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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 3. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019”

AUDITORIA E GESTÃO DA QUALIDADE:
1 - “RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO E GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS 2018”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “ALTERAÇÕES AO CÓDIGO REGULAMENTAR SOBRE CONCESSÃO DE APOIOS - TÍTULO IV DO LIVRO II - CONCESSÃO DE APOIOS NOS ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO”

PATRIMÓNIO:
1 - “ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE COMODATO, CELEBRADO A 4 DE OUTUBRO DE 2016, COM O AGRUPAMENTO 444 CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – RUIVÃES, RELATIVO À CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO, SITA NA QUINTA DE REBORDELO, UF DE RUIVÃES E NOVAIS”
2 - “AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE PRÉDIOS, SITOS NAS FREGUESIAS DE VILARINHO DAS CAMBAS, GAVIÃO E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS, DESTE CONCELHO”

HABITAÇÃO:
1 - “PROGRAMA CASA FELIZ - APOIO A OBRAS - RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017”

CULTURA:
1 - “CARNAVAL 2019”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FUNDAÇÃO CASTRO ALVES - PLANO DE ATIVIDADES 2019”
3 - “ASSOCIAÇÃO ECOS CULTURAIS DO LOURO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DA MÚSICA LAURUS NOBILIS MUSIC FAMALICÃO 2019”

DESPORTO:
1 - “RIBA DE AVE HÓQUEI CLUBE - APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA - HÓQUEI EM PATINS”
2 - “FAMALICENSE ATLÉTICO CLUBE - APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR E DE FORMAÇÃO”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE HÓQUEI EM PATINS E PATINAGEM ARTÍSTICA - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019”

INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 - “MEMORANDUM OF UNDERSTANDING” VILA NOVA DE FAMALICÃO - LIVERPOOL”



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