Sessenta e oito por cento dos técnicos superiores que trabalham no município de Vila Nova de Famalicão são mulheres. Aliás, analisando os dados da escolaridade dos funcionários da autarquia famalicense percebe-se que existe uma associação do género feminino à maior escolaridade, sendo que sessenta e cinco por cento dos licenciados são precisamente mulheres. As mulheres são mais qualificadas, ocupam mais os cargos superiores, mas são também mais do que os homens. No universo de 1420 trabalhadores, 849 são mulheres e 571 são homens.
Os dados que estão patentes no Balanço Social do município de Vila Nova de Famalicão, entregue à Direção Geral das Autarquias Locais são tornados públicos esta terça-feira, dia em que se assinala o Dia Municipal da Igualdade e que fica marcado pela colocação de um lona gigante com 13 metros de altura, na torre dos Paços do Concelho, de forma a chamar a atenção de todos os munícipes para a igualdade de direitos.
Com esta iniciativa, a autarquia pretende colocar o assunto na ordem do dia. De resto, ainda recentemente foi criado no executivo municipal o pelouro da Promoção da Igualdade que está sob a responsabilidade da vereadora Sofia Fernandes.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “a questão da igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e uma condição de justiça social, sendo fundamental para a construção de uma sociedade equilibrada e desenvolvida”. No entanto, “a igualdade de género não se consegue por decreto, é um processo que se conquista com muito trabalho e é isso que temos vindo a fazer nos últimos anos”, acrescenta.
Refira-se que em meados de 2014, o município de Famalicão celebrou um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que previa a criação de um conjunto de ações promotoras da igualdade entre homens e mulheres. Ainda ao abrigo deste protocolo a autarquia nomeou Maria Manuela Martins, professora universitária, e Quintino Pinto, jurista, como Conselheiros Locais para a Igualdade.
Neste âmbito, o município tem em vigor o Plano Municipal da Igualdade para o período de 2016/2020, que traz para a agenda diária a temática da igualdade e da não discriminação, enquanto mecanismo de promoção de coesão social nas diferentes áreas de atuação e intervenção municipal. Foi também criado um Guia de Linguagem Inclusiva que está a ser colocado em prática em todas as comunicações municipais.
O objetivo é fomentar a implementação de práticas não discriminatórias da linguagem, promovendo a inclusão e a igualdade de género.