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Composição do Executivo
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Competências

A Câmara Municipal é o órgão executivo colegial do Município, eleito pelos cidadãos maiores de 18 anos, recenseados na área do Município, tendo por Presidente o primeiro candidato da lista mais votada.
A eleição da Câmara Municipal faz-se em simultâneo com a Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia, sendo o mandato dos titulares dos órgãos das autarquias locais de quatro anos.
O número de elementos que compõem o executivo municipal é proporcional à população do concelho, num mínimo de 5 e máximo de 17, eleitos por sufrágio direto e universal em listas, partidárias ou não.
Relativamente ao município de Vila Nova de Famalicão, o executivo é constituído pelo presidente, vice-presidente e vereadores eleitos pela coligação partidária PSD/CDS-PP a quem foram atribuídos os pelouros municipais e mais quatro vereadores sem pelouro eleitos pelo PS

Clique aqui e consulte, na Secção III do capítulo III da Lei nº 75/2013, todas as competências atribuídas às Câmaras Municipais.



Composição do Executivo


Presidente

Nome: Paulo Cunha
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Administrativo e Financeiro,
                   Cultura
                   Planeamento, Urbanismo e Fiscalização
                   Recursos Humanos
                   Seniores
                   Solidariedade Social
                   Voluntariado

E-mail: paulocunha@vilanovadefamalicao.org

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Nasceu a 22 de agosto de 1971, na freguesia famalicense de Gavião. Casado e pai de duas filhas, licenciou-se em Direito na Universidade Lusíada do Porto. Pós-graduado em Direito do Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, é investigador do Núcleo de Estudos das Autarquias Locais da Universidade do Minho e Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
Em 2001 foi eleito membro da Assembleia Municipal e assume em 2009 a vice-presidência da autarquia famalicense e os pelouros da Cultura, Turismo, Defesa do Consumidor e Freguesias. Em setembro de 2013 é eleito Presidente da Câmara Municipal, onde assume também os pelouros Administrativo e Financeiro, Associativismo, Cultura, Planeamento, Urbanismo e Fiscalização, Recursos Humanos, Seniores, Solidariedade Social e Voluntariado.
Em dezembro de 2013 é eleito Presidente do Conselho Regional do Norte, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

   
  Vice-Presidente e Vereador

Nome: Ricardo Mendes
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Atividades Económicas
                  Assuntos Jurídicos e Contencioso
                  Mercados e Feiras
                  Património
                  Proteção Civil
                  Segurança


E-mail: ricardomendes@vilanovadefamalicao.org

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Nasceu a 21 de dezembro de 1973 e é natural da freguesia famalicense de Esmeriz. Casado e pai de uma filha, foi deputado municipal entre 1997 e 2005, ano em que assume funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Entre 2005 e 2009, foi responsável pela pasta do Turismo, da Defesa do Consumidor e Saúde Pública. Entre 2009 e 2013 foi vereador dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, Mercados e Feiras, Património e Proteção Civil, pastas que aliás mantém no atual ciclo autárquico e às quais se acrescentam os pelouros das Atividades Económicas e da Segurança.


   
  Vereador

Nome: José Manuel Santos
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Eficiência Energética
                   Obras Municipais
                   Trânsito e Vias

E-mail: josemanuelsantos@vilanovadefamalicao.org

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Natural da freguesia famalicense de Joane. Assume funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão desde 2002. Entre 2002 e 2006 assume os pelouros do Ambiente, Saúde Pública e Proteção Civil. Entre 2006 e 2011 é responsável pelas Obras Municipais e pelo pelouro do Ambiente. De 2011 a 2013 assume o comando dos pelouros das Obras Municipais, Trânsito e Segurança.  Desde outubro de 2013 é responsável pelos pelouros da Eficiência Energética, Obras Municipais e Trânsito e Vias.


   
  Vereador

Nome: Leonel Rocha
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Educação e Conhecimento
                   Empreendedorismo

E-mail: leonelrocha@vilanovadefamalicao.org

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Nasceu a 5 de dezembro de 1970 e é natural de Vila Nova de Famalicão, mais propriamente da freguesia de Ribeirão. Casado e pai de 4 filhos desempenha funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão desde 2002.
Foi adjunto dos pelouros da Educação, Cultura, Desporto e Juventude entre 2002 e 2005. Entre 2005 e 2009 torna-se responsável pela pasta da Educação e da Cultura. Assume a vice-presidência da autarquia entre 2008 e 2009. Foi vereador da Educação e do Desporto, entre 2009 e 2013. Desde outubro de 2013 que assume a pasta da Educação, do Conhecimento e do Empreendedorismo.

   
  Vereadora

Nome: Sofia Machado Fernandes
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Família
                  Juventude
                  Mobilidade
                  Saúde Pública

E-mail: sofiafernandes@vilanovadefamalicao.org

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Nasceu em Vila Nova de Famalicão a 22 de novembro de 1974. Assumiu funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão em outubro de 2013, onde é desde então vereadora da Saúde Pública, Mobilidade e Família.
   
  Vereador

Nome: Pedro Sena
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Ambiente, Salubridade e Higiene Pública
                  Defesa do Consumidor
                  Turismo


E-mail: pedrosena@vilanovadefamalicao.org

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Nasceu a 17 de novembro de 1973 e é natural da freguesia famalicense de Calendário. Casado e pai de uma filha, foi eleito em 2001 deputado da Assembleia Municipal, cargo para o qual foi reeleito em 2005. Assume em 2009 a pasta do Trânsito e Segurança, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor. Mais tarde, em 2011 assume os pelouros do Ambiente e Saúde Pública. Desde outubro de 2013 que é responsável pelos pelouros do Ambiente, Salubridade, Higiene Pública, Turismo e Defesa do Consumidor.
   
  Vereador

Nome:
Mário Passos
Partido: PSD/CDS-PP
Pelouros: Desporto
                   Freguesias
                   Associativismo
                   Modernização Administrativa


E-mail: mariopassos@vilanovadefamalicao.org


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Nasceu a 3 de fevereiro de 1966 e é natural da freguesia famalicense de Nine. Casado e pai de dois filhos.
Assume funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão em 2009. No mandato 2009-2013 assumiu as pastas da Habitação, da Família, da Juventude e dos Transportes. Desde outubro de 2013 que é o responsável pelos pelouros do Desporto, das Freguesias, da Juventude e da Modernização Administrativa.

   
  Vereador

Nome: Luís Moniz
Partido: PS

E-mail: luismoniz@vilanovadefamalicao.org


   
  Vereador

Nome: Ivo Sá Machado
Partido: PS

E-mail: samachado@vilanovadefamalicao.org

   
  Vereadora

Nome: Filipa Cunha
Partido: PS

E-mail: filipacunha@vilanovadefamalicao.org

   
  Vereador

Nome: Cristiano Silva
Partido: PS

E-mail: cristianosilva@vilanovadefamalicao.org
   


 
Documentos Tamanho Download Data Publicação
Despacho de Distribuição de Pelouros e de Delegação e Subdelegação de Competências
(345 Kb) ver documento » 22/06/2016
Listagem dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência e dos Gabinetes de Apoio à Vereação
(6 Kb) ver documento » 15/11/2016
Despesas de representação dos Membros do Executivo
(5 Kb) ver documento » 15/11/2016
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