O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, é o primeiro signatário da petição nacional “Uma criança tem direito a crescer numa família”, promovida pela Mundos de Vida, no âmbito da campanha “Procuram-se Abraços 2014”, com o propósito de lançar o debate na Assembleia da República sobre a problemática da institucionalização de crianças.
A petição nacional foi apresentada esta terça-feira, 8 de abril, no encontro “Famalicão – Concelho de Abraços”, que reuniu responsáveis da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mundos de Vida e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, no Salão da Assembleia Municipal, nos Paços do Concelho. “Uma criança tem direito a crescer num ambiente familiar, num clima de felicidade, amor e compreensão. O supremo interesse de uma criança não está na institucionalização”, defendeu o autarca famalicense, Paulo Cunha, recordando uma das ideias da Convenção Internacional dos Direitos da Criança que este ano completa 25 anos.
Com a petição nacional a Mundos de Vida propõe que a Assembleia da República estabeleça a “criação efetiva de uma rede de acolhimento familiar que cubra as necessidades do país de forma progressiva”, bem como a “obrigação, num prazo de dois anos, das crianças até aos três anos de idade serem acolhidas temporariamente numa família de acolhimento, não sendo permitido serem colocadas numa instituição até que as entidades competentes decidam sobre o seu futuro”.
De acordo com o relatório “Casa” da Segurança Social, das 8.445 crianças separadas dos seus pais, apenas 4,6% vive numa família de acolhimento, quando, por exemplo, em França, 62% das crianças vive numa família de acolhimento e, em Inglaterra, o número sobe para 75%.
Outra das iniciativas ontem apresentadas pela Mundos de Vida é a “Maior Caminhada do Pijama do Mundo”, que se irá realizar no Dia Mundial da Criança, em Vila Nova de Famalicão, envolvendo a participação de crianças, pais, educadores e professores, entre outros, dos distritos de Braga e do Porto.
Refira-se que todos os anos a Mundos de Vida realiza a campanha “Procuram-se Abraços” para encontrar uma nova geração de famílias de acolhimento. Desde 1999 que esta instituição famalicense recebe crianças provenientes de agregados familiares com dificuldades económicas ou problemas relacionados com consumo de álcool, entre outras problemáticas. Esgotadas as possibilidades destas crianças permanecerem na família de origem, a lei dispõe de meios para separá-las temporariamente dos seus pais. Nestas situações, as crianças são colocadas em centros ou instituições.
A Mundos de Vida tem dois centros para acolhimento de crianças: a Casa das Andorinhas (centro de acolhimento temporário que acolhe doze crianças até aos 10 anos) e a Casa do Alto (lar de infância e juventude que acolhe dez jovens). Em 2006 criou o Serviço Especializado de Acolhimento Familiar, um serviço pioneiro em Portugal, constituindo-se a primeira IPSS como instituição de enquadramento.
