A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão conseguiu baixar a sua dívida pelo quinto ano consecutivo, cifrando-se no final de 2013 nos 36,7 milhões de euros, contra os 38,1 milhões de 2012. Entre 2009 e 2013 a autarquia famalicense conseguiu abater perto de 10 milhões de euros, o que representa uma redução de 20,7% em apenas cinco anos. Isto significa uma distribuição da dívida per capita de 274 euros, número muito longe do topo da lista que é encabeçada por Vila Real de Santo António que regista um valor por munícipe de 3826 euros.
Os números foram ontem revelados com a publicação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013, que resulta de um trabalho de investigação de quatro académicos da Universidade do Minho e do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), que fizeram uma análise económica e financeira das contas dos municípios em 2013. O documento conta com o apoio do Tribunal de Contas e da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
A publicação revela também que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão é a única autarquia do distrito de Braga a figurar no ranking dos 50 municípios do país com maior independência financeira, ocupando o 34º lugar entre as 308 câmaras do país. A independência financeira dos municípios é considerada nos casos em que as receitas próprias representam, pelo menos, 50% das receitas totais. A Região Norte aparece representada neste índice com apenas seis municípios, sendo Vila Nova de Famalicão o único representante nortenho da lista fora da região do Grande Porto. Os outros são: Porto, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia.
Igualmente relevante para Vila Nova de Famalicão é o seu posicionamento no grupo dos 10 maiores municípios de grande dimensão – com população maior que 100 mil habitantes – em termos de eficiência financeira, considerando o período entre 2010 e 2013.
Para chegar à classificação de um município financeiramente eficiente, os investigadores do estudo mediram um cabaz de rácios que relaciona um conjunto de indicadores como, entre outros, as dívidas a terceiros por habitante, a liquidez, o endividamento líquido, o resultado operacional, o peso dos custos com pessoal, a diminuição das dívidas, o grau de execução da receita líquida e o prazo médio de pagamentos aos fornecedores, que no caso de Famalicão é de apenas 19 dias.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, encara os resultados do estudo com “grande sentido de responsabilidade” e apesar de recusar “embandeirar em arco”, não esconde a satisfação pelos números refletirem “uma gestão cuidada, atenta e rigorosa que garante a solidez das contas municipais e, simultaneamente, o cumprimento das nossas obrigações financeiras com os nossos fornecedores, pagando a tempo e horas”.
“A saúde financeira do município é uma importante garantia para a manutenção da nossa dinâmica, que é justamente notada como uma das maiores do país. Conseguir manter este rigor num contexto de diminuição constante de receita, significa criar condições para que Vila Nova de Famalicão afirme cada vez mais o seu território pelas melhores razões e significa também garantir solo fértil para as futuras gerações de famalicenses”, refere a propósito o edil famalicense.