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Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 15. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 13 DE JULHO DE 2017”
2 - “6ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL.” – PAG 3
3 - “SUBSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMOS MLP ANTERIORMENTE CONTRATADOS” – PAG 9
4 – “REDUÇÃO SPREAD NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM O BANCO BPI, S.A. EM 02 DE ABRIL DE 2015” – PAG 11
5 – “REDUÇÃO SPREAD NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM O BANCO BPI, S.A. EM 03 DE MARÇO DE 2015” – PAG 13

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA DE RORIGO COM A RUA ALBERTO SAMPAIO DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE V N FAMALICÃO E CALENDÁRIO” – PAG 16
2 – “CEDÊNCIA EM REGIME DIREITO SUPERFÍCIE PRÉDIO URBANO, SITO NO LUGAR LAGOAS OU PINHEIRAL, UNIÃO FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE VERMOIM, À AVE – COOPERATIVA DE INTERVENÇÃO PSICO-SOCIAL, COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL” – PAG 20
3 – “CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO, EM REGIME DE COMODATO, SITUADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, À FREGUESIA DE GAVIÃO” – PAG 29
4 – “DOAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS, SITOS NA FREGUESIA DE JOANE, À ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO” – PAG 37
5 - “COMUNICADE INTERMUNICIPAL DO AVE – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – 3ª TRIMESTRE 2017” – PAG 47
6 – ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIO VALE DO AVE (AMAVE) – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – 3º TRIMESTRE 2017” – PAG 49

TRÂNSITO E VIAS:
1 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO NÃO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUSIAS DE RUIVÃES E NOVAIS – PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PRADO, RUA DA BOCA E RUA DA SALDANHA. – PAG 52

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
1 – DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE 12 DE JUNHO E 19 DE JULHO DE 2017 – PAG 57

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CADERNO DE ATIVIDADES DO 1º CEB E MANUAIS ESCOLARES DO 2º CEB A VÁRIOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES” - 75
2 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES – ANO LETIVO 201672016 – 3ª PERÍODO” – PAG 101
3 – “DIDÁXIS COOPERATIVA DE ENSINO – PAGAMENTO DESPESAS CORRENTES DA FREQUÊNCIA DOS ALUNOS 3º E 4º ANOS DA EB DA AV. DE RIBA D’AVE (2º E 3º PERIODOS 2016/2017)” – PAG 106
4 - “SERVIÇOS DE REFEIÇÕES – CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS – ANO LETIVO 2016/2017 – 3º PERÍODO” – PAG 109

EMPREENDEDORISMO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN, À SOCIEDADE CONTINENTAL MABOR – INDÚSTRIA DE PNEUS, SA.” – PAG 122
2 – “PROJETO ATLANTIC FOOD EXPORT – COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA AUMENTAR A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROALIMENTAR DO ATLANTICO (INTERREG ESPAÇO ATLÂNTICO) – APOIO FINANCEIRO À ADRAVE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL” – PAG 137

JUVENTUDE:
1 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL” – PAG 142
2 - “ASSOCIAÇÕES JUVENIS, ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES E GRUPOS INFORMAIS DE JOVENS – APOIOS E ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS” – PAG 146

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE NINE - OBRAS NA RUA DO SOL” – PAG 149
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO - OBRAS NA RUA DO BOM SUCESSO” – PAG 158
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - OBRAS NA RUA DE MANÇOILA – VALE S. COSME” – PAG 167
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE CRUZ – OBRAS NA RUA DE FONTE COBERTA” – PAG 175
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS – CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA” – PAG 186
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARNOSO (STª MARIA E STª EULÁLIA) E SEZURES - PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL JOSÉ MARTINS MOREIRA” – PAG 198

DESPORTO:
1 - “CEDÊNCIA REGULAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE V N FAMALICÃO AO FUTEBOL CLUB DE FAMALICÃO” – PAG 208
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS – MODALIDADE DE FUTEBOL 11, FUTEBOL 7 E FUTSAL – EPOCA DESPORTIVA 206/2017 – ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA” – PAG 211
3 - “APOIO FINANCEIRO À AN-DANÇA – CONSERVATÓRIO DE DANÇA DE V N FAMALICÃO - PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL” – PAG 215
4 - “APOIO FINANCEIRO À GINDANÇA – ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA E DANÇA DE FAMALICÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO – TAÇA DA EUROPA DE DANÇA DESPORTIVA EM LATINAS E FINAL DA TAÇA DE PORTUGAL EM LATINAS E STANDARD” – PAG 220
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA INTERNACIONAL DA MAFALDA GUEDES” – PAG 225
 “APOIO FINANCEIRO AO GRUPO DESPORTIVO DE JOANE – MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL RELVADOS – PAGAMENTO FINAL” – PAG 230
6 – “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DIDÁXIS – A2D – ORGANIZAÇÃO DO V TORNEIO INTERNACIONAL DE XADREZ CIDADE DE FAMALICÃO” – PAG 234

ASSOCIATIVISMO:
1 - “APOIO FINANCEIRO À JUNTA DO NÚCLEO DO CORPO NACIONAL DE ESTUCAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” – PAG 240
2 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINENSE - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBL” – PAG 244
 
 
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