares, demolição
de muros de vedação, reconstrução
dos passeios de acesso às entradas principais dos blocos.
Investimento: 111.124,88 €
Urbanização
da Pedreira (Pedreira - Gondifelos)
Recobrimento periférico do peitoril e ombreiras, substituição
da caixilharia em ferro por caixilharia em alumínio termolacado
e pintura das fachadas.
Investimento: 65.770,65 €
Urbanização
da Cal (Rua José Elísio
Gonçalves Cerejeira - Calendário)
Substituição de coberturas, reparação
e pintura de paredes e muros de vedação, criação
de espaços protegidos da circulação automóvel,
novas zonas pedonais, novas zonas de estacionamento e de circulação
automóvel, criação de um jardim, na zona
Norte, com a plantação de pinheiros mansos, criação
de muros de betão, pavimentação das zonas
de lazer, novas zonas verdes, construção de um
polidesportivo e ampliação das actuais instalações
do CICAL (unidade social de apoio à urbanização).
Investimento: 626.128,38 €
Complexo Habitacional
das Lameiras (Avenida Marechal Humberto Delgado)
Redefinição das zonas de estacionamento; novas
zonas verdes de enquadramento; colocação de alinhamentos
arbóreos; novas áreas de estadia e de percurso
pedonal e obras de melhoramento do parque desportivo.
Investimento: 348.309,32 €
Complexo Habitacional
de Lousado Recuperação de fogos,
substituição de coberturas, arranjo de passeios
e obras de adaptação da nova sede da Associação
de Moradores.
Investimento: 479.529,26 €
Loteamento Habitacional
de Pitelas (Pitelas - Mogege)
Obras de infra-estruturação em falta e construção
de balneários de apoio ao polidesportivo e reabilitação
deste.
Investimento: 214.404,31 €
Loteamento da
Quinta do Passal
(Passal
- Avidos)
Construção de um polidesportivo, plantação
das zonas ajardinadas, execução da rede de distribuição
de gás natural e execução de muros de suporte
devido aos desníveis existentes entre as habitações
construídas no loteamento.
Investimento: 78.129,95 €
Loteamento Municipal
Joaquim Malvar
(Quinta
do Pinheiral - Antas)
Arranjos exteriores, com novas zonas de circulação,
sua pavimentação, novas zonas verdes e construção
de um polidesportivo, dotado de bancadas escadas.
Investimento: 120.000,00 €
INFRA-ESTRUTURAÇÃO
DE LOTES
PARA VENDA A CUSTOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS
PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
A convicção
de que a gestão dos parques habitacionais deve assentar
na responsabilização colectiva e no envolvimento
de todos os seus actores, aliada à certeza de que a obtenção
de graus superiores de eficácia, em termos de agilização
de procedimentos e celeridade de decisões, se obtém
pela maior proximidade dos decisores em relação
aos bens a gerir, motivou a Câmara Municipal de Vila Nova
de Famalicão a celebrar acordos de colaboração
com as associações de moradores tendo em vista
a sua efectiva participação na gestão do
parque habitacional. Entre 2004 e 2005 foram transferidos apoios
financeiros, tendo em conta tais objectivos, para as seguintes
associações:
Associação de Moradores das Lameiras (138.000,00
€)
Associação de Moradores Complexo Habitacional
de Lousado (26.367,00€)
Associação de Moradores da Cal (2.500,00 €)
APOIO
A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS
Pese embora o direito
a uma habitação condigna integrar, de forma plena,
o vasto conjunto de direitos constitucionalmente consagrados,
subsistem estratos da população que, por motivos
de ordem sócio-económica ou de relativa instrução,
dificilmente consegue aceder a uma habitação dotada
de condições mínimas de salubridade.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, considerando
o quadro legal das suas atribuições, lançou
e aprovou o Regulamento Municipal de Apoio a Estratos
Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional,
o qual consagra e disciplina os princípios gerais e as
condições de acesso às comparticipações
financeiras a fundo perdido e ao apoio técnico a conceder
pela autarquia, visando a melhoria das condições
básicas dos agregados familiares mais carenciados e desfavorecidos
do município. No ano de 2005, e até ao mês
de Julho, foram aprovadas comparticipações, a
fundo perdido, no montante global de 15.401,91 €.
Terça-Feira, 18-11-2008
03h24
O U T R O S
S Í T I O S D O M U N I C Í P I O
D E V I L A N O V A D E F A M A L I C Ã O
