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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 01. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2016”
2 - “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. AURÉLIO FERNANDO MARTINS PEREIRA”
3 - “VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MÁRIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES”
4 - “VOTO DE LOUVOR AO AGENTE DA POLÍCIA MUNICIPAL Nº 1426 HÉLDER BRUNO DA SILVA LOPES”
5 - “VOTO DE RECOMENDAÇÃO: URGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DA LOJA DO CIDADÃO EM VILA NOVA DE FAMALICÃO”

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “COMUNICAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO FUNDO DE MANEIO – 2016”
2 - “CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA CASA DA JUVENTUDE - ADJUDICAÇÃO”
3 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 17/16/DCT – SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DE SOM E LUZ (CASA DAS ARTES E CENTRO DE ESTUDOS CAMILIANOS) - ADJUDICAÇÃO” 
4 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 07/16/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E EDIFÍCIOS ESCOLARES DO PROGRAMA APROXIMAR - NOVA ADJUDICAÇÃO”
5 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 12/16/DEEM - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO LIQUEFEITO (GPL) PARA INSTALAÇÕES ESCOLARES (PROGRAMA APROXIMAR) - ADJUDICAÇÃO”
6 - “APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 03/16/DMASI”
7 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO – SERVIÇOS TELEFÓNICOS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO DE RIBA DE AVE E DO CENTRO DE OLIVEIRA SÃO MATEUS”

PATRIMÓNIO:
1 - “CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE TUBOS PARA APROVEITAMENTO E CONDUÇÃO DE ÁGUA SOBRE PARCELA DE TERRENO A ADQUIRIR NA FREGUESIA DE OLIVEIRA DE SANTA MARIA, DESTE CONCELHO”



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