A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai oferecer pelo 15.º ano consecutivo os manuais escolares às crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico no concelho. A proposta para a aquisição dos livros foi aprovada na reunião do executivo municipal que decorreu esta quinta-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Quando no ano letivo de 2002/2003, a coligação PSD/CDS-PP decidiu, de forma pioneira no país, atribuir gratuitamente os manuais escolares a todas as crianças do 1.º ciclo do concelho, fê-lo contra vozes muito críticas vindas de vários partidos de oposição. Hoje em dia, muita coisa se alterou e o próprio governo de Portugal decidiu, neste ano letivo, oferecer os livros às crianças que vão frequentar o 1.º ano, uma iniciativa que o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, aplaudiu desde o início.
Apesar dessa oferta, a autarquia famalicense reforça esta medida, atribuindo as fichas de apoio aos alunos do primeiro ano (que o governo não contempla) e os livros e fichas de apoio de Inglês aos alunos do 4.º ano.
Refira-se que através do Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, foi introduzido, com caráter obrigatório, o ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade. A medida entrou em vigor para o 3.º ano no ano letivo de 2015-2016 e entrará agora para o 4.º ano.
Assim, a aquisição dos manuais escolares para o ano letivo 2016/2017 irá implicar um investimento municipal total de cerca de 255 mil euros, beneficiando mais de cinco mil alunos. Desde 2002, a autarquia famalicense já investiu mais de três milhões de euros.
“É um investimento fundamental na construção de um concelho estável, democrático e igualitário, que queremos para todos”, afirma a propósito Paulo Cunha.
De acordo com o autarca “não deve existir nenhum concelho no país com esta longevidade na atribuição gratuita dos manuais escolares, com esta permanência de políticas públicas”.
Por outro lado, para Paulo Cunha, a atribuição dos manuais de Inglês demonstram “que a medida se mantém, mas adaptada às circunstâncias e à evolução.”
O objetivo é acima de tudo “democratizar o acesso a educação, o que significa criar condições de igualdade à partida”, explica, salientando que “é fundamental para estas crianças, no primeiro dia de aulas terem o mesmo tratamento, haver este pressuposto de igualdade, para que a partir daí tudo decorra com normalidade”.