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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 22. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2017” (PÁGINA 02)
2 - “9ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL” (PÁGINA 03)
3 - “REVISÃO DE PREÇOS DAS EMPREITADAS “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO AVE – VILARINHO DAS CAMBAS”, “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE – 3ª FASE – ARNOSO STA. EULÁLIA, ARNOSO STA. MARIA E SEZURES”, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NO VALE DO RIO ESTE – 2ª FASE – NINE” E “REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO RIO PELE – 1ª FASE - REQUIÃO” (PÁGINA 08)

ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO:
1 - “CONCURSO PÚBLICO Nº 17/16/DCT - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DE SOM E LUZ (CASA DAS ARTES E CENTRO DE ESTUDOS CAMILIANOS) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL” (PÁGINA 26)
2 - “CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 01/16/DASU - SERVIÇOS DE FATURAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS - ADJUDICAÇÃO” (PÁGINA 30)

RECURSOS HUMANOS:
1 - “EXTINÇÃO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE GABINETE DE APOIO AO EMPREENDEDOR” (PÁGINA 37)
2 - “CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE GESTÃO DA CASA DE CAMILO (MUSEU/CENTRO DE ESTUDOS” (PÁGINA 38)

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO - SSVP - SOCIEDADE SÃO VICENTE PAULO - PORTUGAL” (PÁGINA 45)
2 - “TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA” (PÁGINA 50)

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO URBANO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 53)

PATRIMÓNIO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SITA NO LUGAR DE PARADAS, DA FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS” (PÁGINA 94)
2 - “TRIBUNAL DE CONTAS PROCESSO DE VISTO Nº 1632/2017, RELATIVO À AQUISIÇÃO DE DOIS PRÉDIOS URBANOS, EM REGIME DE COMPROPIEDADE, SITOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DO ENSINO PROFISSIONAL E ARTÍSTICO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 98)
3 - “PAGAMENTO DE PRÉMIO DE SEGURO - ADICIONAIS” (PÁGINA 100)

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES” (PÁGINA 107)
2 - “APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 111)
3 - APOIO FINANCEIRO À AÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE” (PÁGINA 115)
4 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES” (PÁGINA 119)
5 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” (PÁGINA 121)
6 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE” (PÁGINA 123)
7 - “APOIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DE RIBEIRÃO DA CRUZ VERMELHA” (PÁGINA 124)

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS ESPECÍFICOS QUADRILÁTERO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EM 2017 (DESPESAS CORRENTES - 2º SEMESTRE)” (PÁGINA 129)

JUVENTUDE:
1 - “ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS “CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” - CESPU” (PÁGINA 132)

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA FINAL DE 2017” (PÁGINA 136)

CULTURA:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FERTIL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL” (PÁGINA 150)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS GRUPOS E RANCHOS FOLCLÓRICOS” (PÁGINA 154)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À MILHO D’OIRO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE GAVIÃO - REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM” (PÁGINA 160)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ASSOCIAÇÕES E GRUPOS MUSICAIS” (PÁGINA 166)

FREGUESIAS:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS - OBRAS NA RUA DAS MIMOSAS” (PÁGINA 176)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE BAIRRO - CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE - 2ª FASE” (PÁGINA 183)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE OLIVEIRA STA. MARIA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE VOLJOIA ” (PÁGINA 191)
4 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBA DE AVE - ARRANJOS EXTERIORES E AVAC NA CASA DA MÚSICA DE RIBA DE AVE” (PÁGINA 198)
5 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE VILARINHO DAS CAMBAS - CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO NO JARDIM DE INFÂNCIA” (PÁGINA 208)
6 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA - OBRAS NA TRAVESSA DE MANÇOILA - TELHADO” (PÁGINA 216)
7 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ANTAS E ABEDE DE VERMOIM - “ARRANJOS EXTERIORES DA CAPELA FUNERÁRIA” (PÁGINA 224)

DESPORTO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTSAL AMADOR E DE FORMAÇÃO” (PÁGINA 233)
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES - MOTO CLUBE DE FAMALICÃO” (PÁGINA 237)
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES – ASSOCIAÇÃO TÉNIS DE MESA DE POUSADA” (PÁGINA 241)
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES – TCF-TÉNIS CLUBE DE FAMALICÃO” (PÁGINA 245)
5 - “ATRIBUIÇÃO DE REFORÇO DE VERBA PARA OBRAS – TCF-TÉNIS CLUBE DE FAMALICÃO” (PÁGINA 249)
6 - “PRÉMIOS CONDECORAÇÕES E OFERTAS” (PÁGINA 257)
7 - “APROVAÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITOS - FUTEBOL CLUBE DE FAMALICÃO” (PÁGINA 259)
8 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE MELHORAMENTO - RIBEIRÃO 1968 F.C.” (PÁGINA 261)
9 - “CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO PAVILHÃO DAS TÍLÍAS, PROPRIEDADE DO RIBA D’AVE HÓQUEI CLUBE (RAHC), PARA USO MUNICIPAL” (PÁGINA 267)

ASSOCIATIVISMO:
1 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO COSME DO VALE - OBRAS DE REABILITAÇÃO DA CAPELA DA SRA. DOS BONS CAMINHOS” (PÁGINA 273)
2 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ANTAS - AQUISIÇÃO DE UM CONTENTOR DE 20 PÉS PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO” (PÁGINA 280)
3 - “ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ARTÍSTICA MUSICAL DE RIBA DE AVE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE RIBA DE AVE” (PÁGINA 289)

AMBIENTE:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO” (PÁGINA 296)
2 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO AO MUNÍCIPE MANUEL OLIVEIRA CASTRO” (PÁGINA 299)
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO À MUNÍCIPE MARIA CÂNDIDA CARVALHO PALHARES” (PÁGINA 304)
4 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO À MUNÍCIPE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MACHADO” (PÁGINA 309)
5 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE SANEAMENTO À MUNÍCIPE MARIA ISABEL MACHADO DE SÁ E ABREU TERROSO” (PÁGINA 312)

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO AEP – REGRESSO DE UMA GERAÇÃO PREPARADA” (PÁGINA 316)



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