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Códigos, Planos, Regulamentos e Taxas
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Códigos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Código de Ética do Município
(195Kb) ver documento
10/09/2015



Planos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas
(368Kb) ver documento
10/09/2015
Plano Estratégico para a Educação - Projeto Educativo Local (em Discussão Pública) (5.100 kb)  ver documento
21/10/2016
Plano Municipal para a Igualdade
(1.390Kb)


17/11/2016
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2014-2018 (Diagnóstico e Plano de Ação)  (20.077kb) ver documento 12/01/2018
Plano Municipal de Emergência
(23.550Kb)


14/01/2014



Regulamentos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal

Retificação
(435 Kb)


(158Kb)
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05/01/2016


13/07/2016
Código Regulamentar de Taxas Municipais

Retificação
(631Kb)

(180Kb)
Ver documento

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21/01/2016

13/07/2016
Código Regulamentar de Ambiente

Retificação
(361Kb)

(158Kb)
Ver documento

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19/01/2016

13/07/2016
Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios
(385Kb) ver documento 05/01/2016
Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas

Retificação
(3680Kb)

(223Kb)
Ver documento

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30/10/2015

13/07/2016
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais (396Kb) ver documento 08/01/2014
Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão (475Kb) ver documento 08/09/2015
Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Alberto Sampaio (Calendário) (181Kb) ver documento 16/10/2008
Regulamento do Regimento do Conselho Municipal da Juventude (56Kb) ver documento 08/06/2006
Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (190Kb) ver documento 24/05/2006
Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (102Kb) ver documento 08/01/2010
Regulamento do Conselho Municipal de Cultura (30Kb) ver documento 01/10/2009
Regulamento de Atribuição dos Galardões Municipais (81Kb) ver documento 18/01/2018
Regulamento Geral do Programa Municipal Famalicão em Forma (497Kb) ver documento 01/03/2018
Projeto de Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento, Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade dos trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão (572Kb) ver documento

ver aviso
10/05/2018



Taxas

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Tabela de Taxas da CMVNF para 2018
(285Kb) ver documento
16/01/2018
Tarifário de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos Urbanos  (505Kb) ver documento 15/01/2018
Taxas serviço Metrologia  (82Kb)  ver documento 12/01/2018
 
 
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