O arranque do ano escolar em Vila Nova de Famalicão decorreu com absoluta normalidade e as novas competências que o município assumiu este ano deram um grande contributo para isso. É com esta ideia que se fica depois de ouvir o diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Carlos Teixeira, que tem a seu cargo 11 escolas do concelho de vários níveis de ensino.
Numa visita do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, pelos agrupamentos de escola incluídos no processo de descentralização de competências do Ministério da Educação para o Município de Vila Nova de Famalicão, realizada na segunda-feira, 21 de setembro, foi possível constatar o agrado da comunidade educativa pela forma como está a decorrer a assunção de mais responsabilidades por parte do município na Educação.
“Arrancamos o ano logo no primeiro dia de aulas, 15 de setembro, com todas as necessidades básicas normais asseguradas, tanto ao nível da colocação dos professores, responsabilidade do ministério, como ao nível do pessoal não docente, competência do município”, assinalou Carlos Teixeira, mostrando-se satisfeito pelo início da aplicação do programa Aproximar em Famalicão, esperando agora o seu desenvolvimento ao nível da gestão curricular e pedagógica. “Se pudermos, como está previsto, ter decisões a nível local nestes domínios, isso será uma mais valia, uma vez que prosseguiremos com uma oferta educativa planeada em função das nossas necessidades e especificidades, gerada num contexto de proximidade pela Rede Local de Educação e Formação”, disse aquele responsável educativo.
Também o Presidente da Câmara Municipal fez um balanço muito positivo do regresso às aulas no concelho, muito concretamente com os primeiro resultados práticos do programa Aproximar. “O ano letivo arrancou incomparavelmente melhor do que em anos anteriores: Os professores estão colocados e há pessoal não docente suficiente desde o primeiro dia de aulas para assegurar a atividade escolar normal.”
Recorde-se que Famalicão pertence ao restrito grupo de municípios portugueses escolhidos para receber o projeto piloto de descentralização de competências em matéria de Educação. A Câmara Municipal e toda a comunidade educativa famalicense aceitaram este desafio do Governo porque, diz Paulo Cunha, “a educação é para Famalicão a maior das prioridades e o trabalho em rede, que há vários anos mantém estreitados os laços dos vários agentes educativos concelhios, dá-nos a garantia de um trabalho de proximidade de maior qualidade e eficácia.”
Em termos concretos, ao abrigo do projecto ‘Aproximar’ foram transferidos para o Município de Famalicão neste ano letivo nove milhões de euros pelo Ministério da Educação e Ciência, transitando também 359 funcionários não docentes (dos quais, 272 são assistentes operacionais, 77 assistentes técnicos e 10 técnicos superiores). Para além destes, a câmara municipal acrescentou mais 95 funcionários, que estão em funções nos sete agrupamentos do concelho e que foram colocados ao abrigo do Programa do Instituto de Emprego e Formação Profissional - o que significa que foram colocados mais 15 face aos rácios legalmente instituídos e mais 29 comparativamente ao ano anterior.