Pesquisar
 
 
 
 
Alterar tamanho do texto
Pesquisa do arquivo de Agenda
Mês
Ano
CONVOCATÓRIA
(ADITAMENTO)

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Vem nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 34.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da sessão ordinária convocada para o dia 30 de junho de 2017, pelas 21 horas, os seguintes assuntos que passarão a figurar como pontos n.º 24 e 25.

24 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela Olímpio Miranda, La., com sede no lugar de Fiel, união de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira, Santo Tirso, no montante global de 2.144.857,70€, para a realização de um investimento, através da ampliação de um imóvel e aquisição de equipamentos, localizado na Avenida São Cristóvão, n.º 1835, união de freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
25 - Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para assunção compromisso plurianual no montante global de 19.000.00€, à Associação Juventude Alegre de Seide S. Paio, tendo em vista efetuar obras de reabilitação na sede social, nomeadamente, no pavimento, retificação de redes, instalações sanitárias e substituição de peças sanitárias, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 30 de junho de 2017.

O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira Dr.)

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONVOCATÓRIA

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela Olbo & Mehler Tex, Lda., com sede na Rua de Segures, n.º 21, 4770-330, Freguesia de Landim, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 1.400.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela S. Roque – Máquinas e Tecnologia a Laser, SA., com sede na Rua de Ribes, n.º 400, freguesia de Oliveira S. Mateus, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 700.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela S. Roque – Máquinas e Tecnologia a Laser, SA., com sede na Rua de Ribes, n.º 400, freguesia de Oliveira S. Mateus, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 1.000.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela S. Roque – Máquinas e Tecnologia a Laser, SA., com sede na Rua de Ribes, n.º 400, freguesia de Oliveira S. Mateus, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 900.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela Mimos Com Arte Spa, Unipessoal, Lda, com sede na Rua Padre Zeferino José Sampaio, 467, União de Freguesias de Calendário e V. N. de Famalicão, deste concelho, no montante de 300.000.00€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela Melo Sousa Serralharia – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede na Rua das Caleiras, 465, freguesia de Bairro, do concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 1.287.513.82€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de apoio financeiro ao investimento a realizar pela Louropel Fábrica de Botões, Lda, com sede na Rua Padre Domingos Joaquim Pereira, 1026, freguesia do Louro, concelho de Vila Nova de Famalicão, no montante de 4.855.338.20€, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual de apoio financeiro, no montante global de 39.000.00€ (trinta e nove mil euros) à Associação Desportiva Juventude de Mouquim, para apoio à concretização de obras de melhoramento, nomeadamente com a construção de um edifício destinado a balneários e salas de apoio ao campo de jogos, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual de atribuição de apoio financeiro, no valor de 28.000.00€ (vinte e oito mil euros) à Ruivanense A. C., para apoio à concretização de obras de melhoramento, através da substituição para sistema de iluminação a LED’s, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual com transportes escolares, até ao montante máximo de 1.352.650,60€, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual relativa ao fornecimento do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, até ao montante global estimado de 2.968.691,00 €, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de reconhecimento do interesse público municipal, na regularização da exploração pecuária da classe 2, condicionada à relocalização da exploração pecuária, no prazo de dois anos, à requerente António Marques da Silva – Comércio Carnes, Sociedade Unipessoal, Lda, com morada da exploração na Rua de Real, nº 21, Lugar de Picoto, Freguesia de Gavião, concelho de V. N. de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal relativamente ao relevante interesse público a pretensão da requerente, Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, com sede na Rua 25 de Abril, freguesia de Riba de Ave, concelho de V. N. de Famalicão, de ampliação da área de construção de um Centro de Investigação, Diagnóstico, Formação e Acompanhamento de Demências, sito na rua Conde de Riba de Ave, freguesia de Riba de Ave, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal relativamente ao relevante interesse público a pretensão da requerente, Joaquim M. Ribeiro & Filhos, Lda, com sede na Rua do Gorgulhão, n.º 580, freguesia de Castelões, concelho de V. N. de Famalicão, de construção de dois edifícios, sitos na Rua do Gorgulhão, Freguesia de Castelões, deste concelho, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a celebração do contrato interadministrativo com a União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, para a instalação provisória do edifício escolar da EB de Esmeriz, através da colocação de monoblocos, para o ano letivo de 2017/2018, no valor global de 58.465,84 € (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco euros e oitenta e quatro cêntimos), bem como a necessária e devida assunção do compromisso plurianual, tudo nos termos de respetiva proposta. (Grelha E)

17. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação do compromisso financeiro plurianual (2017 e 2018), no montante total de 22.387.50€, (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete euros e cinquenta centavos) à ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Ave, S.A., no âmbito da implementação do projeto denominado “EXPORT FOOD SUDOE”, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

18. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização do compromisso financeiro plurianual relativo aos projetos: “INAVE 2020 – Qualifica” e “INAVE 2020 – Promoção Empreendedorismo”, até ao montante total de 14.661.53€ (catorze mil seiscentos e sessenta e um euros e cinquenta e três cêntimos), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

19. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para desafetação do lote de terreno com a área de 876,00 m2, sito na Rua de São Cristóvão, da Freguesia de Gavião, deste concelho, o qual se encontra sujeito ao domínio público municipal e a sua integração no domínio privado disponível do Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

20. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para autorização de abertura de procedimento concursal para Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de:
- (Vinte) trabalhadores, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 20 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de Educação Física e Desportiva, nomeadamente, natação.
- (cinco) trabalhadores, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 5 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades na área de Desporto, com experiência e ou formação profissional para público-alvo portador de deficiência.
- (Cinco) trabalhadores, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 5 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições, competências e atividades na área de Fisioterapia, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

21. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de:
- 30 (trinta) trabalhadores, na carreira e categoria de Assistente Operacional, para exercerem as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2017, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Auxiliar de Ação Educativa, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso nº 13479/2015, publicado em Diário da República, 2ª série, nº 226, de 18 de novembro de 2015, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 4 de novembro de 2016, nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

22. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para:
a) Alteração do mapa de pessoal do Município para o corrente ano, para a dotação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de técnico superior (Generalista);
b) Recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado pelo período de um ano, eventualmente renovável, não podendo exercer os três anos, nos termos da referida Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de
- (três) trabalhadores, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 3 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de Ensino Básico – 1.º ciclo ou matemática;
- (dois) trabalhadores, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 2 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de Ensino Básico – 1.º ciclo ou português;
- (um) trabalhador, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de Terapia da Fala;
- (um) trabalhador, na carreira de Técnico Superior, para ocupação de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2017, para exercerem as funções descritas relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de Psicologia, nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

23 – Discussão e votação da proposta de classificação das variedades regionais de fruteiras como Património
Vegetal de Interesse Municipal, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 20 de junho de 2017

O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
 
 
TOPO
 
   
  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão © copyright 2017 | handmade by brainhouse