Um posto de atendimento personalizado permanente nos Paços do Concelho, atendimento personalizado temporário em cinco freguesias, debates, exposições e apresentações à população. Vai ser esta a estratégia adotada pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para levar o novo Plano Diretor Municipal (PDM) ao encontro dos famalicenses. “O PDM está pronto, em breve vai entrar em discussão pública e queremos que os famalicenses se pronunciem”, afirma, a propósito o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha. “Não queremos que ninguém fique de fora do debate por falta de conhecimento”, acrescenta, referindo ainda que “a conclusão do PDM é uma boa notícia para Famalicão e para o nosso futuro, pois com este documento apresentamos aquele que será o plano orientador para o território e para o uso do solo no nosso concelho”.
O executivo municipal aprovou esta quinta-feira, a abertura do período de discussão pública da revisão do PDM, que deverá acontecer cinco dias após a sua publicação em Diário da República e se prolongará por um prazo máximo de 30 dias úteis.
Entretanto, já no próximo dia 10 de fevereiro, pelas 17h00, na Assembleia Municipal, irá realizar-se uma apresentação da estratégia seguida pelo novo PDM, assim como o procedimento adotado pelo município durante o período de discussão pública para que os interessados possam apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões.
No que diz respeito às cinco sessões, irão decorrer em Vila Nova de Famalicão, Riba de Ave, Joane, Ribeirão e Arnoso Santa Maria.
“Sustentabilidade, competitividade e atratividade” são de acordo com Paulo Cunha, as palavras-chave deste plano que “define as opções de ocupação do solo, respeitando em primeiro lugar os recursos existentes e criando depois condições para o desenvolvimento sustentável e competitivo do concelho”.
Destaque, por isso, para o aumento significativo da área reservada aos espaços verdes que passará para 4385,90 ha e para a delimitação da zona urbana. “Queremos evitar a excessiva expansão da zona urbana, delimitando-a e protegendo as zonas rurais”, refere Paulo Cunha.
Numa outra perspetiva, o plano está orientado de uma forma positiva e numa visão de futuro para opções que permitam o desenvolvimento económico do concelho e a criação de emprego. É ainda visível uma preocupação com a inventariação do património classificado ou em vias de classificação.
Refira-se que a revisão do PDM agora finalizada representa o culminar de um longo processo de elaboração, participação e concertação iniciado em 2000. O último PDM datava de 1994.