JOÃO
NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente
da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em
sessão ordinária, no próximo
dia 26 de Setembro de 2008 (Sexta-Feira),
pelas 21 horas, no Auditório
da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco,
com a seguinte:
ORDEM DE
TRABALHOS
1. Informações
do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a actividade
da mesma. (Grelha D)
2. Deliberação do pedido de suspensão de
mandato por 240 dias, do senhor deputado, António José
Santos Oliveira. (Grelha E)
3. Designação de um representante da Assembleia
Municipal, para a Comissão de Acompanhamento da Revisão
do Plano Director Municipal, nos termos do disposto no art.º
7.º, n.º 1, alínea c) da Portaria n.º
1474/2007 de 16/11. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara
Municipal para a 3.ª Revisão Orçamental.
(Grelha )
5. Discussão e votação da proposta da Câmara
Municipal de Fixação das Taxas do Imposto Municipal
sobre Imóveis (I.M.I.) referente ao ano de 2008. (Grelha
E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara
Municipal de pedido de autorização de aquisição
de parte do prédio rústico denominado Campo de
Cerquidos, sito na Av. Rio Veirão, da Freguesia de Ribeirão,
descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º
443 e inscrito na matriz sob o 496-R, e nos termos daquela proposta,
bem como ratificar o acto entretanto praticado pelo Senhor Presidente
de Câmara de outorgar o respectivo contrato promessa de
compra e venda. (Grelha D)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara
Municipal de Projecto de Regulamento Interno da Casa da Juventude.
(Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara
Municipal de pedido de autorização de desafectação
da área de 119 m2 do domínio público do
Município para a sua consequente integração
no domínio privado disponível, do terreno com
a área total de 463 m2, sito no lugar de Lagoços
ou Igreja, da Freguesia de Bairro, a confrontar do Norte com
o lote n.º 20, do Sul com a Escola do 1.º Ciclo do
Ensino Básico (primária), Nascente com o lote
n.º 13 e do Poente com o arruamento, estando o citado imóvel
inscrito na Matriz sob o art.º 1216 e descrito na Conservatória
do Registo Predial sob o n.º 209/210292. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 15 de Setembro de 2008.
O 1.º SECRETÁRIO
DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL José Luís Cerejeira Leitão da Silva,
Dr.
