A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aumentou em 2014 o grau de autonomia financeira em 2,4 pontos percentuais, ultrapassando a barreira histórica dos 70%. Famalicão fechou o ano de 2014 com uma autonomia financeira municipal de 72,4%. O bom resultado do município é, segundo o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “reflexo direto da eficiente e rigorosa administração municipal” que, explica “conseguiu diminuir as dívidas a terceiros, sem parar com o investimento”. É esse mesmo rigor que explica também segundo Paulo Cunha, o grau de execução orçamental da ordem dos 90% que o município obteve em 2014. “Um bom desempenho”, classifica o edil, só possível com “boa organização, rigor e sobriedade” da gestão da coisa pública.
Os números que fazem a análise da situação económica e financeira do município e da execução orçamental estão expressos no Relatório de Gestão 2014 que foi aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal, realizada esta quinta-feira, 2 de abril.
Mais património e menos dívida, é a conjugação destes dois fatores que explica a evolução positiva de autonomia financeira da autarquia e que posicionam Famalicão como um município económico e financeiramente sustentável. “Uma boa notícia para os famalicenses”, refere o edil, salientando que “ao contrário de muitos municípios portugueses, Vila Nova de Famalicão, apesar da conjuntura, tem uma tesouraria com liquidez, o que significa que a Câmara tem condições para prosseguir com os investimentos necessários à melhoria da qualidade de vida da população e com a dinamização social, cultural e desportiva que fazem de Famalicão um dos mais ativos municípios portugueses”.
Para Paulo Cunha, a fórmula do sucesso está mesmo no “rigor da gestão municipal, bem evidenciada no elevado grau de execução orçamental”. E explica: “O que prometemos, cumprimos. Os nossos orçamentos são realistas e a nossa administração disciplinada. Em 2014, num contexto de quase ausência de fundos comunitários, fomos capazes de gerir um orçamento de 80 milhões de euros, sem derrapagens, com investimento criterioso e responsável.”
Ao nível dos números da execução orçamental o destaque vai para o investimento na área social, em conformidade com o orçamento aprovado para o ano em apreço. Foram perto de sete milhões de euros aplicado no desenvolvimento social do concelho. Dentro desta verba, encaixaram as despesas relativas ao apoio às instituições particulares de solidariedade social do concelho e ao apoio à realização de obras em casas degradadas de famílias carenciadas, no âmbito do projeto “Casa Feliz”, assim como as despesas relacionadas com o desenvolvimento dos mais diversos programas de âmbito social.
São exemplos mais significativos desses programas os apoios aos seniores no âmbito do projeto “Vida Ativa”, assim como na área da educação, onde são asseguradas medidas sociais importantes como a gratuitidade dos manuais escolares para o 1º ciclo, o apoio aos transportes escolares (gratuito até ao 9º ano e subsidiado em 50% no ensino secundário), a distribuição gratuita de fruta escolar para o pré-escolar e 1.º ciclo, as refeições e o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e a dinamização do banco de livros escolares, que a Câmara vai reforçar consoante as necessidades. Referência ainda para a atribuição das bolsas de estudo ao ensino superior e para o novo regime de apoio social para o pré-escolar e 1.º ciclo.
Quanto à dívida do município, o Relatório e Contas evidencia a tendência de descida que se tem vindo a registar em Vila Nova de Famalicão, com uma redução de 9,2% em relação a 2013 e de 23% em relação a 2011. A dívida total de Famalicão é agora de 33,3 milhões de euros.
Igualmente relevante neste capítulo da dívida é a significativa diminuição dos custos com o chamado serviço da dívida. O conceito está relacionado com a amortização de capital e juros da dívida total, assim como com a diminuição do valor dos spreads que foram renegociados com as entidades bancárias e que tem permitido uma redução muito significativa dos custos com a administração da dívida municipal. Só entre 2009 e 2014, os custos totais com o serviço da dívida baixaram 16%.
Tudo conjugado, o Presidente da Câmara Municipal traça um balanço “francamente positivo” do ano de 2014 em Famalicão. “Cumprimos com os nossos compromissos, fizemos investimento apesar dos poucos fundos comunitários, baixamos a dívida e no final, tudo conjugado, aumentamos a nossa autonomia financeira”. E acrescenta: “Estamos naturalmente satisfeitos com o resultado do nosso trabalho”.