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JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 22 de fevereiro de 2019 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da Avaliação das Cedências para o domínio do Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada- Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira na Freguesia de Riba de Ave, do Concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal do Projeto de Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 774,00m² sita na Rua de Montoito, da Freguesia de Lousado, do domínio público para o domínio privado do Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação do Relatório, proposta de Revisão do Regimento e Proposta Anexa apresentadas pela Comissão Eventual de Revisão do Regimento, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha D)
7. Designação de 2 representantes da Assembleia Municipal para integrarem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. (Grelha E)
8. Apreciação e discussão dos relatórios de atividades individuais ou coletivos, dos diversos representantes eleitos pela Assembleia Municipal junto das diversas entidades de natureza deliberativa, consultiva ou de acompanhamento:
– Assembleia Distrital, Conselho Geral do Hospital, Associação Nacional de Municípios, Comunidade Intermunicipal do Ave – CIMAVE, Comissão de Acompanhamento do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais, Comissão de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de V. N. de Famalicão, Conselho Cinegético Municipal, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Juventude, Conselho Municipal de Segurança, Conselho Municipal de Consumo, Conselho Municipal do Urbanismo, Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Conselho da Comunidade do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Famalicão, Comissão Municipal de Pedidos de Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Comércio a Retalho e Comércio por Grosso em Regime Livre de Serviço e Instalação de Conjuntos Comerciais. (Grelha D)

V. N. de Famalicão, 13 de fevereiro de 2019.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.
 
 
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